| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Acrescentam-se a seguinte ação ao Projeto de Lei nº 20/2023. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-04 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Capela de Velório de Dom Bosco/MG de "Capela de Velório Municipal Osmar Augusto Ferreira". |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado pisca pisca para decoração natalina das ruas e praça do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado as luminárias do canteiro do centro da Avenida Irineu Paiva no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
492/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja construído quebra-molas na Rua José Bispo de Paula, no trecho localizado da esquina do Bar Esquinão até próximo a Creche, com o intuito de obrigar os veículos a reduzirem a velocidade em que por ali trafegam uma vez que se trata de local perigoso e de circulação de pedestres, principalmente de pais com seus filhos que se utilizam da creche em questão. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, requerer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre o Processo Administrativo Licitatório nº 030/2023 – Edital de Pregão Presencial nº 014/2023, objeto de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão pipa a fim de atender as necessidades do município de Dom Bosco/MG:
- Seja encaminhada, cópia do contrato decorrente do respectivo processo licitatório;
- Seja encaminhada ainda, cópia dos empenhos, notas fiscais e dos valores pagos mensalmente desde o início do contrato com a empresa até o momento. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal de Dom Bosco, senhor Nelson Pereira de Brito, para encaminhar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações e/ou documentos, relativos aos serviços terceirizados de transporte escolar da rede municipal de ensino:
1. Seja informado se houve processos licitatórios para contratação dos serviços de transporte escolar para os anos letivos de 2021, 2022 e 2023;
2. Em caso positivo, seja encaminhadas cópias dos respectivos processos licitatórios;
3. Seja encaminhada ainda, cópias dos contratos e termos aditivos decorrentes dos respectivos processos licitatórios;
4. Seja encaminhada relação contendo no mínimo os seguintes dados, relativos aos serviços de transporte escolar: credor, data e valor da despesa liquidada. |
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| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Dom Bosco, Associação dos Devotos dos Reis Magos da Folia de Reis Tradicional da Família dos Piuí, da Zona Rural das Flechas Município de Dom Bosco/MG”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja publicado boletins periódicos dos números de casos de COVID-19 no município, com o intuito de deixar a população informada. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Dom Bosco para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerer a construção de meio-fio da Avenida Cândido Pereira Campos, começando da frente das Loja ME Magazine, estendendo-se até o Armazém do Júnior. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas providências necessárias para reformar a casa que fica na Estação de Tratamento de Água de nosso município. Tendo em vista que uma peça de madeira que sustenta o telhado está quebrada e algumas telhas foram quebradas devido os fortes ventos dos últimos dias, principalmente, as telhas que cobrem a parte do laboratório e também a sala onde ficam armazenados os produtos utilizados para fazer o tratamento da água.
Reitero ainda o requerimento, para que seja disponibilizado aos servidores que trabalham naquele local uma TV, já que passam jornadas extensas de trabalho no local sem qualquer tipo de informação. |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
494/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS CARGO QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer que seja arrumado a cabeceira da ponte do Córrego Gado Bravo que liga o município de Dom Bosco a Brasilândia de Minas, tendo em vista que está colocando em risco seus usuários, principalmente, cortando os pneus dos veículos que transitam naquela localidade. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-09-27 |
VETO |
Veto total referente ao PL nº 16 de 21 de agosto de 2023 "Torna obrigatória a instalação de alambrados e de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas das salas de aulas nas escolas e creches públicas municipais e privadas, no âmbito do Município de Dom Bosco e dá outras providências". |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS CARGO QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE DOM BOSCO – AACDB, E CONCEDE
SUBVENÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
480/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
requerer que seja realizado o pagamento da Promoção dos 48 (quarenta e oito) servidores públicos municipais que fazem jus, conforme Plano de Carreira, tendo em vista reunião realizada com o Prefeito Municipal em 14/06/2023, onde o mesmo comprometeu realizar o pagamento no mês de agosto de 2023. Os servidores estão sem receber deste 05/2022. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado para esta Casa Legislativa cópia do contrato e termos aditivos contratuais realizados entre o município de Dom Bosco e a EMPRESA MELLO LTDA. Engenheiro responsável: Márcio José da Silva, que executou a obra da ponte em concreto armado com 4m, localizada no Córrego Buriti Grande. Requer ainda que sejam encaminhadas também as notas de empenhos e cópia dos pagamentos referentes a referida obra. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
requerer que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem da Creche Municipal “PROF. INÁCIA APARECIDA DE PAIVA”, e requer ainda providências no sentido de espalhar o cascalho que se encontra no referido local. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
requerer que seja contratado um médico para prestar atendimento aos moradores do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
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| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
493/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
DECLARA E APROVA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações referentes a destinação do lixo reciclável, a exemplo do alumínio, papelão, plástico, etc. tendo em vista indagações de que tais lixos recicláveis estão sendo recolhidos por funcionário da Prefeitura Municipal e que esses lixos estão sendo buscados por um caminhão em nossa cidade. Que seja informado ainda, se esse lixo gera renda e economia para o município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
495/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre Programa “Prata da Casa”, que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locutores ou apresentadores locais, na abertura de eventos artísticos e culturais, nas condições que menciona e da outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA E APROVA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Dom Bosco-MG, e dá outras providências. |
1 |
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