| materia |
67/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que denomine a Ponte Cristal com o nome do Senhor Itamar Cardoso, em reconhecimento à sua memória e contribuição à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio desta, submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência a relevante sugestão para a criação e implementação de um Programa de Atendimento Fisioterapêutico, com ênfase no método Pilates, direcionado a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, em parceria com a EMATER e a Diretoria de Agricultura que estude a possibilidade de instituir uma data anual para a realização de Leilões de Gado com a participação dos criadores do município de Faria Lemos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Faria Lemos/MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a construção de rampas de acesso no Faria Lemos Clube, em conformidade com a Lei Nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal avalie e envide esforços para a adesão formal do nosso município à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de sua Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, com o objetivo de solicitar ações conjuntas para o combate e controle do número crescente de escorpiões em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Senhora Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com a monção de aplausos em homenagem ao “Dia dos Professores”, a qual teremos a honra de indicar o senhor e as senhoras: Dulcinéa de Sousa e Silva, Marcia Geraldeli Silva Caetano, Izabel Cristina Souza Ramos, Cristiana Fava Machado Leal, Maria José Carvalho Isidoro, Almir Martins, Dircinea Damas Pereira, Maria Célia de Sousa, Wanda Ferreira Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
“Detalha as Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial que Cria a Dotação da Parceria Voluntária com a APAE no Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2025 e subsequentes para atender a Lei 2.115/2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 017 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as Alterações dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-17 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 005 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de ponto de ônibus ou mesmo um abrigo para passageiros de forma a atender aos moradores próximos à Rua Moreira Carneiro, perto da casa do senhor Emerson. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal envide esforços para a utilização das instalações do Faria Lemos Clube, não somente, mas preferencialmente como um Centro de Convivência dedicado à população idosa do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, a implementação de um programa regular ou evento pontual denominado "Cinema na Praça" como forma de lazer, integração social e promoção da cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que seja realizado o conserto e manutenção do calçamento da Rua Ildinantes Pires de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que forneça de graça tickets de Passagem para Carangola juntamente com a Novo Horizonte a todas as pessoas de Faria Lemos que comprove o seu compromisso com o trabalho. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, que seja realizada a instalação de manilhas e bueiros em frente à Associação dos Pequenos Produtores Rurais, bem como a extensão do calçamento da Rua Periano Lopes Rodrigues até o final da referida Associação e o conserto em alguns pontos da rua. (Fotos em Anexo) |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 012 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 016/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da Indicação nº 027/2025 “Autoriza o poder executivo municipal a prestar auxílio financeiro em combustível para tratamento fora da sede do município (tfd) aos usuários do sus Faria Lemos-MG”, apresentada por este vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca da publicação dos 2 projetos de lei legislativa relacionados com o Bolsa Atleta Municipal (01/2025) e o Estatuto do Autista (02/2025).
Adicionalmente requisito informação sobre data em que foi protocolado o envio para a Câmara dos projetos de lei da PPA e LOA 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 016 2025, com EMENDA MODIFICATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, realize estudos de viabilidade e, caso os resultados sejam favoráveis, institua o Programa "Ticket-Feira" destinado aos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Faria Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a instalação de um dispositivo eletrônico de controle de velocidade (radar) no Trevo de Faria Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a instalação de placas de sinalização e/ou lombadas no trecho próximo à "Serra Queimada" |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Faria Lemos, o seguinte Projeto de Lei: |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 011 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 015/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-20 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei nº 015 2025 |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Faria Lemos/MG” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Regional de Futebol, com o objetivo de fomentar o esporte, incentivar a juventude, movimentar a economia local e fortalecer a integração entre os municípios vizinhos |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Faria Lemos, a celebração de convênio intermunicipal com cidades vizinhas, visando à criação e manutenção de um Canil/Gatil Municipal Regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente que Recoloque Placas de Rua novas no Distrito de Cafarnaum. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer Exmo. Srº. Prefeito Municipal, as seguintes informações:
• Relatório dos contratados por setor e cargos; |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento de Interstício |
Os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, conforme o Art. 117 do Regimento Interno, em seu parágrafo §3º- inciso VI e VII, onde solicita a preferência para discussão de matéria ou redução de Interstício Regimental por discussão.Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2025 “Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias”.
Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência,referente ao Projeto de Lei nº 014 2025 COM EMENDA MODIFICATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e o regular abastecimento de medicamentos essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo Dipirona, Buscopan Composto, Nausedron, Cetoprofeno, Noripurum, bem como a disponibilidade de oxigênio medicinal na sala de medicamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a disponibilização de latas de lixo na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que tome as providências necessárias quanto à conservação e reforma do prédio histórico da Maçonaria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Faria Lemos, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-25 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 013 2025 |
0 |
no document
|