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19 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2077/2023, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00%, para 10,00% e dá outras providências” |
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18/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde de Faria Lemos e dá outras providências”, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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21/2024 |
2024-12-04 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 017 2024. |
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22/2024 |
2024-12-04 |
Parecer das Comissões |
Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 007 2024. |
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| sessao |
18 |
2024-12-04 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução |
“REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Resolução |
"Estabelece diretrizes, constitui Comissão de patrimônio municipal da Câmara Municipal de Faria Lemos, e dá outras providências". |
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15/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 015/2024, entre em duas votações na mesma sessão. |
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16/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento de Interstício |
Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2024
Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei. |
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17/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a canalização do Córrego “Bem-te-vi”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com o Título de Cidadão Benemérito ou Honorário na Sessão Solene, a qual teremos a honra de indicar os senhores e as senhoras: Eliane Aparecida de Araújo Ferreira, Leonardo Gonçalves Moreira, Milton Riveiro Padilha, Otavio Cesar da Fonseca Ferreira, Henrique Meira Mota, Francisco Carlos Batista, Juarez Alves Rosa, Eny do Carmo Rodrigues Monteiro, Luiza Helena de Melo Lugati. |
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19/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciada com a Moção de Aplausos, a Excelentíssima Dra. Sirley Souza Drummond Louro. |
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19/2024 |
2024-11-21 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 015 2024. |
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20/2024 |
2024-11-21 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 016 2024. |
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17 |
2024-11-21 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que conceda uma Moção de Aplausos a senhora Fabiana Maria Fava Machado, moradora da Vila do Cafarnaum, pela sua relevante conquista no XXIII CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DAS MATAS DE MINAS REGIÃO DE MURIAÉ – 2024. |
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15/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
“Altera artigo 5º da Lei n. 2.074/2023 e dá outras providencias” |
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16/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação da Execução do Calçadão localizado na Rua Coronel João Marcelino, e dá outras providencias” |
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16/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para restaurar a quadra de areia localizada no Estádio José Raimundo e criar um projeto com aulas de futebol de areia. |
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16 |
2024-11-06 |
Ordinária |
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15 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação de Projeto de Lei: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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13/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando o desmembramento da Secretaria de Esporte da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura e a criação da Secretaria de Agricultura. |
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14/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que providencie a instalação uma lixeira com dimensões adequadas para o descarte de lixo, ao final da Rua Coronel João Marcelino, próximo a casa nº 655. |
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11/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, o alongamento da manilha instalada na rua em anexo a Rua Coronel João Marcelino (conhecida como “Beco do Tarcísio”). |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 013, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 014/2024, entre em duas votações na mesma sessão. |
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18/2024 |
2024-10-02 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei nº 014 2024. |
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14 |
2024-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo, que faça uma vistoria nos postes de iluminação da Rua Jefferson Batalha, por meio do setor ou empresa específica responsável, para a manutenção ou substituição das lâmpadas, por outras com a quantidade de watts superior a 200 (duzentos), para aumentar a iluminação da rua. |
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10/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a reparação da Capela Mortuária Municipal, para adequar o piso no mesmo nível, tirando o ressalto, para que o local fique acessível a todos com mobilidade reduzida, de acordo com a Lei de Acessibilidade 10.098 de 19 de dezembro de 2000. |
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14/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”. |
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17/2024 |
2024-09-18 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 013 2024. |
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| sessao |
13 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências” |
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| sessao |
12 |
2024-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Resolução |
“Detalha as Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025” |
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| sessao |
11 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2024-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-17 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente ao Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Faria Lemos – MG, exercício de 2017. |
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| sessao |
1 |
2024-07-17 |
Extraordinária |
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2/2024 |
2024-06-19 |
Julgamento de Contas do Executivo |
Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Faria Lemos – MG, exercício de 2017. |
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11/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento de Interstício |
Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2024 “Revoga disposição da Lei Municipal n.º 002/2005, de 30 de dezembro de 2005, que especifica”.
Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei. |
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12/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento de Interstício |
Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2024 “Acresce parágrafo único ao Artigo 2º da Lei 81/2002, de 27 maio de 2002 e da outras providências”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei. |
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14/2024 |
2024-06-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto nº 012/2024 |
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15/2024 |
2024-06-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto nº 007/2024. |
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9 |
2024-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Julgamento de Contas do Executivo |
Prestação das Contas da Prefeitura Municipal, exercício 2020. |
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7/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que faça uma reforma na praça do bairro São Mateus e providencie uma denominação para a mesma. |
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