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Ipanema (MG)

IBGE code3131208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipanema.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 190 / 0 / 68
Documents (with text) 187 (142)

Records per year

0 50 100 150 200 2024 · Matéria: 52 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 97 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 41 2026 · Sessão: 11 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-04-25 Pedido de Providência "Que seja vista a possibilidade de ser feito um muro de arrimo na Rua da Adutora em frente ao nº16." 1 extracted
sessao 5 2025-04-25 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 6 2025-04-25 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 11/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça situada entre o cruzamento entre as Ruas Dom Pedro II e Antônio Olivio Rodrigues. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ingresso do Município de Ipanema no CONMINAS, ratifica Protocolo de Intenções entre os Municípios integrantes, e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 6 2025-04-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 12/2025 2025-04-16 Pedido de Providência Seja vista a possibilidade de fazer a revitalização das faixas de pedestres do município, principalmente próximo as escolas municipais. 1 extracted
sessao 4 2025-04-16 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 8/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o municipio de Ipanema/MG a contratar com a instituição financeira - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-04-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Pedido de Providência "Que seja colocadas lâmpadas em alguns postes de iluminação e que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas na rua Dezesseis, Bairro Victor Hugo" 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Ipanema/MG a contratar com as instituições financeiras - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e/ou Banco do Brasil S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-03-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Pastor Ronaldo Lizardo, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja feito o reparo em um buraco que se formou na Rua Mary Nicolato, próximo ao nº 70 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja vista a possibilidade do Caminhão da Coleta de lixo passa nas ruas do Loteamento Zé Renato, próximo à Vila Cândida (Vila do Belinho) pelo menos duas vezes na semana. 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Sessão Ordinária 0 no document
materia 5/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que esimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições municipais de ensino, incluindo ainda os veículos como "Carreta Furação", "Trenzinho da Alegria" ou similares. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Pedido de Providência Seja feito o reparo da Boca de Lobo que se encontra sem a grade na rua Padre Cândido, em frente ao nº 252. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja colocado uma placa de PARE no cruzamento da rua Vicente Faustino com a Avenida Minas Gerais, próximo a Madeira Móveis 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Maria de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Ipanema (Residencial Moradas) 1 extracted
sessao 3 2025-02-06 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 2/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja analisado a viabilidade colocar redutores de velocidade na Rua Antônio Olívio Rodrigues e colocar esta mesma rua em mão única. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Viabilidade de que seja feito um quebra-molas em frente à entrada principal da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-02-03 Projeto de Resolução Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipanema para vigorar no biênio de 2025/2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 1 2025-01-30 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 2 2025-01-30 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 1/2025 2025-01-29 Pedido de Providência "Calçamento nas ruas 1, 2, 3 e 4 no Loteamento Zé Renato". 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem Fins Lucrativos e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ingresso do Municipio de Ipanema no ICISMEP, ratifica cláusulas do Contrato do Consórcio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar Institui o programa de regularização fiscal proref 2025 0 no document
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de coleta de entulho no município de Ipanema, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Complementar Altera tabela de vencimentos dos planos de Carreira que menciona, para fins de cumprimento do Piso Minimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias 1 pending_ocr
sessao 11 2024-12-26 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 12 2024-12-26 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 28/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 10 2024-12-19 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 22 2024-12-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 7/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 26 de março de 2015, que “Institui o Código Tributário do Município Ipanema-MG" 1 extracted
sessao 21 2024-12-02 Sessão Ordinária 0 no document
materia 27/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem fins lucrativos e dá outras providências". 1 pending_ocr
materia 28/2024 2024-11-29 Pedido de Providência "Viabilidade de ser feito muro de arrimo próximo ao nº 42 na rua Antônio Andrade, antiga rua da Adutora, reiterando o PP nº 82/2021" 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-29 Pedido de Providência "Possibilidade de se fazer uma reforma em relação a Iluminação, alambrado e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Victor Hugo" 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-28 Emenda Supressiva "Emenda Supressiva ao PLC nº 006/2024, que altera a LC nº 01, de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'" 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-28 Emenda Modificativa "Ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, que Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências." 1 pending_ocr