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168/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao Poder Executivo que providencie dentistas para os PSFs do município. |
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169/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação verbal, na qual solicita ao setor competente providencie a manutenção e reparação próximo ao pátio do depósito de veículos apreendidos. |
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170/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente providências sobre os pedidos de exames e marcação deixados na Secretaria de Saúde do município, para que possa ser entregue ao paciente um protocolo para que ele mesmo possa acompanhar o andamento do seu pedido. |
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171/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para a contratação de mais um pediatra para atendimento ao município. |
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1/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Cosntas do Município de Dores do Indaiá/MG, referentes ao exercício de 2.021. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerido a convocação da Ilma. Sra. Jessica Geralda de Jesus Melo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá/MG, referentes ao exercício de 2.021. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-02 |
Requerimento |
Requerido ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do Processo Licitatório 016/2024 referente ao Chamamento Público 001/2024 e cópia do Contrato da empresa vencedora do certame Hauss Brasil Ltda. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado providências a respeito da instabilidade das constantes quedas de energia, além de interrupções sem avisos programados no município de Dores do Indaiá. |
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157/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração verbal da indicação na qual solicita ao setor competente a manutenção e reparação da estrada "Estoque Ribeiro" sentido Dr. Amadeu próximo as "casinhas". |
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158/2024 |
2024-05-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido à CEMIG providências quanto as instabiliades e constantes quedas de energias, além de interrupções sem avisos programados. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa cópias integrais dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento relativos a contratações de artistas e/ou promotores, contratação de palco, som e outros para a realização da 3ª Virada Cultural, realizada nos dias 04 e 05 de maio de 2024 e Motofest 2024, realizada de 09 a 12 de maio de 2024. |
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| norma |
3176/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóveis aos munícipes afetados pelo decreto nº 021/2022 após a conclusão do procedimento junto a COMPDEC e dá outras providências. |
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140/2024 |
2024-05-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize a supressão de uma árvore localizada na rua Dr. Edgard Pinto Fiuza próximo ao número 624, pois a árvores está com risco de cair. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita à Secretaria de Saúde informações sobre o atendimento demorado no plantão da Santa Casa, bem como a falta de medicamentos da Farmácia do Povo. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da Indicação nº 09/2024, requerendo a ligação da rede de água e esgoto na rua Benevenuto Alvarenga - rua que passa atrás do Parque de Exposições, em especial na residência do Sr. Orlando Daniel Caetano. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente providencie com urgência a colocação de dois postes de iluminação pública, no final da Rua Tapajós, principalmente em frente a residência da Sra. Oecione Maria de Jesus, localizada da Rua Tapajós, nº 557, bairro São Geraldo. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação verbal na qual solicita à secretaria competente que realize a capina e limpeza na estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre próximo a Ponte Córrego Nossa Senhora onde o mato está muito alto e tomando conta da estrada. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração verbal da indicação na qual solicita ao setor competente a manutenção e reparação da estrada "Estoque Ribeiro" sentido Dr. Amadeu próximo as "casinhas". |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da Indicação 06/2024, na qual requer a estrutura (pavimentação, energia elétrica e esgoto)no bairro Patricia de Oliveira, empredimento da empresa Camponesa Empreendimentos Imobilários Ltda-ME. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção do trecho que dá acesso à reciclagem. |
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145/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a instalação de placas de embarque e desembarque nas portas do PSF, principalmente no PSF do bairro Juiz Fora. A solicitação é necessária pois os usuários estacionam nas entradas causando transtornos aos pacientes que possuem dificuldade de locomoção. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que instale lixeiras na Praça da Estação, pois o local não possui nem uma única lixeira. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo para a contratação de uma empresa especializada em trânsito e trafêgo. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-21 |
Decreto |
