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156/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte de madeira localizada próximo a propriedade do Sr. Otávio, sentido a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supracitada ponte, conforme se observa nas fotos anexas, alguns de seus pranchões estão quebrados, colocando em risco a vida de todos os utilitários da referida via, fato este que pode inclusive ocasionar algum acidente. |
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157/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a rodovia MG-383 até a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pois a mencionada via rural encontra-se em um péssimo estado de conservação, com vários buracos no decorrer de sua extensão e pontos irregulares, conforme demonstra a foto anexa, o que dificulta a trafegabilidade pelo local, em especial daqueles munícipes que utilizam da via para fazer suas atividades diárias, como as de saírem da mencionada comunidade para trabalharem na zona urbana de nosso Município. |
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158/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado próximo a capela do Olhos D’água, na via que corta a propriedade do Sr. Ricardo, filho da dona Zélia e do Sr. Tião.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação do mencionado mata-burro, que está com várias travessas quebradas, conforme demonstram as fotos anexas, situação essa que além de restringir o tráfego pela localidade ainda gera o risco de ocasionar acidentes no local. |
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150/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicita que este Município possa fazer um esforço para disponibilizar um número maior de exames laboratoriais oferecidos pela Secretaria de Saúde aos munícipes, haja vista que a população tem cobrado muito deste signatário e dos demais membros desta Casa Legislativa para que se oferte mais cotas
Neste sentido, venho esclarecer que os moradores das Zonas Rurais de nosso Município saem mais lesados, pois a dificuldade de chegar até a zona urbana nas primeiras horas da manhã para “carimbar” os seus pedidos de exames é gigantesca, haja vista ainda que o Município não oferece nenhum tipo de transporte letivo para esses, motivo pelo qual solicita-se ainda que seja reservado se possível, um quantitativo dentro das cotas a serem repassados a estes munícipes.
Desta maneira, solicita-se a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento que se esforce para alocar mais recursos nesta área, pois como já aludido os destinados a esse serviço é insuficiente para atender a demanda da população. |
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151/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a isenção da taxa de inscrição do concurso público que irá ocorrer no presente ano para o seguinte grupo de pessoas: doadores de medula óssea, doadores de sangue e pessoas de baixa renda que estão regularmente cadastrados no CAD Único.
A ação está amparado no que dispõe a Lei Federal n° 13.656/2018, cuja qual resguarda o direito a esses grupos de pessoas em prestar concurso público sem o devido pagamento da taxa de inscrição, fato que deve ser respeitado e oportunamente dará condições as pessoas que se encontram inseridas nessas situações de participar do mencionado público municipal. |
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152/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar aos servidores que trabalham expostos ao sol protetor solar.
Tal ação busca preservar a saúde desses servidores, que para exercerem suas funções ficam expostos aos raios solares. Essa exposição sem a adequada proteção, principalmente nos horários em que o sol está mais quente e por um longo período, pode gerar problemas de saúde a curto e longo prazo.
Nesta seara o que pode acontecer a curto prazo é insolação, desidratação e até queimaduras, porém a longo prazo o problema é ainda mais sério, com o surgimento de melanomas (câncer de pele) que podem surgir em toda parte do corpo, mas em especial aquelas que ficam mais expostas aos raios solares sem a devida proteção.
Desta maneira, entende este signatário que a ação é de extrema importância para nossos servidores, pois busca-se através da distribuição de protetor solar cuidar da saúde de cada um, fator que a grosso modo pode até mesmo ser interpretado como um EPI. |
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153/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicita que este Executivo através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa fazer uma canaleta nos fundos da residência de n°200 na Rua São Vicente, bairro Vila São Vicente.
Tal ação justifica-se pois no fundo da supramencionada residência há um barranco e os dias de chuva a água que escorre do mesmo está derrubando o muro da residência, assim para evitar que isso ocorra deve ser feita uma canaleta no local para drenar essa água e não deixar que a mesma derrube o mencionado muro. |
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144/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Inicialmente, gostaria ainda de parabenizar a Secretaria de Saúde pelas obras de reforma da ESF Dr. Alcino Lázaro, que ao meu ver eram necessárias ao prédio, e ela trará mais comodidade, conforto e infraestrutura para os munícipes que a utilizam.
