| materia |
114/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita à secretaria competente que realize a capina e limpeza na estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre. |
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116/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que providencie com urgênica a colocação de dois postes de ilumação pública, pois o final a rua Tapajós está sem iluminação e uma das residências está em ligação de energia elétrica devido a falta dos postes. |
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117/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a ligação da rede de água e esgoto na rua Benevenudo Alvarenga - rua passa atrás do Parque de Exposições. |
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122/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que as diárias dos servidores lotados no cargo de motoristas do município sejam pagas em tempo hábil. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-23 |
Decreto |
“Autoriza o chefe do Poder Legislativo a devolver parte do duodeécimo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulação aos senhores Edson Alves Filho e Iosânia Lemos Pereira Alves, pelos relevantes prestados e destaque no exercício de suas atividades como educadores do município de Dores do Indaiá. |
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92/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a colocação de placas indicativas com nome das ruas da extensão do Bairro Osvaldo Soares Costa denominado "Campinho". |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente mais celeridade na obra da Praça do Residencial Santa Sata Cruz. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do requerimento ao Poder Executivo para informe a esta Casa Legislativa a quantidade de eventos realizados no turismo rural no município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa a quantidade e nomes dos produtores rurais que foram visitados em suas propriedades pelo executivo. |
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97/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a limpeza atrás da Praça de Esportes. |
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98/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a reparação e manutenção da Rua Dr. Darci, onde há um buraco grande. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual é solicitado ao setor competente a manutenção do trecho que dá acesso a reciclagem. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita ao setor competente que providencie a reparação e manutenção da iluminação do cemitério local. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor compente a revitalização da Rua Olavo Bilac. |
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102/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita a secretaria competente que realize a manutenção na estrado Campo Alegre, sentido ao Quartel São João. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera a convocação dos senhores Derli Adriano Ferreia e Marcus Sacchetto Duarte para comparecer em reunião ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, às 19 horas. |
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21/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicitado que providencie a instalação de uma lixeira na Praça João do Vila, nas proximidades da quadra do poliesportivo do bairro São José. |
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83/2024 |
2024-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao setor competente que realize estudo de viabilidade para a revitalização do calçadão da Rua Gogofredo Santso Araújo. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita ao setor competente que realize a manutenção da Estrada das Condutas. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor compente providencie a capina e limpeza das ruas do bairro Campinho, pois a rua do referido bairro se encontra com mato muito alto. |
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86/2024 |
2024-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a manutenção e reparação da ponte depois dos Porcos sentiso Clodomiro. |
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87/2024 |
2024-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao Executivo, que diante das reclamações de falta de pagamento do salário, feito por funcionários da empresa Planares Construtora Ltda., na reunião 9ª Ordinária, que informe a esta Casa se houve alguma notificação a empresa, e que casa haja, encaminhe as cópias das notificações. |
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11/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requerido convocação em regime de urgência dos ilustríssimos senhores, Derli Adriano Ferreira Secretário Municipal de Obras e Transportes e Marcus Sacchetto Duarte Engenheiro na função de assessor de projetos para comparecerem a este parlamento na próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 16 de abril de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e da outras providências. |
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1/2024 |
2024-04-05 |
Razões do Veto |
Veto Total a Proposição de Lei 3.176 de 26 de março de 2024 que "Fixa o subsídio do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura de 2025/2028". |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicitado ao setor competente da prefeitura que encaminhe modelo de projeto de lei que "Dispõe sobre a criação da programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco." |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que seja refeito o piso da Praça Lacerda, a Praça do 100, deixando plano e regular. |
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73/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que crie uma lei em paralelo com a Lei Federal "BOLSA ATLETA", para auxiliar os atletas do município a participarem de competições e campeonatos. |
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74/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção e reparaçõa do Morro da Estrada dos Cocais. |
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75/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a recuperação do final da rua Djalma Melgaço, onde boa parte do asfalto foi danificado devido as chuvas. |
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76/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente providencie a melhoria a acessibilidade do PSF São Sebastião e as ruas e calçadas na sua proximidade. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita a secretaria competente que realize a manutenção nas estradas rurais começando na principal e indo até as vicinais. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção e reparação da Estrada Estoque Ribeiro sentio Dr. Amadeu próximo as "casinhas". |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerido a instalação de CPI, para que cumpra a decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 5001578-87.2022.813.0232 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indicado ao setor competente que providencie com urgência a infraestrutura (pavimentação, energia elétrica e esgoto) no bairro Patrícia de Oliveira, empreendimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requerido ao Poder Executivo que envie relação dos bens patrimôniais do município referente a imóveis, discrimado por número de matrícula, área do imóvel e sua localidade. |
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| norma |
157/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
158/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 148/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e dá outras providências. |
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| norma |
159/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 149/2023 de 11 de dezembro de 2.023 e dá outras providências. |
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| norma |
160/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3171/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI a realizar pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os §§ 1º e 3º do Art. 142 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que faça um rodízio de bairros informando a população quando será retirado o entulho. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja instalado grades de proteção no bebouro de quadra poliesportiva da Praça de Esportes. |
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61/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção e reparação da ponte seca próximo ao "Zé Mariquinha". |
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62/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção e reparação da ponte do Caxambu. |
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63/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a instalação de corrimão na escadaria do morro da capelinha. |
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64/2024 |
2024-03-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao Poder Executivo que notifique a COPASA para que seja providenciado o conserto na Rua Jaime da Paula Aguiar, onde a COPASA fez um reparo da canalização de água deixando um elavado causando trasntornos aos moradores da região. |
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