| materia |
203/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a limpeza urbana da rua Tamoios. |
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204/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente estudo de viabiliadade para que seja fornecido merenda escolara durante o período de férias. |
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205/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça uma calçada na entrada do bairro Aeroporto, na rua Quartel Geral. |
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206/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente mais celeridade na pavimentação da Avenida JK, ou que solicite ao responsável pela construção do polo industrial que faça a pavimentação junto com a obra, pois os moradores estão reclamando do excesso de poeira. |
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207/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a demolição da igreja na entrada do bairro Aeroporto, que está toda trincada e caindo, e faça estudo de viabilidade para a construção de uma praça no local. |
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209/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça o recapeamento de ruas do bairro Aeroporto, que estão muito irregulares. |
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210/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção da Rodoviária, pois o local está com várias lâmpada queimadas e com vazamentos na plataforma e no banheiro feminino. |
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211/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que faça a troca dos brinquedos da praça da rotatório próximo ao Parque de Exposições, que são muito antigos e estão danficados pela erosão. |
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212/2024 |
2024-07-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado indicação na qual solicita a pavimentação da rua Marechal Deodoro próximo ao PSF São Sebastião. |
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2/2024 |
2024-07-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Fica modificada a redação dos 88 3º e 4º do artigo 27 do Projeto de Lei nº 23/2024 e fica modificada a redação dos incisos I, II e III do artigo 39 do Projeto de Lei nº 23/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de lei nº 23/2024 que "Dispõe sobre os diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao setor competente que providencie, com urgência, a instalação de bancos no entorno da Praça Joaquim Jorge de Carvalho - Praça da Estação, no bairro Triângulo. |
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19/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requerido que seja convocada a Ilma. Sra. Nubia Fernanda da Silva, Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa Legislativa na Reunião Ordinária do dia 06 de agosto de 2024. |
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191/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize estudo de viabilidade de criação de espaço para os pais deixarem seus filhos durante o período de férias e feriados. |
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| materia |
194/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação nº 06/2024, na qual é solicitado a infraestrutura (pavimentação, energia elétrica e esgoto) no bairro Patrícia de Olveira, empreendimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobilários Ltda-ME. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitada ao setor competente que providencie a reparação e manutenção da rua Dr. Darci, onde há um buraco muito grande. |
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196/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a colocação de um braço de iluminação nos dois postes localizados no primeiro quarteirão da rua Quartel Geral no bairro Aeroporto. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro Aeroporto. |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Poder Executivo as seguintes informações: Datas de inicios das obras da UBS Residencial Santa Cruz, Restaurante Popular e nova pavimentação asfaltica na cidade; Finalização das obras das praças Abaeté, Escola Normal, da Praça Residencial Santa Cruz e a rua Tapajós, data que vai chegar a nova ambulância, a nova vana de 15 lugares da administração e novo trator. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitado ao setor competente que providencie, com urgência, a construção de uma rampa de acesso à Praça da pista de skate, no bairro São José. |
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18/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa movimentos analíticos separados por fonte de recurso financeiro de todas as contas bancárias em nome da prefeitura emitidos pelo sistema Sonner. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Programa Municipal de incentivo à coleta de pneus inservíveis, no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar a cidadã Patrícia Daniela Ribeiro de Sousa por danos materiais em seu veículo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências. |
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| norma |
3177/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidadãos Lilian Kristina Coêlho, Caroline Silva Claudino, dioni William Palhares por danos materiais em seus veículos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e dá outras providências. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que o setor competente faça a poda das árvores na rua Raimundo Soars próximo ao nª 74, pois elas estão impedindo a passagem de pedestres pela calçada, além de ocuparem parte da rua. |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Gestor de Transporte, o Sr. Aenes de Oliveira Junior, a seguinte documentação: analitícos de empenhos e restos a pagar relativos aos pagamentos realizados à QFrota; Planilha contendo o custo mensal com combustível e manutenção dos veículos tipo passeio do município e Planilha contendo custo mensal com combustível e manutenção dos veículos do município tipo van. |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do Requerimento 15/2024 que solicita cópias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento relativos a realização da 3ª Virada Cultural e 22º Encontro Nacional de Motociclista - Motofest. |
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| materia |
188/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido envio de convite ao Sr. Paulo Sérgio Mario Borges da Silva para comparecer em reunião ordinária para fazer uso da Tribuna do Povo. |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize a pintura dos quebra-molas e lombo-faixa nas vias do município principalmente na Av. Jonas Pires. |
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| materia |
190/2024 |
2024-06-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitao ao setor competente a poda das árvores da Avenida Magalhães Pinto, pois elas estão prejudicando a iluminação deixando a avenida muito escura durante a noite. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual solicita com urgência a colocação de dois postes de iluminação pública, no final da Rua Tapajós, principalmente em frente a residência Oecione Maria de Jesus. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente a reparação da estrada "Morro Caraíba", e informar que um dos proprietários da região disponibilizou doar o material para referida reparação. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado a indicação verbal, na qual é solicitada a reparação e manutenção da Rua Dr. Darci, onde há um grande buraco. |
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177/2024 |
2024-06-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal uma solicitação de crédito suplementar, uma vez que diversos servidores solicitaram o pagamento as férias prêmio, mas prefeitura informou que não era possível porque já alcançou o limite da dotação orçamentária. |
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10/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a criação do cargo de Treinador Esportivo na Secretária Municipal da Educação ou do Esporte. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicita ao setor competente que providencie, com urgência, a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Igreja São Sebastião, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa relação de convênios firmados com União e com o Estado de Minas Gerais, no período de 01/01/2021 até a presente data; relação de emendas parlamentares especiais, de bancada ou individual, destinadas ao municipío de Dores do Indaiá; relação de recursos destinados ao município por intermédio das resoluções estaduais e/ou federais; informações sobre a adesão do município à Lei Complementar Estadual 171/2023 e Termo de Compromisso firmado em consonância com a Resolução SES nº 9.027/2023. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar os cidadãos Lilian Kristina Coêlho, Caroline Silva Claudino, dioni William Palhares por danos materiais em seus veículos decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-06-09 |
Decreto |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual BOSCO”. |
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10/2024 |
2024-06-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.145/2023 que concede benefício através de doação de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Estado de Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Gebriel de Oliveira. |
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160/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a convocação da senhora Jéssica Geralda de Jesus Melo para comparecer em reunião ordinária no prazo de 30 dias para tratar dos assuntos descritos ao Requerimento nº 16/2024. |
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162/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado estudo de viabilidade para que os carros da saúde que levam pacientes para consultas e exames fora do município tenha um ponto para embarque e desembarque no bairro Aeroporto. |
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| materia |
163/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado a indicação verbal, na qual solicita ao setor competente para seja instalado um redutor de velocidade na rua Paraiba próximo a escola Particular Dorense. |
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164/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado que seja feito uma barra de proteção ou contenção do Córrego das Condutas na Av. Dr. Di e rua Francisco José dos Santos. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a melhoria da iluminação pública na rua Jorge Cordeiro de Sousa próximo ao nº 629, pois o referido local está muito escuro causando trasntornos aos moradores da região. |
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166/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie estudo de viabilidade para a revitalização (calçamento, asfalto ou até mesmo bloquetes) do calçadão na Rua Godofredo Sousa Araújo. |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que os veículos da saúde possam os pacientes nas suas residências, pois eles precisam ir aos pontos de embarque e desembarque de madrugada. |
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