| materia |
9/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta procedimentos para a realização de sessões ordinárias, no âmbito da Câmara Municipal de DOM BOSCO/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Dom Bosco/MG e dá Outras Providências |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-07-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Convales e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
507/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
504/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
Fixa vencimento para o cargo de Coordenador de Informações e Transparência de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
505/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
Dá denominação ao Prédio Público do Programa Pão e Leite de Dom Bosco/MG de Raquel de Souza Simões." |
1 |
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| norma |
506/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de " Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira". |
1 |
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| norma |
131/2024 |
2024-06-19 |
Resolução |
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, a Coordenação de Informações e Transparência da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Emenda Aditiva |
Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Emenda Supressiva |
Referência: Projeto de Lei nº 15/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
503/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Prédio Público do Programa Pão e Leite de Dom Bosco/MG de Raquel de Souza Simões." |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social de Dom Bosco de " Centro de Referência de Assistência Social Dalva de Souza Oliveira". |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita a implementação de medidas urgentes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no distrito de Santo Antônio do Rio Preto, visando a diminuição dos casos de dengue através da aplicação do fumacê, uma medida reconhecida por sua eficácia no combate ao mosquito transmissor. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, a Coordenação de Informações e Transparência da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa vencimento para o cargo de Coordenador de Informações e Transparência de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita em nome dos cidadãos residentes no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, a disponibilização de uma carreta basculante para a realização da coleta de lixo na referida localidade. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Denúncia de Infração Político-Administrativa |
Votação do recebimento da Denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, com fundamento nas disposições e rito definidos no Decreto Lei n. 201/67. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita com urgência, a realização da limpeza na estrada, especificamente no trecho que liga a propriedade do Senhor Devaide ao Córrego Gado Bravo, em nosso município, a fim de garantir a visibilidade adequada aos motoristas e, consequentemente, a segurança de todos os usuários dessa via. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Hino Municipal de Dom Bosco e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita em nome dos cidadãos residentes no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto, a disponibilização de uma carreta basculante para a realização da coleta de lixo na referida localidade. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências” |
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| norma |
128/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Transfere provisoriamente o local destinado a reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Dom Bosco. |
1 |
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| norma |
129/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
“Revoga a Resolução nº 125, de 06 de março de 2024. |
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| norma |
501/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Altera os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
502/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
“Revoga a Resolução nº 125, de 06 de março de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada com urgência as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, através da implementação de fumacê em locais estratégicos da cidade, tendo em vista a eficácia comprovada do fumacê como medida de controle do mosquito Aedes aegypti, especialmente em áreas onde há concentração de casos. |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
498/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Dom Bosco -MG, em conformidade com o inciso X, Art. 37 do Constituição Federal de 1988. |
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| norma |
499/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dom Bosco, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
500/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Fixa vencimento para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil, de livre nomeação e exoneração, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG e dá outras providências |
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