| materia |
6/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
“Cria dotações para o exercício financeiro de 2023 com crédito adicional especial da Câmara Municipal de Faria Lemos/MG para aquisição de veículo e dá outras providências”. |
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16/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.055/2022, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00% para 10,00% e dá outras providências” |
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17/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” |
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18/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências” |
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19/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
“Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Faria Lemos e dá outras providências” |
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20/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
“Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Faria Lemos, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação e dá outras providências” |
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27/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, faça a aquisição de um aparelho de Ultrassom para atender as demandas da nossa população, principalmente as mulheres e gestantes. |
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30/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito e a Secretaria de Ensino, Cultura e Lazer, acerca da indicação nº 006/2022. |
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31/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 031 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 014/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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32/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 032, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 015/2023, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| sessao |
10 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2023-09-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
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14/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação do vestiário do Campo de Futebol do bairro São Mateus.” |
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15/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Hospital São Vicente de Paulo para fins de execução de serviços médicos e dá outras providências”. |
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26/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
solicito da secretaria de obras que execute uma reforma na ponte situada perto da Cachoeira Véu de Noiva, na Vila do Cafarnaum |
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| sessao |
9 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
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12/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobrança via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços
(ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
“Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento de Interstício |
Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei. |
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| sessao |
8 |
2023-08-02 |
Ordinária |
— |
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7/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito que cubra o pátio da Creche Chapeuzinho Amarelo. |
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9/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação de mudança da sala de fisioterapia e contratação de mais um fisioterapeuta. |
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11/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
“Fixa a remuneração dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras Providências”. |
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