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26/2023 |
2023-12-13 |
Parecer das Comissões |
AS COMISSÕES OPINARAM COM PARECER FAVORÁVEL. |
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44/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao poder Executivo por meio da Secretaria de Educação que realiza a lotação, mediante a projeto de lei, dos servidores concursados para cargo de Servente Escolar. Seguindo os mesmos critérios adotados na lotação dos professores lei complementar n°11/2016 - artigos 41; 42; 43 e 44 |
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45/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento de Interstício nº 045 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência e Obras e Serviços Públicos, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 026/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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45/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que seja feita uma homenagem aos responsáveis pela emancipação do município de Faria Lemos, aos senhores, Jarbas Pinto de Souza Franco, João Lopes Rodrigues, João Carlos de Souza e Lindolfo Drumond Costa. |
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46/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que crie uma galeria dos responsáveis pela emancipação do município de Faria Lemos, no museu da Estação Ferroviária “Luiz Gonzaga Drumond”. São eles, os senhores Jarbas Pinto de Souza Franco, João Lopes Rodrigues, João Carlos de Souza e Lindolfo Drumond. |
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47/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com o Título de Cidadão Benemérito ou Honorário na Sessão Solene, a qual teremos a honra de indicar os senhores e as senhoras: Maria Neide Matias da Silva, Heloísa Helena Ventura Pereira, Silá Pires Pimenta Silva, Valmir Gomes da Silva, Jonathan Barboza da Silva Carletti, Elton Rosa, Ivan Anacleto Toledo, Vicente Gomes Tolentino, Aparecida de Jesus Ferreira Ribeiro. |
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48/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Venho por meio deste apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Poder Executivo em conjunto com o Departamento de Cultura, a transformação do conhecido “Veteranos São Mateus” em Patrimônio Cultural Imaterial. |
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17 |
2023-12-13 |
Ordinária |
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26/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura”. |
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40/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, que seja feita a recomposição salarial para a classe de pedreiros, cujo o salário base é de 1564,99 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e também para os trabalhadores braçal de manutenção de serviços urbanos, cujo o salário base é de 1332,42 (mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). |
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41/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a recolocação das placas dos homenageados na Creche CMEI II, são as placas com o nome da creche como “Silvia Cunha”, as salas “Rita de Cássia dos Santos” e “Margarida das Graças C. Gonçalves” e do refeitório “Maria Carolina Filha”.
E também a recolocação da placa com o nome da quadra localizada perto da Fefal, como “Joaquim Custódio da Silva”. |
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42/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que instale uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Moreira Carneiro com Honório Pereira e Coronel João Marcelino. |
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43/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Venho por meio deste apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Poder Executivo em conjunto com o Departamento de Cultura a transformação do conhecido “Bicão” em Patrimônio Cultural Imaterial. |
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44/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Prefeito e a Presidente da Associação Farialemense de Proteção dos Animais, as seguintes informações:
• Se está sendo repassado todos meses uma verba para Associação, caso esteja, como está verba está sendo usada.
• E o que a Associação tem feito para contenção dos acidentes e ataques causados pelos cães de rua. |
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16 |
2023-12-06 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-11-16 |
Parecer das Comissões |
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 022/2023. |
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23/2023 |
2023-11-16 |
Parecer das Comissões |
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-16 |
Parecer das Comissões |
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 024/2023. |
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25/2023 |
2023-11-16 |
Parecer das Comissões |
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 025/2023. |
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37/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 46, inc. V, alínea E, do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário, para ser agraciado como Cidadão Honorário em homenagem as benfeitorias para o nosso município, Excelentíssimo Senhor Deputado, Rafael Martins de Souza. |
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38/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que providencie a recomposição salarial de 7 aposentados que estão na folha de pagamento da prefeitura há mais de 25 anos e se encontram com os salários defasados. |
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39/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que faça uma cobrança a empresa terceirizada pela Cemig, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na cidade e também cobre da Empresa Copasa uma solução para a falta de água na parte alta da cidade. |
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40/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento de Interstício nº 040 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 023/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento de Interstício nº 041 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 024/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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42/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento de Interstício nº 042 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 025/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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2023-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-01 |
Parecer das Comissões |
As Comissões opinam com Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 021/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o município de Faria Lemos a liquidar Débitos de Precatórias Judiciais, mediante acordo direito com seus credores, nos termos do art. 102, parágrafo 1º. do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República” |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial em atendimento a Lei Complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo e dá outras providências". |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
"Altera nível do cargo Diretor Escolar e dá outras providências". |
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25/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
"Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o Pagamento de Gratificação por desempenho aos Profissionais da Saúde Bucal da Atenção Básica e dá outras providências". |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando do Setor de Obras o conserto com urgência de um muro na rua Pedro de Oliveira, nº 113. |
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36/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicação Projeto de lei que proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificio. |
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39/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 039 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, saúde e Assistência e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 021/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| sessao |
14 |
2023-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
“Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021”. |
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21/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o município de Faria Lemos/MG a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do município e dá outras providências”. |
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32/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que construa pontos de ônibus ao redor da cidade para atender as pessoas que usam esse meio de transporte. |
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33/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras na Praça José Ferreira. |
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34/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário, para ser agraciada na Sessão Solene de Monção de Aplausos em homenagem ao “Dia dos Professores”, a qual tenho a honra de indicar a senhora: Linda Batista da Silva |
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2023-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com a monção de aplausos em homenagem ao “Dia dos Professores”. |
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30/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que direcione as atenções do setor de obras, para as ruas Coronel Novais e José Claudio Valadão Ferraz que estão com desníveis nos paralelepípedos. |
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31/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que instale postes de iluminação no trevo de Faria Lemos e também um redutor de velocidade. |
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2023-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr: Prefeito Municipal que concretize o projeto da Fábrica de Costura e realize uma Parceria Público Privado fazendo a concessão para uma empresa especializada do ramo. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 033, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 018/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 034 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 020/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária, uma vistoria no lote situado a rua Oir Corrêa de Moraes, para que seja tomada as providências necessárias de acordo com o art. 153, inciso XII, da Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
11 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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