Diante as congratulações, solicita-se que seja realizada a limpeza das caixas d’água da referida ESF com mais frequência.
Tal ação justifica-se por uma preocupação advinda dos utilitários da mencionada ESF, vez que os mesmos alegam que a ação indicada não é realizada rotineiramente, o que causa um certo desconforto para aqueles que utilizam da água do local para beber. |
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146/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada o patrolamento de um morro localizado na via de acesso a Casa da Sra. Antônia do Cristiano, compreendida na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na localidade conhecida como Potreiro, sendo a primeira à direita na estrada de acesso Cachoeira do Gordo.
Tal ação justifica-se pois somente o referido morro da estrada de acesso encontra-se intransitável, bem como pede-se no momento só o patrolamento do mesmo, pois o resto da estrada está em condições dignas de trafegabilidade, tendo inclusive um ponto que é de grama, não podendo a mesma ser mexido pois se não restará intrafegável o local. |
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147/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade do Brumadinho, que compreende-se ao lado da torre de internet do supramencionado local.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido mata-burro de madeira e encontra-se com diversas travessas quebradas, fato que tem atrapalhado o tráfego pela localidade, colocando em risco a vida daqueles que utilizam a via em que o mesmo se encontra. Outro ponto a se destacar é que o mencionado mata-burro rotineiramente tem suas travessas danificadas, motivo pelo qual poderia o mesmo ser trocado por um feito de ferro. |
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148/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja roçada a estrada rural que liga o bairro Castro, qual seja a que liga a localidade Madruga da Serra até a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pela necessidade de roçar a referida via rural, que está tomada pelo mato, dificultando assim em especial o tráfego de pessoas. Outro ponto a se destacar é que o acúmulo de mato na beira da mencionada via atrai animais peçonhentos, o que pode gerar acidente com os pedestres |
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149/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Comunidade do Colônia a comunidade da Vargem da Alegria, bem como que seja retirada da mencionada via as enxurradas.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da via, conforme demonstram as fotos anexas, a mesma se deteriorou em função do período chuvoso que atravessamos, principalmente por causa das enxurradas que correm na extensão da mesma, devendo este Executivo ao de realizar o patrolamento e cascalhamento da mesma atentar-se para a retirada das pluviais, pois sem essa ação a via se deteriorar novamente no próximo período chuvoso. |
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330/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua João Joaquim da Costa e Rua Maria Lucas, ambas localizadas no bairro Castro.
Tal ação justifica-se pois há várias as lâmpadas queimadas nas mencionadas vias, deixando assim o local ermo, e a população com uma certa sensação de insegurança.
Assim, solicita-se a troca dessas lâmpadas imediatamente, para que os moradores da localidade e os demais utilitários da via possam circular com mais tranquilidade, conforto e segurança. |
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145/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de uma ponte localizada na cachoeirinha, sentido comunidade do Brumadinho, mas especificamente abaixo do viaduto, próximo a propriedade do Sr. Cesar do Geraldo Leão.
Tal ação justifica-se pois como se observa na foto anexa, a referida ponte está sem alguns pranchões próximo a sua cabeceira, situação que põe em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, em especial dos motociclistas, o que acaba por restringir o direito de ir e vir dos utilitários da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas que necessitam de trafegar por ali não se arriscam em passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente. |
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140/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a comunidade de São José das Neves (Rua do Fogo).
Tal ação advém da necessidade imediata de manutenção da supramencionada via, haja vista as más condições trafegabilidade que a mesma apresenta, com vários buracos e pontos de atoleiro, situação essa que restringe o direito de ir e vir de todos os munícipes residentes nesta região e também das demais pessoas que utilizam a via diariamente. |
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141/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a comunidade São José das Neves (Rua do fogo) até a comunidade da Serra do Camapuã, sendo a entrada que compreende a entrada em frente a igreja das Laranjeiras, onde se encontra o bar e mercearia Ponto de Encontro.
