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170/2023 |
2023-06-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente que realize a reparação do quebra-molas localizados na estrada da Gerais (próximo as casinhas), pois por estarem muito altos estão causando transtornos aos que transitam por ali. |
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20/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicado a manutenção do calçamento em frente a propriedade do saudoso Sr. Pedro Vaz, nas proximidades da distribuidora de energia da CEMIG. |
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33/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias das notas fiscais de fornecedor(es) de combustível e derivados acompanhados dos cupons comprovantes de consumo de combustível e derivados no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. |
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45/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito adicional suplementar no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$266.225,40 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3101/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da brigada municipal de Dores do Indaiá/Mg e dá outras providências. |
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| norma |
3102/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidadão Odilon Pinto da Cunha por danos materiais sofridos em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências." |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei |
Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste. |
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152/2023 |
2023-06-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o recapeamento asfáltico do trecho do antigo Presídio estendendo até a saída para a cidade de Quartel Geral-MG. |
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153/2023 |
2023-06-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que realizada a coleta do lixo periodicamete na estrada rural próximo ao córrego Nossa Senhora, pois está ficando vários dias ali causando transtorno aos que ali transitam. |
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| norma |
3100/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação o artigos 1º, da Lei Municipal nº 3.047, de 14 de setembro de 2.022, que concede incentivo para pagamento de aluguel a empresa que descreve, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$2.233.355,50(dois milhões , duzentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja providenciado o término das caixas na Rua Tapajós, que se encontram trincadas; e finalizar a obra da rua. |
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144/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a construção das casas na Rua Tapajós. |
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145/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção da estrada rural que vai para as Condutas (Lourival Zica Aranha) |
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146/2023 |
2023-06-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente estudo de viabilidade para que o transporte público transite no final do bairro Aeroporto e que também seja analisado a possibilidade de instalação de um ponto próximo a Delegacia Civil para atender a população do Campinho. |
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| norma |
3098/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
"Denomina Praça de Futebol & Lazer Flávio Caboclo e dá outras providências." |
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| norma |
3099/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Revoga e altera a redação de dispositivos do anexo XIX da Lei Municipal nº 3.067/2022, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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129/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a construção de quebra-molas de frente a MDL, na avenida Dr. Di. |
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130/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção e reparação na Rua Darci Dias Moura, sentido Residencial Santa Cruz que se encontra com vários buracos causando transtornos aos que transitam por ela. |
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131/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente a limpeza na saída para o Quartel Geral visto que a localidade está tomada por lixo. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção a estrada saída para o Campo Alegre que se encontra com muita poeira causando transtorno para os moradores próximos. |
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133/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a secretaria competente que façam a manutenção das estradas rurais e joguem água nas estradas. |
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134/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado estudo de viabilidade para a seja colocado somente um lado de estacionamento na Rua Aristótels Correia Brandão e a Rua São Paulo na curva próximo a Art. Móveis 3M. |
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135/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a poda das árvores na Avenida Jonas Pires na mesma forma que foi feito na Avenida Magalhães Pint. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-31 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido cópia da ata em que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoslecente e a Comissão Especial decidiram pela prorrogação do prazo até 31 de maio de 2023 para inscrição de candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelar. |
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139/2023 |
2023-05-31 |
Lei Complementar |
Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerido cópias de todas as portarias de abertura de proceso de sindicância e processos administrativos instaurados de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
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31/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerido folha de pagamento detalhada dos servidores comissionados, contratados e efetivos da Secretraria Municipal de Educação referente ao mês de abril de 2023. |
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41/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o executivo municipal a indenizar o cidadão Odilon Pinto da Cunha por danos materiais sofridos em veículo de sua propriedade, em razão da responsabilidade civil objetiva do município e dá outras providências." |
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126/2023 |
2023-05-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido documentação conforme Requerimento 29/2023. |
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128/2023 |
2023-05-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a instalação de câmeras de monitoramento no cemitério local devido aos furtos que vem acontecendo. |
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29/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo cópias integral do Processo Licitatório 21/2023 e cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa citada. |
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40/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso V do art. 5º a Lei 2935/2021, de 17 de maio de 2.021 e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Pesar |
Moção de profundo pesa enviada a família Costa em honra ao falecimento da Ex-Vereadora Maria Luíza Costa. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado com urgência análise relativa à contratação de mais médicos para atenderem ao plantão do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias. |
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38/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da brigada municipal de Dores do Indaiá/Mg e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional. |
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5/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.047, de 14 de setembro de 2.022, que concede incentivo para pagamento de aluguel a empresa que descreve, e dá outras providências. |
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44/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Revoga o inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 3.075/2023 que: autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo a transferência de veículos automotores no município de Dores do Indaiá-MG. |
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117/2023 |
2023-05-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja realizado a pintura de faixas de pedestres próximos a feirinha, na praça Getúlio Vargas do dois lados. |
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118/2023 |
2023-05-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja providenciado o término das ciasxas na Rua Tapajós, tampando as mesmas pois se encontram abertas, com trincas por dentro e causando transtornos e perigo à população. |
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119/2023 |
2023-05-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado colacação de dois quebras-molas na Rua São Paulo próximo a Fábrica de Móveis 3M e próximo ao nº 746. |
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120/2023 |
2023-05-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado um segurança (vigia) para cada PSF - Posto de Sáude do Município. |
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15/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado com urgência, a melhoria da iluminação da praça da Escola Estadual Francisco Campos, bem como a poda das árvores no local. |
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16/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado com urgência a reparação de um burado na Rua Osvaldo Rodrigues de Alcântara no Residencial Santa Cruz. |
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106/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja providenciado o reparo a manutenção na Rua Dr. Edgar Pinto Fiúza onde se encontra um buraco que vem causando transtornos e prejuízos à população que ali transita. |
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107/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o reparo e manutenção na Rua Mestre Tonico próximo ao número 557, onde a mesma esta cheia de buracos. |
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108/2023 |
2023-05-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção na estrada sentido Reciclagem. |
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