| materia |
109/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o recapeamento asfáltico do trecho do antigo Presídio estendendo até a saída para a cidade de Quartel Geral-MG. |
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110/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a revitalizaçãoda Rua Paulino de Sousa no trecho debloquetes, tendo em vista a ocorrência de acidentes devido bloquetes soltos. |
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111/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja realizada a manutenção da Estrada Campo Alegre sentido Quartel São João. |
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112/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado estudo de viabilidade para a supressão da árvores localizada no canterio central à Av. Magalhães Pinto de frente aos números 900 e 1255. |
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113/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do requerimento, no qual solicita transparência aso documentos especificados por meio divulgação em página eletrônica na internet , dentro do prazo previsto em lei. |
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114/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitação do Requerimento 24/2023. |
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115/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a colocação de um bebedouro dentro da quadra Society na Praça de Esportes. |
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28/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requerido convocação em regime de urgência o Ilmo. Sr. Deiverson Marcos Fiuza, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e o Ilmo. Henrique da Costa Marques. controlador Interno Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Revoga e altera redação de dispositivos do Anexo XIX da Lei Municipal nº 3.067/2022, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, materiais de consumo e serviços pela administração pública direta, autárquica e fundacional o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que providencie com urgência a construção de um quebra-molas ou lombo faixa na Rua José Alves Salgado (em frente à Casa do Geraldinho pintor) |
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98/2023 |
2023-05-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requeridoo que seja encaminhado explicação sobre porquê do não pagamento do Piso Salarial dos Servidores da Educação. |
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99/2023 |
2023-05-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do Requerimento n° 11/2023 do dia 06 de fevereiro de 2023. |
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100/2023 |
2023-05-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterada indicação que solicita ao setor competente sobre manutenção da estrada rural sentido comunidade da Tapuia. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a troca da lâmpadas dos postes na praça que fica entre as ruas Caetés e Tupinanbás, sentido Morro da Capelinha. |
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| norma |
3097/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do artigo 1º e acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.068, de 14 de dezembro de 2.022 que concede benefício através de doação de fração ideal de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerido que sejam encaminhadaos a este Poder Legislativo cópias a prestação de contas das diárias de viagens dos agentes políticos contendo comprovantes fiscais, autorização do superior hierárquico, autorização para saída de veículo, conforme prescrições contidas no artigo 15 e 16 da Lei Municipal nº 2.50/2013. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerido que determine ao setor competente que nos envie a relação de frota motorizada por secretaria pertencente ao Município, discriminada da seguinte forma:
- Placa, Marca/Modelo
- Ano de fabricação
- Estado de uso e consevação
- Máquinas e implementos número do patrimônio. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo notas fiscais de aquisição de material didático (livros) referente a janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso I do artigo 1º e acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.068, de 14 de dezembro de 2.022 que concede benefício através de doação de fração ideal de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais à empresa que descreve, para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que notifique os proprietários dos terrenos localizados no início da Rua Dr. Zacarias e na Rua Pará nº 875, para realizem a limpeza dos lotes. Indicado também a poda das árvores no início da Rua Dr. Zacariaa. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a spressão de coqueiros de macaúba em um lote localizado na esquina da Rua Tupis e Rua Xavante no bairro São José. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize o nivelamento e o calçamento na Rua Tocatins. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-26 |
Resolução |
“Altera a redação dos ANEXOS I, II, III e IV da resolução nº 05/2015, alterada pela Resolução nº 001/2019, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicado o estudo do reajuste dos salários dos conselheiros tutelares. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placa de parada obrigatória, na rua Quartel Geral, em frente ao nº 51, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao setor competente que encaminhe a esta Casa Legislativa>
- Cópia do Decreto nº 224/2021 referente ao Reurbe
- Cópia das empresas habilitadas ao Certame nº 89/2021; 140/2021 e 05/2023 e cópia do resultado do certame desses três processos licitatórios.
- Relação individual dos beneficiários que receberam as matrículas referente ao Reurbe no dia de abril de 2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que proceda a manutenção do trecho que dá acesso à reciclagem; |
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90/2023 |
2023-04-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a manutenção do mata-burro localizado na estrada principal que vai para o Morro Grande sentido a localidade do Clodomirro. |
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24/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requerido explicações sobre a máquina Pá Carregadora XCMG - LW300KV - recebida por doação através da CODEVASF. |
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12/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicado arrumar o buraco na rua Santa Catarina, localizado acima da residência de número 255, bairro Rosário. |
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23/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhados a este Poder Legislativo movimento numerário analítico separado por fonte de recursos financeiros de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura emitidos pelo Sistema Sonner. |
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71/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que informe qual a previsão para enviar a esta Casa Legislativa, proposição de lei tratando sobre o piso salarial dos professores. |
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72/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que envie a relação dos veículos da secretaria de saúde que estão aptos para transitar e aqueles que estão inativos, espeficando o motivo. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que informe a esse Parlamento se o Poder Executivo foi comunicado sobre o fechamento do Presídio no município de Dores do Indaiá - MG e, ainda, se houve alguma manifestação do Executivo sobre esse assunto. |
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74/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que quando concretizada a obra do restaurante popular, seja dada denominação Flávio Mendes da Silva, "in memoriam" ao vereador deste Poder Legislativo. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que em cumprimento à Lei Orgânica do Município, art. 60 - A, dê transparência aos documentos especificados no artigo mencionado, por meio da divulgação em página eletrônica na internet, dentro no prazo previsto em lei. |
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76/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a secretaria competente que proceda a limpeza e manutenção no final da Magalhães Pinto, sentido à TORMEP. |
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77/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado solicitação que solicita ao setor competente o recapeamento asfáltico do trecho do antigo Presídio estendendo até a saída para a cidade de Quartel Geral - MG. |
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78/2023 |
2023-04-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize a manutenção do trecho do Corguinho da Máquina, sentido a estrada das Condutas. |
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9/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado a este parlamento, projeto de lei que torne obrigatório a intalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas do Município. |
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10/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indicado ao poder executivo que faça estudo/análise sobre a criação de Guarda Municipal para a disponibilização de um GM em cada Escoal Municipal (em tempo integral), durante o período de funcionamento da mesma, ou a analise a possibilidade de contratação de segurança privada terceirizada para atender e suprir tal finalidade. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente providencie redutor de velocidade na Avenida Irmã Inês, próximo ao número 1.112. |
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70/2023 |
2023-04-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que providencie o calçamento na saída do Campo Alegre. |
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2/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá —
MG, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicado a fiscalização da Lei Municipal nº 2.843 de 27 de março de 2019, que regulamenta o serviço de transporte escolar privado/particular no Município. |
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| norma |
138/2023 |
2023-03-31 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que a secretaria competente informe qual a previsão para a obra de extensão do Cemitério Parque Cristo Rei. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a secretaria competente que realizada a retirada do lixo e manutenção da Estrada da Tapuia. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convocação o Sr. Aenes Oliveira Junior - Gestor de Transportes, para comparecer na sede da Câmara Municipal, em reunião ordinária, no dia 04 de abril de 2023. |
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