Tal ação justifica-se pelo péssimo estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, impactando diretamente nas condições de trafegabilidade, cerceando o direito de ir e vir dos munícipes que residem nessas imediações e dos demais utilitários da mencionada via rural. |
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142/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de uma ponte localizada na Cachoeirinha, mas especificamente abaixo do viaduto.
Tal ação justifica-se pois como se observa na foto anexa, a mencionada ponte está sem um pranchão, situação que põe em risco a vida daqueles que necessitam trafegar pela localidade, além de restringir o direito de ir e vir dos utilitários da via em que a ponte se encontra, haja vista que nem todas as pessoas arriscam a passar pelo local por medo de ocorrer algum acidente. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal através de sua secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo possa disponibilizar uma van ou outro veículo similar para realizar o transporte da equipe de futsal do Rio Minas Futebol Clube até a cidade de Ouro Branco - MG
Tal ação justifica-se pois a presente equipe entrerriana está disputando a 5ª copa odontoclin, e jogará a semifinal do campeonato no dia 21/03/2023 e encontra-se até o presente momento sem meio de transporte para deslocar-se até o supramencionado Município onde o jogo ocorrerá.
Ademais, vale salientar ainda que o supramencionado transporte deve sair de nosso Município às 19:00 horas, recolhendo os jogadores na praça do bairro São Lucas e na do bairro Santa Efigênia, e sair de Ouro Branco - MG às 22:00 horas, haja vista que o jogo começa às 20:50. |
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| norma |
1970/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que, à luz da Lei Municipal nº 1.934/2022, que institui o Programa Mulher Empreendedora, o Poder Executivo Municipal possa executar programas e valorização e incentivo da produção feminina, a exemplo da Feira da Mulher Empreendedora, realizada neste final de semana na cidade de Divino-MG.
Segundo a Assistência Social do Município, mais de 50 empreendedoras participaram do evento, que teve como objetivo promover o empoderamento feminino, valorizar e incentivar a geração de renda, promover a autoestima e a melhoria na qualidade vida das mulheres.
A Feira começou com a mentora Cinthia Nobre, que, através do SEBRAE palestrou sobre empreendedorismo e lucro. O projeto, além de proporcionar geração de renda, favorece e fortalece a união entre as mulheres Divinenses. O evento contou com apresentação musical, sorteios de brindes e muita diversão para o público que prestigiou o evento das mulheres. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de uma lixeira na entrada de acesso a comunidade das Bruxas, localizada às margens da rodovia MG-383.
Tal ação advém dos moradores da localidade que alegam que várias pessoas que não residem na supracitada comunidade tem descartado seus resíduos de qualquer jeito na entrada da comunidade, fato que além de sujar o local e degradar o meio ambiente, também é um atrativo para a infestação de animais peçonhentos.
Assim, de imediato faz-se necessária a implementação da lixeira ou caçamba de lixo, bem como o recolhimento destes uma vez na semana. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que possa ser realizada a pavimentação asfáltica da Praça da comunidade da Pedra Negra, onde fica localizada a igreja.
Tal ação justifica-se pois o referido local não conta com nenhum tipo de pavimentação, e desta maneira faz-se necessária a intervenção supra solicitada por ser um local de convívio social, lazer, cultura e entretenimento, que inclusive recebe a tradicional folia de reis. |
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132/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria de Obras e Infraestrutura, mas especificamente o setor responsável pela manutenção das estradas rurais, possa buscar escória que está sendo doada por uma empresa que encontra-se instalada nas imediações da divisa do nosso Município com o Município de Resende Costa - MG.
Desta maneira, destaca-se que seria de grande valia que o município aproveite a doação deste importante insumo que é bastante utilizado para a manutenção das nossas estradas rurais e assim disponibilize 02 (dois) caminhões para buscá-lo, ação essa que impactará uma grande economia aos cofres municipais.
