| materia |
64/2023 |
2023-03-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a instalação de corrimão na escadaria da entrada da Escola Municipal Dr. Zacarias. |
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65/2023 |
2023-03-29 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor providencie reparação de um buraco na Rua Tupis, em frente ao nº 571, bairro São José. |
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16/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requerido convocação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, o Sr. Mayckon Aparecido Leite. |
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17/2023 |
2023-03-26 |
Requerimento |
Requerido que seja informado qual o planejamento para a colocação das manilhas que estão localizadas nas Ruas Amazonas e Dr. José Argemiro de Moura. |
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| norma |
3094/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) na forma que especifíca e dá outras providências. |
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| norma |
3095/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional no valor de R$59.287,25 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) por superávit financeiro na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3096/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$26.046,10(vinte e seis mil quarenta e seis reais e dez centavos), naforma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita informações sobre qual planejamento para atendimento do médico ginecologista à população do bairro São José e São Geraldo no PSF São José. |
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59/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que encaminhe Projeto de Lei tratando sobre isenção de pagamento de taxas para aração e todos os serviços que são oferecidos pelo município para os produtores rurais. |
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60/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a retirada das árvores cortadas pela CEMIG no final da rua Magalhães Pinto. |
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61/2023 |
2023-03-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a disponibilização de Alvará de Utilização/Carta de Habitação para população. |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
(REJEITADO) Que seja providenciada a devolução do duodécimo para a complementação de recursos para aquisição de uma motoniveladora. |
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21/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerido cópia o projeto com ART do responsável da obra, orçamento, cronograma, memorial descritivo e memória de cálculo referentes as Obras da Rua Tapajós. |
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22/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia das notas fiscais, empenhos inscritos nos restos a pagar processados e não processados, planilhas de mediação e ART do Profissional resposável pela execução das obras, tickets de pesagens da massa aplicada da empresa Terra Engenharia Ltda. |
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31/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Denomina "Praça de Futebol & Lazer Flávio Caboclo". |
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49/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que o agendamento do retorno ao médico ortopedista seja mais imediato. |
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50/2023 |
2023-03-16 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção da estrada das Gerais. |
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| norma |
137/2023 |
2023-03-16 |
Lei Complementar |
Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3092/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO." |
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3093/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui os "Prêmios Policial Destaque" ou "Prêmio Força de Segurança" no âmbito do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requerido cópia do Processo Licitatório 129- Pregão - Registro de Preço nº 57/2022 e cópias da Adesão e Ata do Registro de Preço nº 74/2020 - Município de Maria de Itabira/MG, Processo Administrativo nº 13/2021 - Adesão Municipal nº 03/2021, devendo este último ser acompanhado do Processo Licitatório nº 046/2022, processo nº 002/2022 - Reconhcimento de dívida. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado cópias das autuações efetuadas pela Administração Municipal à Copasa, no período compreendido entre 17 de setembro de 2021 até a presenta data. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional no valor de R$59.287,25 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) por superávit financeiro na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$26.046,10(vinte e seis mil quarenta e seis reais e dez centavos), naforma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3091/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$721.852,90 (setencentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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37/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a retirada da terra e do entulho onde será construída a Praça e que seja colocado placa de sinalização "pare", inclusive com a pintura no chão, próximo a rotatória localizada na Rua José Brasileiro dos Santos com a Rua Avenida Prefeito José Isidorao Pinto. |
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38/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja enviado ofício para central dos Correios em Divinópolis informando sobre a existência de todas as ruas e logradouros com os respectivos números. |
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40/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a capina e limpeza geral da cidade, em especial a limpeza do lote da Rua Pará, nª 857, bairro São Sebastião. Requerido, ainda, informar a essa Casa se a patrola que está parada no pátio tem conserto e caso afirmativo, quais providências estão sendo ou já foram tomadas para a reparação da máquina. |
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41/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que o setor competente tome as devidas providências com os cachorro abandonados nas ruas. |
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42/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja instalado postes com iluminação na Rua Magalhães Pinto, ao lado dos números ímpares e que seja realizado o asfaltamento das ruas Machado de Assis e Tenente Coronel Edson Araújo Carneiro. |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, a Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indicado que seja instalado dois corrimões na entrada de vacinação e a aquisição de um aparelho para aferir pressão para UBS do bairro São José. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Muncipal de Dores do Indaiá/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação paraa as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federale dos Municípios e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicado que se encaminhe a este parlamento projeto de lei alterando a Lei 3070/2022 e seus anexos quanto ao quadro das emendas impositivas. |
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31/2023 |
2023-03-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a colocação de tela na frente da casa da cidadã Maria José, localizada na rua Tapajós. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a operação tapa buracos na entrada do Residencial Santa Cruz e a construção da rede pluvial na mesma localidade. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado indicação que solicita a colocação da travessa Darci Dias Moura, no Campinho, rua que dá acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indaiá, como medida paliativa até a efetivação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor competente qeu conscientize os motoristas da empresa sobre a proibição de trafegar com veículos pesados na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Santa Casa e do Sindicato dos Produtores Rurais. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-26 |
Requerimento |
Requerido que seja informado qual o planejamento para cobertura ou canalização do córrego que passa paralelamente à rua Francisco José dos Santos. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhados cópia integral do Processo Administrativo 28/2022 - Adesão número 07/2022 e também cópias de todos os comprovantes de empenho e liquidação de pagamentos efetivos, cópias dos restos a pagar processos e não processados. |
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| norma |
3083/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pdoer executivo municipal a abrir crédito adcional suplementar por superávit financeiro no valor de R$105.413,09 (cento e cino mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3084/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Autorização o poder executivo municipal a abrir crédito adicional crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 210.501,79 (duzentos e dez mil, quinhentos e um reias e setenta e nove centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a cidadã Doralice Fiúza de Faria - Dona Dora pelos relevantes serviços prestados à sociedade dorense no exercício de suas atividades. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$721.852,90 (setencentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$500.000,00( quinhentos mil reais) na forma que especifíca e dá outras providências. |
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| norma |
3078/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 105.413,09 (cento e cinco mil quatrocentos e treze reais e nove centavos) na forma que especifíca e dá outras providências. |
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| norma |
3079/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 162.318,42 (cento e sessenta e dois centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3080/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por superávit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3082/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$162.318,42 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) na forma que especifíca e dá outras providências. |
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