| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Dom Bosco/MG.
Percentual 5,93%. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2023 |
2023-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 125, da Lei Complementar nº 001/2002 e dá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Dom Bosco, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o servidor afastar-se do cargo quando precisar acompanhar filho (a) com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando serviços de revitalização, manutenção e limpeza do mato que cresceu no meio da grama do Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira, tendo em vista que o mato está muito alto e pode matar a grama.
Requer ainda, que sejam criados projetos de práticas desportivas, incentivando os jovens a praticar algum tipo de esporte, tirando-os da ociosidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que sejam realizadas manutenções da estrada que dá acesso a Comunidade do Chapéu de Palha, mais especificamente, o alargamento das curvas da serra, minimizando os riscos de acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja notificada a empresa que realizou as obras de asfaltamento nas ruas do Distrito de Santo Antônio, para que faça a recuperação do asfalto da Rua Gregório Fonseca, tendo em vista que ainda a obra ali realizada está no período de garantia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
501/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei nº 466, de 17 de março de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco -MG e dá outras providências,"
Obs.: percentual 5,93% |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, para que sejam instalados sistemas de monitoramentos por câmeras de segurança na parte externa e corredores da Escola Municipal Dalva Maria de Melo Carvalho, bem como alambrado cercando toda a área da escola, garantindo assim, maior segurança para os alunos, professores e servidores.
E ainda que seja determinada a obrigatoriedade do fechamento de portão em horário letivo da escola e que também seja verificada a possibilidade de contratar um guarda de forma permanente e efetiva durante seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que intervenha junto ao Gerente do Banco do Bradesco de Brasilândia de Minas para que retorne o abastecimento do caixa eletrônico do posto avançado do Banco Bradesco, localizado no município de Dom Bosco/MG.
O motivo da solicitação é para atender a demanda de aposentados e servidores municipais que utilizam do caixa para sacar suas aposentadorias e salários.
Atendendo à solicitação evitará que aposentados e servidores passem horas e horas, outras vezes dias para serem atendidos no posto avançado do Bradesco localizado na Loja Eletro Ramos, evitando assim o deslocamento desnecessário dos usuários do banco para outras cidades vizinhas para tão somente receber seus salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja feito a perfuração de um Poço Artesiano para atender a demanda de água dos moradores do Bairro Novo Horizonte, tendo em vista a escassez de água que ocorre, principalmente nos meses de que se aproximam. A ideia é ligar a água desse poço a nova caixa d’água construída no referido bairro e evitar a falta de água para esses moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER SOCIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco -MG e dá outras providências,"
Obs.: percentual 5,93% |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei nº 466, de 17 de março de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Virgílio Gomes, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Banco da Terra – Fazenda Virgílio Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Banco da Terra – Fazenda Tamboril. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 21, inciso II, alínea g do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja construído um terminal rodoviário fora do centro da cidade para a parada de ônibus do transporte coletivo de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 21, inciso II, alínea g do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja realizado um concurso público para o preenchimento das vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, nas áreas onde houver carência de profissionais no Município, evitando assim contratações desnecessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua Gregório Cândido da Fonseca, localizada no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
503/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de identificação nas ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja feito o patrolamento da estrada que liga a BR 251 a Comunidade Peri-Peri até o trevo (Quatro Marcas). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – PROETI, QUE ESTABELECE A JORNADA DIÁRIA DE 7 (SETE) HORAS AULAS, NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA MARIA DE MELO CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicita Casa Legislativa o Projeto de Lei visando a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, considerando o art. 4º da Lei nº 350, de 20 de abril de 2016, como data base para o reajuste anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja contratado profissional de capoeira e capoterapia para atender a demanda da população dom-bosquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a relação com nomes completos das pessoas assistidas pelo CRAS que receberam a cesta básica no ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer providências de combate as muriçocas, pernilongos e ainda evitar focos de mosquitos da dengue no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requer o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Preto a Ponte do Gado Bravo, na divisa do município de Brasilândia de Minas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja feito meio-fio na Avenida Cândido Pereira Campos, em frente ao Banco SICOOB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 06 de fevereiro de 2023.
Dá nova redação ao § 1º do Art. 23, da Sessão III, da Lei Orgânica Municipal do Município de Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitar os serviços de limpeza, capina e patrolamento da Rua Marçal Luiz de Queiroz, tendo em vista a má conservação em meio a buracos e mato, onde tem causado muito desconforto aos moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando serviços de reforma e limpeza do beco da Ponte Três Barras que dá acesso a Fazenda do Genésio, localizada no Córrego do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando que sejam instaladas as luminárias e as lâmpadas nos postes localizados na Rua Levino Pereira de Freitas, nº 1.049, (perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) transversal a Rua Aleixo Correa da Silva, tendo em vista que os moradores pagam a taxa de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando extensão de rede de energia elétrica na Rua Zulmira Barbosa, nº 925 – Bairro Novo Horizonte, nasce no Lago Belarmino e atravessa a rua do CRAS e termina na rua do Cemitério Municipal Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-27 |
VETO |
Mensagem de Veto Total e Jurídico de Número 01, de 26 de dezembro de 2022 - ao Projeto de Lei nº 33/2022 - Dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva 10/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva 11/2022 - (§ 9º, Art. 145 - LOM) |
1 |
pending_ocr
|