| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do artigo 1º, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, da lei municipal de número 522, de 20 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto à manutenção da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, no trecho que se dirige ao chamado “tanque de leite”. A presente solicitação fundamenta-se no estado de intransitabilidade da Rua Manoel Barbosa do Nascimento, especialmente no trecho que se dirige ao “tanque de leite”, em virtude das condições precárias da via, que impossibilitam seu uso seguro e regular por pedestres e veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a imediata manutenção da caixa de esgoto localizada no início da Rua Oscar Trajano de Menezes, a referida caixa encontra-se, no momento, sem a devida tampa de proteção, o que compromete a adequada conservação da via pública e demanda providências de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombadas no loteamento do Dr. Ramon com o objetivo de promover maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a realização de manutenção nos passeios da Praça da Matriz, tendo em vista a presença de buracos que podem representar riscos à população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
523/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo” |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de atividades no Lago Belarmino, situado no Município de Dom Bosco - MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a escola Cívico-Militar no Município de Dom Bosco - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requere do Presidente da Câmara Municipal de Dom Bosco, a adoção das medidas administrativas cabíveis para a instalação de sistema de videomonitoramento nas dependências da Câmara Municipal de Dom Bosco, abrangendo os ambientes internos e externos considerados sensíveis sob o aspecto da segurança institucional. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita a realização de reforma geral na Estação de Tratamento de Água do município, incluindo a reestruturação e adequação do laboratório. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
521/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de Contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Substitutivo |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-05-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG a conceder anistia de juros e multas relacionadas a tributos municipais além de autorizar o parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI 07/2025
Modificando a redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente da Prefeitura de Dom Bosco, no valor global de até R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinados a acobertar as despesas para obras de infraestrutura para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antônio, Chapéu de Palha e Igrejinha no Município de Dom Bosco, no Estado de Minas Gerais, na forma como segue: |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Redação Final Final ao Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a realização dos serviços de substituição dos refletores da Quadra Poliesportiva Adão Alves Maciel, situada na Praça da Matriz, tendo em vista que o local se encontra com iluminação comprometida, o que tem dificultado a utilização do espaço, especialmente no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza das estradas vicinais das comunidades rurais do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo” |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2025 |
2025-04-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, no âmbito da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, no âmbito da Câmara Municipal de Dom Bosco e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas e dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação dos agentes de Contratação/Pregoeiros, equipe de apoio e comissão de contratação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção móvel, com a finalidade de garantir a segurança de pedestres e condutores de veículos durante a execução dos serviços de limpeza urbana e corte de grama nas vias públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Cândido Pereira Campos nos seguintes trechos: Entre o cruzamento da Rua Oscar Trajano de Meneses com a Rua Antônio Barbosa de Oliveira; e entre o cruzamento da Rua Antônio Barbosa de Oliveira com a Rua Marçal Luiz de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizados os serviços de patrolamento e manutenção da estrada rural que se encontra localizada na Fazenda do finado Dr. Edesson Lopes até a Fazenda do Senhor Elismar Ferreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
519/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG a conceder subvenção social a instituição privada de caráter social, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG e nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, do artigo 22, da Constituição do Estado de Minas Gerais e do §2º, do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Dom Bosco – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG a conceder subvenção social a instituição privada de caráter social, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado no Salão de Velório deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Dom Bosco, Nelson Pereira de Brito, solicitando o patrolamento da estrada rural que se inicia nas proximidades da fazenda do saudoso Tio João, passa pela propriedade do senhor Júlio, conhecido como “Júlio Professor”, e segue até a fazenda do senhor Antônio Belchior. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Marcos Aurélio Rezende, solicitando que seja verificada a possibilidade de atender, de forma justa e igualitária, as demandas relacionadas ao fornecimento de terra para os moradores que necessitam realizar melhorias em suas residências. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG a conceder anistia de juros e multas relacionadas a tributos municipais além de autorizar o parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Executivo do Município de Dom Bosco – MG e nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, do artigo 22, da Constituição do Estado de Minas Gerais e do §2º, do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Dom Bosco – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-03-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º e 4º AO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, ACRESCENTA O ITEM 13, AO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar |
Redação Final Substitutiva de Número 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
517/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do substitutivo nº 01/2025, no tocante ao artigo 234, retirando o poder de concessão do Poder Executivo do município de Dom Bosco-MG em realizar a concessão dos serviços de gestão, execução, cobrança, arrecadação e fruição de arrecadação, do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água Potável e da cobrança da Taxa pela Utilização do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água Potável - TUSDAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita que sejam colocadas grades de proteção sobre os bueiros localizados ao lado do Play Ground Infantil do Lago Belarmino. Em razão de crianças estarem brincando no local, e ocorrer o risco a integridade física. |
1 |
extracted
|