| materia |
8/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 2.520/2013, de 31 outubro de 2013, que dispõe sobre a viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a instruir camapnha de incentivo à transferência de veículos automores no município de Dores do Indaiá - Minas Gerais. |
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10/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e fonte de despesa no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na forma que específica e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a recomposição da peda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
(REJEITADO) Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá, estado do Minas Gerais e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no valor de R$386.230,92 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos), por superávit financeiro, na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3081/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir suplementar por superávit financeiro no valor de R$54.106,14 (cinquenta e quatro mil cento e seis reais e quatorze centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
(REJEITADO) Dispõe sobre a nomeação de próprio mnicipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Dores do Indaiá - Minas Gerais a doar ao estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$8.895.643,94 (oito milhões oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
361/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a elaboração do projeto para indenizar os dois moradores e todas as informações com relações aso laudos. |
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| materia |
362/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a manutenção das estradas rurais, devido ao inúmeros pontos de atoleiros. |
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| materia |
363/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o asfaltamento da Travessa João Batista Alvarenga, bairro São Sebastião. |
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| materia |
364/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a limpeza na saída para o Quartel Geral, visto que a localidade está tomada por lixo de toda espécie, inclusive por animais mortos , tornando-se alvo de proliferação de pragas, animais peçonhentos e vetores de endemias colocando em risco a saúde pública. |
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| materia |
365/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que seja informado a data prevista para inauguração da UBS do bairro Triângulo. |
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| materia |
366/2022 |
2022-12-21 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que sejam realizadas nas redes sociais inerentes ao Município, publicações semanais do Comitê da Covid. |
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| norma |
3069/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 369.716,03 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e três centavos) por anulação de dotação orçamentária na forma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3070/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$80.865,37 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) tendo com origem o superávit financeiro apurado por fontes na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a reforma a conservação do prédio da Antiga Escola Comercial São Luiz, ao lado da sede da prefeitura Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção Honrosa de Congratulação nº 05/2024: Moção Honrosa de Congratulação ao Ilmo. Sr. Alexandre de Oliveira Lopes, diretor da Escola Estadual Francisco Campos. |
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11/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção Honrosa de Congratulação nº 06/2022: Moção Honrosa de Congratulação à Ilma. Sra. Carla Aparecida de Araújo Alves pelos relevantes prestado em defesa dos animais de rua na ONG Orcina Guimarães. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
Moção Honrosa de Congratulação nº 07/2022: Moção honrosa a Ilma. Sra. Viviane da Costa, conhecida como Viviane do Lucca Fotos. |
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47/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicado a instalação de Poste de Energia Elétrica e Luminárias, na travessa JK, próximo da rua Tupinambás nº 212 com guaicurus nº113. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de piso antiderrapante na escda da Escola Estadual Dr. Zacarias. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicado o recapeamento na rua Edgar Pinto Fiuza, no bairro Triângulo, principalmente no entroncamento com Osória Augusta. |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicado arrumar o buraco Miguel de Paula Zica no Campinho além de realizar a capina de todas as ruas ali. |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indicado que seja feito o recapeamento e colocação de um redutor de velocidade na rua Luz. |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 369.716,03 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e três centavos) por anulação de dotação orçamentária na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$80.865,37 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos) tendo com origem o superávit financeiro apurado por fontes na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
296/2022 |
2022-12-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido informações sobre os assuntos concernentes ao antigo "Campo de Aviação". |
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| norma |
3067/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.023. |
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| norma |
3068/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Concede benefício através de doação de fração ideal de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais à empresa que descreve , para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Concede benefício através de doação de fração ideal de área de propriedade do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais à empresa que descreve , para instalação de empreendimento e dá outras providências. |
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| materia |
346/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a capina limpeza geral no final a Rua Paraíba - Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
350/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a poda das árvores da Rua Marechal Deodoro próximo ao PSF. |
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| materia |
351/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja enviado ofício para a Central dos Correios em Divinópolis informado sobre a existência da Rua Jorge Cordeiro de Sousa no Residencial Santa Cruz, suas residências com seus respectivos números. |
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352/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a revitalização da localidade ao lado da Praça dos Coqueiros, especificamente no trecho de bloquetes os quais encontram-se soltos. |
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| materia |
353/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado o recapeamento asfáltico nas ruas Quartel Geral e Luz no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
354/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a pavimentação asfáltica, ou outra medida eficaz para a solução do problema da Rua Darci Moura no "Campinho". |
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| materia |
355/2022 |
2022-12-07 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a melhoria na iluminação da Rua José Barbosa Ferlla no Bairro Osvaldo Soares Costa esquina da "Mercearia do Senhor Valmir" até o quarteirão. |
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3066/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reias) na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerido informações sobre o fato ocorrido no dia 22 de novembro de 2022 com o veículo lotado na Secretaria Municipal de Saúde transportando pacientes para a cidade de Belo Horizonte. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado convite ao Ilmo. Sr. Ronaldo Costa Fiúza - Chefe da Copasa - Agência Dores do Indaiá para que compareça a este parlamento. |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reias) na forma que específica e dá outras providências. |
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343/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado providência lâmpadas de um poste localizado na Rua Geraldo Batista Fonseca Carvalho, no Residencial Santa Cruz, próximo ao nº 81, que fica acesa durante o dia inteiro gerando desperdício de energia e dinheiro. |
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| materia |
344/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja solucionado o problema dos cachorros abandonados nas ruas, provocando desagradáveis transtornos, inclusive levando à ocorrência de acidentes e ataques colocando em risco a vida dos cidadãos. |
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| materia |
345/2022 |
2022-11-30 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a manutenção das seguintes estradas rurais do município:
- Estrada Morro Grande;
- Estada Campo Alegre;
- Estrada Polidoro;
- Estrada das Gerais. |
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| norma |
3058/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Desafeta área de 1.550,00 m² para fins de desmembramento para abertura de vias públicas e dá outras providências |
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| norma |
3059/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$37.084,30 (trinta e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos) por centavos) por superávit financeiro na foma que específica e dá outras providências. |
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| norma |
3060/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pr excesso de arrecadação, na forma que específica e dá outras providências. |
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