Concede Título de Cidadã Honorária a Dra. RAQUEL GOMES DE CARVALHO PINTO”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita o prolongamento das ligações de água e esgoto de forma gratuita, na Rua Bevenuto Alvarenga, em especial da residência do Sr. Orlando Daniel Caetano, casa de nº 14 F, no Bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerido que se encaminhe a esta Casa Legislativa relatório circunstanciado da aplicação dos recursos recebidos pelo município através do acordo de reparação pelo desastre do rompimento da barragem da Vale S/A, acompanhado dos contratos, notas fiscais e empenhos dos credores. |
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| norma |
3175/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de próprio municipal e da outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual é solicitado à secretaria competente a capina e limpeza da estrada sentido Tapuia e sentido Campo Alegre, próximo a ponte do córrego Nossa Senhora, uma vez que o mato está muito alto, tomando conta da estrada e dificultando a visibilidade dos motoristas que transitam por ela. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual é solicitado ao setor competente a manutenção e reparação da estrada "Estoque Ribeiro" sentido Dr. Amadeu próximo as "casinhas". |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a reparação e manutenção na Estrada das Condutas, sentido Marcinho da 3M e do Cleiton (acima da mãe do Tarley, quando vira pro Joaquim do Ofli), pois a estrada está intransitável. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a reparação do trecho da rua Espirito Santo com a rua José Barbosa, onde possui um buraco que está aumentando podendo causar acidentes aos transitam por ali. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que seja feito um estudo de viabilidade para que possa ser fornecido um lanche aos usuários do transporte da sáude que precisam se deslocar para outras cidades para atendimentos médicos. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que faça a manutenção e reparação da Estrada dos Cocais, pois está intransitável. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a revitalização da Rua Paulino de Sousa e da Av. Minas Gerais nos trechos de bloquetes, tendo em vista a ocorrência de acidentes devido bloquetes soltos. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a ampliação ou instalação de uma área coberta no PSF São José, pois o local existente é muito pequeno e os pacientes tem que aguardar as consultas debaixo o sol e chuva. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente a convocação do Sr. Aenes de Oliveira Junior - Gestor de Transportes para comparecer na sede da Câmara Municipal em reunião ordinária que será realizada no dia 21 de maio de 2024 para prestar esclarecimentos em relação aos veículos da prefeitura que estão ficando muito tempo parados no pátio por falta de manutenção. |
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| norma |
3174/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 2.909/2.020 que: dá denominação à Creche Proinfância." |
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16/2024 |
2024-05-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a contenção do barranco da rua do Capelinha - morro da Capelinha (ao lado da Lanchonete Capella's) Rua Godofredo S. Araújo sentido Capelinha à Padre Luiz, pois o barranco esta desbarrancando. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera os §§ 1º e 3º do Art. 142 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 19/2024 - "Altera a Lei nº 2.909/2.020 que: dá denominação à Creche Proinfância." |
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4/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao seguintes servidores e ex-servidores municipais:
- Ao Sr. Adamastor José Feliciano.
- ÃO Sr. José Abreu Filho - Zé Pequeno
- Ao Sr. Juscelino Eduardo Ribeiro de Carvalho
- À família do Sr. José Feliciano sobrinho.
- À família do Sr. Artidorio Lopes. |
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8/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicado que seja elaborado estudo técnico concernente a viabilidade de enquadramento dos cardos de Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. |
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3172/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
3173/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do Regulamento de Serviço de Taxi de Dores do Indaiá da Lei nº1.204, de 19 de agosto de 1.977 (que institui o serviço de Taxi e autoriza assinatura de Convênio). |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
FOI APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 - Altera a denominação, o endereço e o atendimento da Creche Municipal Menino Jesus |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita ao setor competente que providencie a iluminação pública na rua Benevenudo Alvarenga - rua que passa atrás do Parque de Exposições. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie a rede de água e esgoto na rua Benevenudo Alvarenga - rua passa atrás do Parque de Exposições. |
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112/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita ao setor competente que providencie a iluminação na rua Hugo de Sousa Araújo e a melhora da iluminação na rua Darci Dias Moura. |
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113/2024 |
2024-04-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja enviado convite ao Sr. Tomé Pierre de Sousa para comparecer em reunião ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2024. |
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