| norma |
3061/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$300.000,00(trezentos mil reais) por excesso de arrecadação, na form que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3062/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autorizaa o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$825.068,00(oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito reais) por excesso de arrecadação, na forma que espec´fica e dá outras providências. |
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| norma |
3063/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), por excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras provididências. |
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3064/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) por excesso de arrecadação, na forma, que específicia e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), por excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhados a este Poder Legislativo, cópias integrais dos processos licitatórios e dispensa de licitação referente a contração de empresa(s) de serviços de locação de ônibus para transporte coletivo urbano. |
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107/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), por excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$37.084,30 (trinta e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos) por centavos) por superávit financeiro na foma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pr excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$300.000,00(trezentos mil reais) por excesso de arrecadação, na form que específica e dá outras providências. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autorizaa o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$825.068,00(oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito reais) por excesso de arrecadação, na forma que espec´fica e dá outras providências. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), por excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras provididências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valro de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) por excesso de arrecadação, na forma, que espec´ficia e dá outras providências. |
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| materia |
339/2022 |
2022-11-23 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o recapeamento asfáltico na Av. Magalhães Pinto, no trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Dr. Di e Rua Eurides Medeiros. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicado ao setor competente que seja feita a manutenção com urgência da Estrada Municipal, denomindada como a Estrada do Márcio da Clarinda. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Reiterado a indicação para a colocação de postes de iluminação e redutor de velocidae na rua Benvenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza. |
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45/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicado a Secretaria de Obras que proceda com urgência a construção de uma redutor de velocidade na Avenida Jonas Pires, onde termina a pavimentação asfáltica e se inicia calçamento poliédrico. |
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| norma |
3055/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo únicip do art. 2º da Lei Municipal nº. 3.001/2022 de 20 de abril de 2.022, que desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento para construção de quadra poliesportiva e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Concede incentivo financeiro para custeio de despesas com instalação e funcionamento de unidade de atendimento de empresa que descreve, e dá outras providências. |
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| norma |
3057/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
331/2022 |
2022-11-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a secretaria competente a pode das árvores existentes em frente à residência do nº 426, na confluência da Rua São Paulo e Avenida Dr. Di.(próximo à APAE). |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requerido a convocação da secretária municipal de saúde e a presidente do Conselho Municipal do FUNDEB para comparecerem em reunião ordinária da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requerido a abertura de Comissão Especial para apuração e instauração de processo por crime de responsabilidade. |
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42/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a manutenção/ troca das lâmpadas em cinco postes na Rua Tupinambás, bairro São José. |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Desafeta área de 1.550,00 m² para fins de desmembramento para abertura de vias públicas e dá outras providências |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Concede incentivo financeiro para custeio de despesas com instalação e funcionamento de unidade de atendimento de empresa que descreve, e dá outras providências. |
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100/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o ano de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
312/2022 |
2022-10-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado fiscalização nos locais os quais foram procedidos recentenente asfaltamento tendo em vista que em alguns locais está nascendo e tem danificado o asfalto. |
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| materia |
313/2022 |
2022-10-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a contratação de mais um médico urologista para atender a demanda represada de consultas. |
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| materia |
307/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a recuperação das estradas rurais da malha viária municipal antes do período das chuvas. |
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| materia |
308/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção das entradas da cidade. |
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| materia |
309/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado providências cabíveis urgentes acerca da patrol que se encontro com o pneu furado há duas (02) semanas na localidade do Campo Alegre, fazenda "Estoque Ribeiro". |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que seja informado qual o valor cobrado por hora na execução dos trabalhos dos tratores para os produtores rurais? |
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311/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o recapeamento asfáltico do trecho do Presídio estendendo até a saída para Abaeté. |
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314/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o estudo da viabilidade de asfaltamento na Rua Tiradentes próximo à residência número 633, no centro. |
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315/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a capina e limpeza em geral de ambos os lados da Avenida da Saudade até a saída para o Córrego Nossa Senhora. |
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316/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado estudo da viabilidade de asfaltamento das seguintes ruas:
- Rua Marechal Deodoro confluência com a Rua Piauí prolongado até a Magalhães Pinto, bairro São Sebastião.
- Travessa Amapá, no bairro São Geraldo. |
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317/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indica estudo para efetivação de uma obra que poderá ser iniciada no início da Rua Guarani conduzindo pela pista de skate e seguindo até o trevo que vai para o Quartel Geral. |
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318/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a implantação de lixeiras nas saídas para as áreas rurais: Clodomiro, Gerais, Tapuia, Campo Alegre e Jabuticabas. |
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319/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, Eventos e Turismo o estudo de viabilidade de parceria junto à COPASA para a colocação de 01(um) bebedouro na Praça 100. |
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320/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que seja informado se está interditado o campo de aviação de onde se retirava o cascalho? Em caso afirmativo por quem está interditado? E em qual situação se encontra o referido inquérito? |
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321/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera o requerimento 29/2022 pois a documentação/resposta encaminhada a esta Casa de Leis não refere à área citada no requerimento. |
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3054/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá a conceder auxílio moradia emergencial aos proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados na Rua Tapajós e na rua Sion, atingidos pelas chuvas ocorridas no estado de calamidade pública que se encontram sob risco de desabamento e com a estrutura comprometida e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requerido cópias do procedimento licitatório ou outro equivalente de adesão a outro processo gerido por outro órgão público que tem por finalidade o gerenciamento de compras contratado com a VALECARD e contrato e atas de adesão se for o caso. |
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97/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do parágrafo únicip do art. 2º da Lei Municipal nº. 3.001/2022 de 20 de abril de 2.022, que desafeta área de 2.678,86 m² para fins de desmembramento para construção de quadra poliesportiva e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indicado a instalação de travessias elevadas (faixa-lombado), na Avenida Francisco Campos em frente a COMADI. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indicado a instalação de travessias elevadas (faixa-lomba), na Rua Marcos Antônio de Faria, próximo ao número 39, no bairro Osvaldo Soares. |
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300/2022 |
2022-10-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja colocado redutor de velocidade na Rua Paraíba. |
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301/2022 |
2022-10-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a contrusção de guarita no ponto de ônibus público da Rua Geraldo Felipe de Sousa na entrada do Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
302/2022 |
2022-10-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convite ao Sr. Sebastião Vargas Silva para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa em reunião ordinária em data agendada. |
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