Assim, caso essa ação seja possível, solicita-se subsidiariamente que seja realizada a manutenção das seguintes estradas rurais: Bem Querência, Colônia, Ponte Funda, Madruga da Pedra, Pedra branca até o Taboado, Vargem da Alegria até o Colônia, Buraco da Pedra, com a implementação deste cascalho. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a limpeza de 02 (dois) bueiros, localizados na Rua José dos Santos, bairro Vila São Vicente, em frente ao número 65.
Tal ação justifica-se pois os referidos bueiros estão entupidos, falhando com a sua destinação de possibilitar o escoamento das águas pluviais, fato que começa a gerar enormes poças d’água ao longo da via e ainda sobrecarrega os outros bueiros existentes. |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade do Brumadinho, na via de acesso ao pesque e pague e outras residencias da comunidade.
Tal ação justfica-se pois o mencionado mata-burro de madeira encontra-se com várias travessas quebras e outras que estão quebrando, conforme observa-se nas fotos anexas, situação que pode interditar o trafego no local e ainda causar danos aos condutores que por ali trafegam.
Desta maneira, solicita este signatário que a ação ora indicada seja realizada o mais breve possível. |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa estudar a possibilidade de implementar o fornecimento de transporte para os moradores da Zona Rural.
Tal ação visa disponibilizar o transporte dos moradores da zona rural para a zona urbana de nosso Município, que deverá ocorrer como achar funcional o poder Executivo, de maneira que uma vez por semana seja disponibilizado o transporte dessas pessoas para a zona urbana.
Assim cada região rural abrange várias comunidades, que possuem um número elevado de moradores, que em suma enfrentam grande dificuldades para acessar a área urbana do Município, pois nem todos possuem veículos, motivo pelo qual a presente indicação resolveria grande parte deste problema.
Por fim, podemos citar ainda o Município de Desterro de Entre Rios - MG que se atentou a essa necessidade existente de sua população e protocolou um Projeto de Lei junto à Câmara Legislativa para aprovação de tal matéria. |
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137/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento de uma via de acesso na comunidade do Brumadinho, bem como a troca das manilhas que encontram-se na mesma, tal via dá acesso às residências do Sr. Claudio, Sr. Moisés e outros.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, que necessita-se urgentemente da troca das manilhas que se quebraram, bem como o patrolamento e a implementação de cascalho, insumo esse existente no local e que será doado pelo Sr. Moisés, ato que já facilita a manutenção da mencionada via e ainda onera menos oerário. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a roçada de todos os campos de futebol das comunidades rurais do Município.
Tal ação busca proporcionar condições dignas para os praticantes de esportes nessas comunidades, além de fomentar as práticas esportivas em tais comunidades, que não possuem nenhum tipo de incentivo do poder público ao esporte. Ressalta-se que o mesmo é um instrumento importantíssimo para a manutenção da saúde, do entretenimento e da convivência social.
Outrossim, busca-se ainda explicitar que a cerca de 60 (sessenta) dias tal pedido fora realizado de forma informal a este Executivo, ação que aquele momento se solicitou somente ao campo da comunidade da Serra do Camapuã, onde fora informado a este signatário que tal ação não poderia ser realizada por impeditivos legais. |
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128/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa disponibilizar banheiros químicos nas imediações do local onde será realizada as comemorações da Semana Santa.
Tal ação justifica-se pela necessidade de um local adequado para que os munícipes participantes das festividades possam utilizar para fazer suas necessidades biológicas, em especial os moradores da zona rural de nosso Município, que saem de casa cedo e ficam até o final das celebrações.
Outro ponto a se destacar é a limpeza das vias públicas, que em dias de eventos é comum vermos pessoas urinando nas mesmas, espalhando um forte odor no local. |
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129/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a implementação de uma quadra esportiva na comunidade São josé das Mercês (Gambá) .
Tal ação justifica-se pela necessidade de incentivar o esporte na supramencionada comunidade e em toda sua região, bem como proporcionar para os munícipes entretenimento e convívio social, o que resulta na manutenção da saúde dos mesmos.
