| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 020 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 024/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 021 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 025/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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22/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 022 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 026/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 023 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 027/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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24/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 024 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 028/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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25/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 025 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 029/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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26/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 026 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 030/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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26/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento COM EMENDA MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei nº 024 2025 |
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27/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 027 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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27/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 025 2025 |
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28/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 026 2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca do Percentual de Aplicação na Educação em 2025 |
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29/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei complementar nº 2.113/2025, que trata da adequação de cargos no âmbito municipal” |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 027 2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Municipal nº 2015/2021, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMAVE, e dá outras providencias” |
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30/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 028 2025 |
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31/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 029 2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 030 2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-03 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 003 2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo que seja reservada aos negros e pardos trinta por cento
(30 %) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal da cidade de Faria Lemos. Amparada pelos artigos nº 38 e 39 do Estatuto da Igualdade Racial (lei n°12.288 de 2010) e pela lei federal (n°15.142 de 2025) que amplia para 30% as vagas em concursos públicos para negros e pardos |
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| sessao |
18 |
2025-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Aditiva |
Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 23, de 21 de Outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção, Identificação e Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Faria Lemos/MG e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN, cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/M do município de Faria Lemos-MG e dá outras providências” |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 017 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 022/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 018 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 023/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 022 2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 023 2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Fazenda Cláudio Machado, conhecida popularmente como “Ponte Cristal”, no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Vila do Cafarnaum no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Vila do Cafarnaum, conhecida popularmente como “Ponte Buqueirão”, no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
“Institui área destinada exclusivamente para Carga e Descarga em frente ao imóvel onde funciona o estabelecimento Dama da Noite Presentes, e dá outras providencias” |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor competente para que faça a manutenção dos ventiladores de parede do salão da terceira idade. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor competente para que providencie a instalação de um relógio digital que informe a hora e a temperatura, acompanhado de um painel publicitário, cuja exploração do espaço possa ser concedida mediante processo licitatório ou chamamento público. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, que estude a possibilidade de adquirir um terreno localizado na Rua Ildinandes Pires de Oliveira, com o objetivo de implantar um parquinho destinado ao lazer das crianças e à convivência das famílias da comunidade. |
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| sessao |
17 |
2025-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Modificativa |
A presente emenda tem como objetivo a inclusão de uma nova atividade orçamentária com a finalidade de promover o Programa Bolsa Atleta, junto a Secretaria Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo. A medida atende aos princípios de Incentivo ao Esporte, demonstrando o compromisso do Poder Legislativo e Executivo em fortalecer as políticas públicas do Esporte, conforme Lei 2.108/2025 de 25 de Abril de 2025, sendo compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e será incorporada por Decreto ao Plano Plurianual com vigência de 2026 a 2029. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Modificativa |
A presente emenda tem como objetivo a inclusão de uma nova atividade orçamentária com a finalidade de promover a Semana da Neurodiversidade, com base na Lei 2.119/2025 de 14 de julho de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. A medida atende aos princípios de justiça social demonstrando o compromisso do Poder Legislativo e Executivo em fortalecer as políticas públicas de assistência social sendo compatível com a Lei 2.116/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e será incorporada por Decreto ao Plano Plurianual com vigência de 2026 a 2029. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-05 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 018 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-05 |
Parecer das Comissões |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 019 2025 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 2º da Lei 2.120/2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Parecer das Comissões |
o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 020 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção. Identificação e controle Populacional de Cães e Gatos no município de Faria Lemos/MG e dá outras providencias” |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Faria Lemos” |
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| sessao |
16 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitação de Esclarecimentos sobre a Lotação dos Serventes Escolares – Indicação nº 008/2024. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que viabilize o desmembramento da atual Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, visando à criação de uma Secretaria de Esportes autônoma e especializada. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento de Interstício |
Requerimento nº 015 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 021/2025, entre em duas votações na mesma sessão. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-15 |
Parecer das Comissões |
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 021 2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a manutenção dos quebra-molas localizados na Rua José Dittz. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que estude a possibilidade de adquirir um gerador de energia elétrica trifásico e faça um acordo de cooperação com a empresa COPASA, para que nas eventuais faltas de energia elétrica o município não fique sem o abastecimento de água potável, tendo em vista que as bombas que abastecem o reservatório de água são movidas a energia elétrica |
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