| norma |
3085/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicioanal suplementar por superávit financeiro no valro de R$338.718,43 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3086/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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3087/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$804.608,25 (oitocentos e quatro e mil seiscentos e oito reais e vinte cinco centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3088/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$300.000,00( trezentos mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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3089/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit por 316.889,53 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) , na forma que específica e dá outras providências. |
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3090/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentas reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção na estrada do Galeno, pois um atoleiro nesta estrada está impedindo o caminhão de leite de transitar no local. |
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22/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a limpeza e capina no "Campinho" e na rua Olavo Bilac, bairro São Sebastião e limpeza na saída para Quartel Geral. |
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23/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que realizada a manutenção na estrada Campo Alegre, sentido ao Quartel São João e na estrada do Polidório. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado à secretaria competente que seja realizado asfaltamento na Rua Darci Dias Moura, que liga o "Campinho" ao Residencial Indaiá e Residencial Santa Cruz. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de mata-burro na localidade "Clodomiro de Oliveira", Fundão, Morro Grande, local: Serrinha, Fazenda do produtor rural Luiz Antônio Costa. |
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14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a alteração e atualização da Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014 - Regimento Interno da Câmara de Dores do Indaiá, a fim de inserir na referida norma previsão e regulamentação para participação em Reunião semipresencial, com a possibilidade de participação remota de vereadores por meio de sisitema de videoconferência. |
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24/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Institui os "Prêmios Policial Destaque" ou "Prêmio Força de Segurança" no âmbito do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit por 316.889,53 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentas reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-02-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja tomada providências na Ponte dos Patos, localizada na região do Estácio, pois a ponte está cedendo devido ao grande fluxo de caminhões. |
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16/2023 |
2023-02-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que o Executivo encaminhe para este parlamento um Projeto de Lei que denominação Flávio Caboclo ao Poliesportivo da Sapolândia, na praça com quadra sintética ou ao Poliesportivo que está em construção na praça João da Vila localizada no bairro São José. |
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3077/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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20/2024 |
2023-02-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que seja feita manutenção nas proximidades do PSF São Geraldo, pois a enxurrada da chuva etá passando por cima do meio fio e está avançando pra onde era um buraco. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicado à mesa diretora que apresente Projeto de Resolução criando e estruturando a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicado a criação de página institucional da Câmara Municipal de Dores do Indaiá na rede social facebook. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicado a construção de uma lombofaixa entre os números 865 e 875, na Avenida Jonas Pires, bairro das Indústrias nos dois sentidos e que seja realizado estudo junto a Secretaria Municipal de Obras sobre a viabilidade em firmar parceria junto ao Sindicato dos Produtores Rurais para construírem o passeio marginal ao imóvel localizado na Avenida Jonas Pires de propriedade do Sindicato Rural. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicado mudança do estacionamento da Avenida Magalhães Pinto nas proximidades do nº 728 para o lado da calçada nos dois sentidos. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerido que seja informado o nome da empresa responsável pela máquina que se encontra estacionada em frente a igreja Matriz há cerca de dois meses. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerido que seja informado através de relatório de julho de 2022 até a presente data, os gastos/R$ e consumo com combustível de cada secretaria, bem como a placa de cada veículo utilizado nas pastas. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerido as seguintes informações: quais são as entidades solicitaram o credenciamento para receber em 2023 recursos advindos de emenda impositiva do Poder Legislativo; quais as entidades estão aptas a receber as respectivas emendas impositivas; encaminhar cópia do plano de trabalho de cada entidade credenciada; informar qual(is) entidades solicitarem o credenciamento, porém não se encontra apta para recebimento de recursos. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a apresentação de relatório semestral sobras as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município. |
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9/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requerido que seja deferida para Reunião do dia 07 de fevereiro de 2023, acesso de forma remota/virtual a Reunião Ordinária, em virtude do convocação para curso de formação e capacitação de instrutores de defesa pessoal policial a ser ministrado pela Polícia Civil de Minas Gerais, no Campus da ACADEPOL em Belo Horizonte/MG. |
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11/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 105.413,09 (cento e cinco mil quatrocentos e treze reais e nove centavos) na forma qu esepcifíca e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 162.318,42 (cento e sessenta e dois centavos) na forma que específica e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por superávit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis reais e quatorze centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por superávit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$162.318,42 (cento e sessenta e dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) na forma que especifíca e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o pdoer executivo municipal a abrir crédito adcional suplementar por superávit financeiro no valor de R$105.413,09 (cento e cino mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$210.501,79 (duzentos e dez mi, quinhentos e um reais e setenta e nove centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicioanal suplementar por superávit financeiro no valro de R$338.718,43 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$804.608,25 (oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$300.000,00( trezentos mil reais), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor R$1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
135/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Autoriza a recomposição da peda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
136/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativa de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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| norma |
3071/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a doar ao estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3072/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$8.895.643,94 (oito milhões oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3073/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$386.230,92 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos), por superávit financeiro, na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3074/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.520/2013, de 31 outubro de 2013, que dispõe sobre a viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| norma |
3075/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a instruir camapnha de incentivo à transferência de veículos automores no município de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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| norma |
3076/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativa de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
(REJEITADO) Autoriza a recomposição da perda inflacionáriao dos subsídios dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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no document
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