Ademais, resta salientar que a constituição federal em seu art. 217 positiva o direito às práticas esportivas como dever do Estado, devendo então o Município fomentar a mesma. |
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130/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Educação possa orientar os monitores a permanecerem nas saídas das escolas, pelo prazo necessário até que o último aluno de seu ônibus embarque, bem como solicitar a Polícia Militar que faça rondas nestes locais no mesmo horário.
Tal ação visa aumentar a segurança de nossas crianças e adolescentes, de modo com que previna que ilícitos sejam cometidos contra essas. Neste contexto, busca-se ainda alertar que recentemente na saída de uma escola no Município de Congonhas houve a tentativa de um sequestro, motivo pelo qual devemos fazer o possível para evitarmos algo do tipo em nossa cidade. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Joana Diniz Fonseca, localizada no bairro São Lucas (novo loteamento), em especial na altura do número 375.
Tal ação justifica-se pois a supramencionada via encontra-se com alguns buracos em sua pavimentação asfáltica, conforme demonstram as fotos anexas, a qual chamo atenção para uma enorme cratera que se formou a altura do n° 375 , cujo qual já está atingindo o passeio, prejudicando assim todos os moradores e demais pedestres que trafegam pelo local. |
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9/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
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10/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências" |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM à V. Exa., ouvido o egrégio Plenário na forma regimental:
Que o Executivo Municipal esclareça de que forma está sendo implantado o Sistema Municipal de Informação sobre o Meio Ambiente;
Que, como será garantido o duplo grau administrativo às decisões relativas ao licenciamento e fiscalização ambiental, se o Município adotará providências quanto ao CODEMA;
Que se encaminhe a esta Casa Legislativa, ainda que de forma extemporânea ao período legal de resposta a este Requerimento, qualquer resposta proveniente do recurso administrativo impetrado pelo Município junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana (SEMAD). |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras de reforma do “Centro de Ensino Municipal Infantil de Entre Rios de Minas” (escolinha do lápis), prédio público que abrigava a referida instituição, situado na Av. Dr. João Vaz, em atenção à preservação do patrimônio público e levando-se em conta a ação indicada através de emenda impositiva de autoria deste Vereador, que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal. Tal prédio encontra-se fechado para reforma há mais de um ano e, até o presente momento, não há indícios de que conclusão.
Desta maneira, requer informação sobre a previsão de entrega da supramencionada obra, por entender que o tempo de execução extenso pode privar a população de utilizar a infraestrutura que, por décadas, atendeu ao ensino público do Município. |
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13/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que se encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o processo da perfuração dos poços artesianos nas comunidades rurais, em especial do Madruga da Pedra, por se tratar de ação indicada através de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, já viabilizada por meio do Pregão Eletrônico nº 0079/2022, o qual também assegurará o equipamento para Bom Jardim dos Coelhos e Praia, em atenção à demanda da comunidade. |
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14/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a execução das obras de reforma do Posto de Saúde e da instalação de uma quadra na comunidade da Serra do Camapuã, uma vez que trata-se de indicação de emenda impositiva de autoria deste vereador, a qual foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, sendo fundamental a clareza de informações acerca do andamento da supramencionada obra, em atenção ao pedido da população local. |
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15/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Informações sobre as obras de revitalização da quadra esportiva do Bairro Sassafrás, por se tratar de ação indicada através de emenda impositiva que foi devidamente aceita por este Executivo Municipal, que até o presente momento não foi cumprida, destaca-se ainda que para este signatário trata-se de obra simples, motivo pelo qual não entende a demora para a Execução. |
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16/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
A concessão de uma moção de aplauso ao Sr. Mateus Henrique da Costa Resende, cidadão entrerriano que conquistou a medalha de bronze na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP, por levar o nome de nossa cidade ao mais elevado nível, e por essa conquista que é fruto da sua dedicação aos estudos. |
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17/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de se adquirir a equipamentos próprios para impressão e fotocópia para atender as demandas do Executivo em todos os setores e instituições conveniadas, em atenção ao princípio da economicidade, ante a alteração dos valores a serem pagos por cópia conforme informações do Processo Licitatório de n° 10/2023, Pregão Eletrônico de n° 09/2023. |
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18/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Reitera o requerimento de número 16-2022, o qual solicita informações sobre a previsão de obras de infraestrutura básica na comunidade da Gameleira pois trata-se de uma demanda antiga dos moradores, que sofrem diariamente com a atual situação do local, com o excessivo acúmulo de poeira da época da seca e de barro na época de chuvas, ademais resta salientar que a situação da via é precária nos dois períodos, tendo enormes crateras e se restando intrafegável nos dias chuvosos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que o Município possa informar a esta Casa Legislativa como se dá a aplicação da Lei Municipal nº 1.949/2022, de autoria deste Vereador, a qual “estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Entre Rios de Minas e em Tratamento Fora do Domicílio".
