| materia |
208/2023 |
2023-08-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera convocação da Senhora Rosemary Ferreira da Silva para reunião ordinária que será realizada no dia 15 de agosto de 2023 às 19 horas. |
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35/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requerido que seja convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio Ambiente, Marcelo Coêlho Ferreira Filho a comparecer à Reunião Ordinária no dia 22 de agosto de 2023, às 19:00 horas. |
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52/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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204/2023 |
2023-08-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convocação da Senhora Rosemary Ferreira da Silva para comparecer em reunião ordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2023 às 19:00 h. |
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51/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
Revoga, altera redação e repristina dispositivos do art. 6º e do Anexo XIX da Lei Municipal nº 3.067/2022, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcipar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei nº 11.977/2009 - concede isenção dos tributos municipais que específica, e dá outras providências. |
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50/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
3111/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3112/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2023 |
2023-07-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a manutenção e troca das lâmpadas próximo ao CRAS, pois estão queimadas. |
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| materia |
199/2023 |
2023-07-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a manutenção da Estrada Rural das Condutas (que passa na fazenda do Sr. José Silva/Roberta do Jó e sai da estrada Capim de Cheiro) |
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200/2023 |
2023-07-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a realização de faixas de pedestres próximo a feirinha (na praça Getúlio Vargas. |
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201/2023 |
2023-07-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente a manutenção, reparação e também que jogue água pelo menos uma vez por semana na Rua Travessa Darci Moura, sentido Residencial Santa Cruz, que se encontra com muita poeira causando transtorno aos que transitam por ela. |
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202/2023 |
2023-07-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente estudo de viabilidade para disponibilizar ao Clube Atlético Vilanovense a doação definitiva da área em que o clube possui sua possui sua posse a mais de 50 de anos. |
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| norma |
3110/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 2328, de 08 de julho de 2009. |
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19/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicado que seja analisado a viabilidade do Poder Público Municipal proceder a doação ou concessão de direto real de uso de um imóvel de pelo menos 200 m² ao Sr. José Alivaldo da Costa. |
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49/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 2º e inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 2890/2019 que reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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183/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado estudo da viabilidade para que o transporte público (lotação tarifa zero) transite aos domingos em que houver eleições na cidade, principalmente do Conselho Tutelar. |
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184/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a sinalização de transito próximo ao Parque de Exposições na rotatória das ruas João Martins da Costa, rua Raimundo Soares e rua Benevenudo Alvarenga pois os motoristas que ali transitam na maioria das vezes passam a rotatória direto colocando em risco os pedestres e moradores da região. |
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185/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a colocação de placas indicando a localização de quebra-molas e lombo faixas nas ruas da cidade. |
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186/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a colocação de faixa de pedestre na Rua Padre Luiz em frente ao Supermecado Skinão. |
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187/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a construção de lombo faixa na Avenida da Saudade próximo a Capela Velório Municipal. |
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188/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado requerimento no qual solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para que o transporte público transite no final do bairro Aeroporto para atender a população local. |
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189/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção dos banheiros públicos da Rodoviária da cidade, pois estão bastantes estragados e sem condições de uso. |
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190/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Agricultura e Meio Ambiente que informe quem autorizou a lincença ambiental para o funcionamento da Carvoaria localizada no bairro Aeroporto. |
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191/2023 |
2023-07-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado um estudo de viabilidade para a conteção das águas das chuvas na Rua João Martins da Costa. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requerido que sejam encaminhados a este Poder Legislativo movimentos numerário analítico separado por fonte de recurso financeiro de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura emitidos pelo sistema Sonner referente ao mês julho de 2023. |
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18/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indicado alteração para mão única de direção na Rua Distrito Federal, entre as ruas Doutor João Chagas de Faria( Dr. Di) e Rua Henrique Giordane, no bairro Oswaldo de Araújo. |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a colocação de placas indicativas com nome das ruas da extensão do Bairro Osvaldo Soares denominando "Campinho". |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize manutenção das estradas rurais com mais agilidade, antes do período chuvoso, e solicita também que joque água nas vias urbanas para amenizar a poeira. |
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| norma |
3108/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, materiais de consumo e serviços pela administração pública direta, autárquica e fundacional o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
3109/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso V do art. 5º a Lei 2935/2021, de 17 de maio de 2.021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Moção de Louvor ao Ilmo. Sr. Uerlei Costa de Almeida pelo destaque no exercício de suas atividades, social e humanitária como Pastor Evangélico dorense. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, o Conselho Gestor do FHIS e revoga a lei nº 2328, de 08 de julho de 2009. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso XI do art. 179 da Lei Complementar nº 78 de 22 de março de 2019 |
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| norma |
3104/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste. |
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| norma |
3105/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 3.075/2023 que: autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo a transferência de veículos automotores no município de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
3106/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3107/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$266.225,40 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que providencie a melhoria da iluminação pública nas ruas próximas a Igreja do Rosário e também na Rua José Chagas, pois elas se encontram muito escuras. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize estudo de viabilidade para disponibilizar um veículo com a finalidade de levar ao menos um vez por mês os familiares dos detentos que estão reclusos no Presídio de Luz. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 79 de 22 de março e dá outras providências. |
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| norma |
3103/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$2.233.355,50 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a manutenção e reparação no final da Rua José Alves Salgado que se encontra com buracos que estão causando transtornos aos moradores da região e a todos que transitam por ela. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize o asfaltamento da Rua Machado de Assis pois o calçamento está em péssimas condições causando transtornos aos moradores e principalmente aos cadeirantes. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que disponibilize engenheiros para marcar o local de instalação de lombo faixas na Av. Dr. Di, próximo a MDL, pois o empresário da MDL irá disponibilizar todo material para instalação desses. |
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