| materia |
274/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a instalação de redutor de velocidade próximo a Escola Municipal Mestre Tônico. |
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275/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a limpeza no cemitério municipal. |
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276/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da solicitação ao setor competente para que faça a instalação de lombo-faixa ou quebra-molas na rua José Alves Salgado próximo ao nº 69, bairro São Geraldo e na rua rua Goiás próximo ao nº 647, bairro Juiz de Fora. |
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277/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a poda das árvores no campo do Vila Nova no bairro São José, pois os moradores sofrem com a queda de galhos que caiem na reda elétrica e telhados. |
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278/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a retirada dos entulhos das casas que foram demolidas na rua Sion, e que esses entulhos sejam reutilizados nas manutenções das estradas rurais. |
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279/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie a construção de uma rotatória na Praça da Estação para que o trânsito no local fique menos perigoso, pois há ali um cruzamento de cinco ruas. |
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280/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a construção de um centro de zoonose em Dores do Indaiá. |
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281/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a retirada/raspagem da poeira nos 4 km da Estada do Trevo Taquaral à esquerdo, conhecida como Rodovia Antiga. |
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| materia |
282/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a pintura da faixa de pedestre na rua Coronel Alexandre próximo ao Laboratório Costa Rezende. |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicitou ao setor competente para que o transporte coletivo público passe pelo bairro Campinho. Solicitado também que seja feito a pavimentação deste bairro. |
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6/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Vaz da Silva, pelos relevantes serviços prestado em nosso município. |
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262/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido reconvovação da Ilma. Sra. Nubia Fernanda da Silva para comparecer em reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de setembro de 2024 às 19 horas. |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera ao setor competente que sejam tomadas para sanar o problema as águas pluviais que invadem o Dispensário dos Pobres Godofredo de Araújo - Pavilhão. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação verbal que solicita à secretaria competente que realize a manutenção das estradas rurais em geral. |
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265/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera da indicação verbal que solicita ao setor competente que providencie a melhora da iluminação da rua Darci Dias Moura, rua que dá acesso do campinho para o Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera da indicação verbal que solicita competente a revitalização da rua Paulino de Sousa nos trechos de bloquetos. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que:
- Providencie a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas no bairro São José.
- Providencie a pavimentação da rua Juca Lima
- Disponibilize um veículo pra transportar cadeirante e pessoas com necessidades especiais, dentro e fora do município. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que faça a limpeza e o aumento da boca de lobo (bueiro) na rua Juca Lima e a constução de uma nova boca de lobo entre as ruas 13 de maio e Tapajós. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que faça a manutenção da Estrada das Gerais, principalmente nos pontos criticos. |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-26 |
Decreto |
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020. |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente que seja realizada a manutenção da estrada das Condutas sentido Tormep. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado solicitação ao setor competente para que faça a revitalização da Rua Paulino de Sousa, tendo em vista a acorrência de acidentes devido a vbloquetes soltos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requerido ao setor competente da prefeitura que encaminhe a esta Casa Legislativa os saldos atuais de todas as contas bancárias em nome do Município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
245/2024 |
2024-08-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado aos setor competente a instalação de "olho e vivo" na praça Padre Anrtônio Filizola ( Praça da Igreja São Sebastião). |
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| norma |
3184/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.091.329,30 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
247/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera solicitação ao setor competente que providencie a pavimentação asfáltica da rua Marechal Deodoro próximo ao PSF São Sebastião. |
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| materia |
248/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente qu providencie a negociação da taxa de esgoto. |
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| materia |
249/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado solicitação ao setor competente que cumpra o pagamento do Piso Salarial da Educação. |
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| materia |
250/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera solicitação ao setor competente que providencie a cobertura do Ponto de Táxi da Santa Casa. |
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| materia |
251/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteira solicitação ao setor competente a revitalização asfáltica da rua Olavo Bilac, pois a rua se encontra intransitável causando transtornoaos moradores e os que transitam por ali. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera a solicitação ao setor competente que seja retomado as obras da rua Tapajós, pois está próximo o período chuvoso e o serviço que já foi feito pode ser levado embora. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor compente que seja feito estudo de viabilidade para melhorar os horários dos carros da sáude que levam pacientes para consultas e exames fora do município. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor compente que seja feito uma vistoria para controle de qualidade nos veículos que são terceirizados da Secretaria de Saúde do Município. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor compentente que junto com a Defesa Civil faça uma campanha para aquisição de cobertores para serem distribuidos para familias necessitadas. |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça reconstrução dos muros dos fundos das casa as margens do antigo buracão (rua Juca Lima com Tapajós). |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera requerimento que solicita informações sobre se as empresas Fas Indsutria de Confecção Ltda e I9 Soluções em Marketing de Relacionamento Ltda. ainda estão em funcionamento e estão cumprindo as leis de geração de emprego e o quanto foi pago de aluguel para a empresa Fas Industria de Confecção Ltda. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REJEITADO - Requerido a convocação da Ilma. Sra. Cleonice Aparecida da Silva, Secretária de Administração, Planejamento e Finanças para comparecer nesta Casa Legislativa em Reunião Ordinária no prazo de 15 dias, para esclarecimentos. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.091.329,30 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que a implementação nas escolas do "Programas Saúde na Escola", que levaria aos alunos informações através de cartilhas, teste rápido de glicemia, aferição de pressão, avaliação e atendimento odontológico entre outros. |
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| materia |
244/2024 |
2024-08-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado à Secretaria de Cultura que disponibilize servidores para mapear as sedes e festeiros da Festa do Rosário com decoração, e seja instalado fita zebrada nas esquinas para que os veículos de grande porte não danifique os efeites. |
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| norma |
3183/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitado ao setor compentente da prefeitura que encaminhe projeto de lei que "Institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências." |
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| materia |
246/2024 |
2024-08-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie a colocação de banheiro químico nas proximidades da feirinha da matriz, pois durante a reforma, a localidade está sem banheiros para atender os feirantes e a população. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3180/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3181/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Municipal de incentivo à coleta de pneus inservíveis, no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3182/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3179/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar a cidadã Patrícia Daniela Ribeiro de Sousa por danos materiais em seu veículo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências. |
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| norma |
3178/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.561, de 06 de maio de 2014, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias e reda pública. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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