Trata-se de um dispositivo importante que intenta assegurar direitos aos pacientes que enfrentam o tratamento contra o câncer, de modo a facilitar suas vidas tanto na busca pelo atendimento público quanto no atendimento em estabelecimentos privados. |
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| sessao |
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2023-03-07 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2023-03-07 |
Ordinária |
— |
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126/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que liga o bairro Castro e a comunidade do Lagrimar.
Ressalta-se que este signatário vem na verdade reiterar tal pedido que já fora feito por outros membros desta Casa Legislativa, inclusive sendo esta demanda resolvida uma vez, porém o serviço realizado no local não foi o adequado, motivo pelo qual novamente a parte da via que fora arrumada veio a desbarrancar, o que consequentemente vem a colocando a vida de todos os utilitários da mencionada estrada em risco, inclusive a dos alunos, pois conforme demonstra a foto anexa, o transporte escolar passa pelo local.
Diante os fatos, por saber que mais vereadores já cobraram a manutenção, e nada fora feito, vem este signatário solicitar novamente a manutenção imediata do local, haja vista o tráfego de ônibus escolar e dos demais veículos que passam pelo local diariamente. |
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125/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na estrada principal da comunidade da Serra do Camapuã, próximo a capela Olhos D’água e a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros, estrada essa também que liga a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se por o referido mata-burro como aludido é de madeira e encontra-se com travessas quebradas, conforme se observa na foto anexa, fato este que pode gerar acidentes no local, ademais resta salientar que o mesmo encontra-se localizado na divisa da estrada principal da Serra do Camapuã, no começo de outra estrada que também liga a comunidade da Serra do Camapuã, local que ainda dá acesso a propriedade do Sr. Ricardo do Tarciso e outros. |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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122/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Reitera o pedido realizado via indicação de n° 61-2023, a qual solicita a manutenção da tubulação de água que passa na estrada rural de acesso a comunidade de São José das Neves, próximo a ACONEVES.
Na supramencionada indicação fora aludido que um ponto da tubulação de água estava rompido, fato este que à época já causava diversos prejuízos aos cofres públicos, vez que a água em questão é fornecida pelo Município
Nesta seara, cumpre destacar este signatário que até o presente momento nada foi feito, inclusive a tubulação se rompeu em mais um ponto, conforme ilustra a foto anexa, aumentando o volume d’água que está sendo desperdiçado, além de tal fato aumentar o prejuízo gerado ao erário municipal.
Assim, solicita-se mais uma vez que a problemática seja resolvida em regime de urgência, de maneira a não atrapalhar o abastecimento da comunidade em questão, bem como parar de gerar custos indevidos ao erário. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa através de sua Secretaria de Obras e infraestrutura realizar a manutenção de um mata-burro na comunidade dos Faleiros, localizado na desvio da ponte dos Faleiros.
Tal ação justifica-se pois o mencionado mata-burro é muito estreito e tem seu meio aberto, e ainda para deixar mais crítica a situação do mesmo encontra-se em local de “ponto cego” na via, onde os condutores que não conhececem o mesmo podem acabar caindo no local ou até mesmo ocasionar algum acidente na via.
Neste sentido, sugere este signatário que seja realizado o alargamento do mesmo, bem como que seu meio seja fechado, de maneira que o mesmo fique inteiriço. |
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