| materia |
303/2022 |
2022-10-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convite ao Sr. Thiago Lauriano da Silva para usar a tribuna do povo desta Casa Legislativa em data a ser agendada. |
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96/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Dores do Indaiá a conceder auxílio moradia emergencial aos proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados na Rua Tapajós e na rua Sion, atingidos pelas chuvas ocorridas no estado de calamidade pública que se encontram sob risco de desabamento e com a estrutura comprometida e dá outras providências. |
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297/2022 |
2022-10-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido o envio a esta Casa de Leis da documentação concernentes às obras do PSF do bairro Triângulo, policlínica e proinfância. |
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298/2022 |
2022-10-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que se designe à secretaria competente da municipalidade que seja procedida a repintura do PSF Central tendo em vista que as paredes encontram-se mofadas. |
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299/2022 |
2022-10-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que seja seja informado quais projetos existem hoje no Município que cumprem o objetivo de trabalhar a capacitação de todos os profissionais da área da educação em atendimento de primeiros socorros às crianças no Município. |
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3053/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a conceder auxílio financeiro à estudante doutoranda Amanda Laureano Raso como incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área da Saúde e dá outras providências. |
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283/2022 |
2022-10-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que informe se existe planejamento para reforma da Casa de Cultura (antiga prefeitura); caso afirmativo que seja informado/demonstrado o projeto de restauração da obra. |
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286/2022 |
2022-10-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja designado à Secretaria de planejamento e obras a proceder estudo para a efetivação de uma obra que poderá ser iniciada no início da Rua Guarani conduzindo pela pista de skate e seguindo até o trevo que vai para o Quartel Geral. |
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288/2022 |
2022-10-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja procedida a manutenção da estrada do Campo Alegre, na altura da fazenda "Estoque Ribeiro ". |
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285/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja designado órgão competente da municipalidade a melhoria na iluminação do Cemitério Municipal. |
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287/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja designado à órgão competente a implantação de lixeiras nas saídas para as áreas rurais. |
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289/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja procedida limpeza dos trevos do município. |
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290/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convite ao Ilmo. Sr. Cláudio Morais da Silva, contador municipal para usar a Tribuna do Povo na reunião ordinária do dia 11 de outubro. |
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291/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que fundamentando-se no ofício nº 417/2022/GP/PMDI de 08/09/2022 encaminhando a esta Casa de Leis que sejam discriminados onde serão gastos os recursos recebidos de cada deputado. |
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293/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerimento convidando a Ilma. Sra. Karen Caetano Cesário, presidente do Conselho do FUNDEB para usar a Tribuna do Pova na reunião ordinária do dia 11 de outubro. |
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40/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação de anteprojeto que seja encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municpal para Projeto de Resolução acrescentando paragrafo único no art. 157 na Resolução nº 02 de 24 de junho de 2014. |
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95/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a conceder auxílio financeiro à estudante doutoranda Amanda Laureano Raso como incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ajuda financeira para o transporte dos universitários que estudam na cidade de Bom Despacho/MG. |
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280/2022 |
2022-09-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicação que designe a secretaria competente as providências com relação ao extenso buraco da Rua Sion no Bairro Juiz de Fora. |
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3049/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 6º, caput, da Lei Municipal nº. 2.964/2021, de 10 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.022. |
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| norma |
3050/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 3.040/2022 que: cria a medalha Flor do Congado no âmbito do município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão. |
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| norma |
3051/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.385.856,25 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3052/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autorização o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.701.802,63 (quatro milhões, setencentos e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos) por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Moção de Congratulações nº 04/2022: Moção de Congratulação à todos os profissionais da educação do município de Dores do Indaiá. |
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265/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção/restauração das grades do bueiro frente ao "ferro velho do Grilo", no Bairro São Geraldo. |
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267/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido:
- cópias das portarias/decreto das exonerações e nomeações de cargos em comissão, ocorridas no período de 09 de junho de 2022 até a presente data;
- cópias dos requerimentos administrativos endereçados ao Secretário Municipal de Obras e Transportes, os quais contenham solicitação de caminhão de terra/ locação e locação de máquinário público, bem como as respectivas guias de recolhimento de preço público, expedidas no período de 1º de maio de 2022 a 22 de agosto de 2022;
- cópias das lincenças ambientais das áreas do Município de Dores do Indaiá onde se encontram as jazidas de terra/ saíbros utilizados para comercialização do município aos munícipes e que caso não licença ambiental, expedir certidão declarando sua inexistência. |
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268/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a solução imediata da ponte quebrada e manutenção do mata-burro da localidade no Campo Alegre, divisa dos Municípios Dores/Quartel Geral (próximo à fazenda do Senhor Rivalton Cruz de Matos) |
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269/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção da ponte da localidade "Morro da Vaca" na comunidade Quartel São João. |
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270/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
indicado que seja designado à Secretaria Municipal capacitação continuada dos agentes comunitários de saúde, no sentido de fazerem parte de grupos de controle de doenças crônicas, com, hipertensão, diabetes, entre outras doenças. |
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272/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado convite ao Sr. Marcos Aurélio Antunes de Queiroz para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Triângulo. |
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273/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado convite ao Sr. Ronaldo Antônio Zica da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do 18 de outubro de 2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo. |
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274/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado convite ao Sr. Cleber Tonaco de Sousa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do Bairro Triângulo. |
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275/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado convite à Sra. Fabiany Faria Soares para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo. |
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| materia |
276/2022 |
2022-09-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado convite ao Dr. Emerson Ferreira Corrêa de Lacerda para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa na reunião ordinária do dia 18/10/2022 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o PSF do bairro Triângulo. |
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134/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do lPSEMDI, altera os dispositivos da Lei Municipal nº2.178/2005 que dispõe sovre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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3048/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a doar ao estado de Minas Gerais, através da Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP bem móvel que específica e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação, manutenção e trocas das lâmpadas por lâmpadas "Led" dos postes de iluminação do bairro Belvedere. |
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39/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indicado ao Prefeito Municipal a realização e estudo de viabilidade visando que seja enviado a apreciação deste Legislativo, projeto de Lei que contemple o anteprojeto de lei que "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal com deficiência." |
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91/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 2º, art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 3.040/2022 que: cria a medalha Flor do Congado no âmbito do município de Dores do Indaiá e regulamenta sua concessão. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.385.856,25 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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93/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
Autorização o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.701.802,63 (quatro milhões, setencentos e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos) por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
(REJEITADO) Dispõe sobre o uso do sistema viário urbanos do município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. |
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253/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a recuperação do meio-fio do canteiro central no final da Avenida Magalhães Pinto (próximo ao estabalecimento comercial do Senhor "Zé do Oscar). |
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254/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado estudo para sanar o problema das águas pluviais que invadem o Dispensário dos Pobres Godofredo de Araújo - Pavilhão. |
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255/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a instalação de bebedouro elétrico na Biblioteca Municipal para atender aos funcionários e usuários daquela localidade. |
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256/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a reposição das placas de sinalização nas vias da cidade. |
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257/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a construção de meio-fio na Praça localizada entre as Ruas Marajós e Goitacazes (beco Guimarães) frente ao Bar do Graxa. |
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258/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a colocação de 02 (dois) postes de iluminação na saída para Quartel Geral/MG antes da rotatória. |
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259/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a colocação de barras de ferro na Rua Xavantes , freten ao número 554 com a finalidade de oferecer maior segurança aos condutores de veículos. |
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261/2022 |
2022-09-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido informações sobre a criação dos poços artesianos, se está sendo verificado a vazão dos poços e se a Copasa vem a investido para que a população não fique sem água. |
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