| materia |
14/2025 |
2025-06-25 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 002 2025 |
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14/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias” |
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44/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, um local apropriado para que as pessoas que fazem artesanatos possam expor os seus produtos. |
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| sessao |
9 |
2025-06-25 |
Ordinária |
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11/2025 |
2025-06-04 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 011 2025 |
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12/2025 |
2025-06-04 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 012 2025 |
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13/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro para ASSOCIAÇÃO TICO-TICO, e dá outras providencias.” |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a utilização de câmeras com 4G e energia solar. |
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43/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a atualização das informações públicas da prefeitura disponíveis na internet. |
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8 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-05-28 |
Moção de Repúdio |
O Vereador Alamir Costa Louro e o Vereador Felipe Sousa Maggi que a este subscrevem, amparados no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência expressar veemente repúdio ao Projeto de Lei Nº 3.738/2025, de autoria do Poder Executivo estadual de Minas Gerais, que autoriza a transferência da gestão e dos bens da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para a União. |
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9/2025 |
2025-05-28 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 009 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-28 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 010 2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação da Praça de Faria Lemos e dá outras providencias” |
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12/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faria Lemos, e dá outras providencias.” |
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41/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a viabilização de um cursinho social preparatório voltado ao concurso público municipal. |
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| sessao |
7 |
2025-05-28 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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9/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias” |
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10/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Adequação de Cargos das Leis Municipais Complementares n. 008 e 009/2016 e dá outras providencias” |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar da necessidade urgente de intervenções em encostas na estrada que é entrada da cidade de Faria Lemos. |
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6 |
2025-05-07 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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3/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS" |
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5/2025 |
2025-04-16 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 003 2025. |
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6/2025 |
2025-04-16 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 005 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 007 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 007 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 007/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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8/2025 |
2025-04-16 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 008 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 008 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 008/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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33/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a adesão ao Edital de Chamada Pública Procel "Energia Zero em Prédios Públicos", visando a modernização e sustentabilidade do prédio da antiga prefeitura, bem como a obtenção de recursos financeiros não reembolsáveis para tal fim. |
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34/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a implementação de medidas de redução do consumo de papel nos processos e expedientes administrativos municipais por meio da digitalização qualificada e da utilização do processo eletrônico. |
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35/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que determine ao setor competente, a realização de serviços de desobstrução e limpeza do Córrego “Bem-te-Vi”, situado atrás da Loja Construcenter. (Foto em anexo) |
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36/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a poda de árvores ou a construção de um muro de contenção na praça do bairro Chico Thomé, visando prevenir acidentes decorrentes da instabilidade das árvores no local. (fotos em anexo) |
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37/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, o seguinte projeto de lei: |
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38/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de: providenciar a ampliação ou aquisição de terrenos e construção de novas gavetas no Cemitério Municipal, bem como realizar a manutenção e melhoria da iluminação do local. |
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39/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a reforma e iluminação da Ponte e da Passarela que liga ao Bairro São Mateus. |
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5 |
2025-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 004 2025. |
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4/2025 |
2025-04-02 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 006 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 006 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 006/2025, entre em duas votações na mesma sessão |
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7/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realizar o pagamento do Incentivo Adicional Mensal do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde Bucal – eSB e dá outras providências”. |
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8/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
“Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde da Família - eSF e Saúde Bucal - eSB e dá outras providências”. |
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28/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a criação de uma data oficial no calendário municipal para a realização de um "Dia da Corrida Rústica". |
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29/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar o início de um processo gradual de atuação em relação ao grave problema do saneamento básico no município de Faria Lemos. |
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30/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar a avaliação e, se necessário, a poda ou remoção de uma árvore localizada próxima à residência da Sra. Lita, na Rua Cel. Novais, nº 49. |
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31/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar de uma situação específica e urgente relacionada à falta de saneamento básico no município. |
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32/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de um banheiro na Quadra Poliesportiva da Fefal. |
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4 |
2025-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e dá outras providencias”. |
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