| materia |
3/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Modificativa |
"Ao projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'" |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação de coleta de entulho no município de Ipanema, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica a alteração, pelo município de Ipanema/MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-14 |
Pedido de Providência |
"Que veja a possibilidade de se fazer o calçamento no lugar conhecido como "Morro do Antônio Candinho, próximo ao Sr. Dico Côrrea no Córrego do Goiás" |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-14 |
Pedido de Providência |
"Que veja a possibilidade de se fazer uma sala de consultas na escola do Córrego do Goiás, e que seja incluso também uma sala pra serviço odontológico". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de praça pública do Município de Ipanema - MG". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-22 |
Emenda Modificativa |
"Modifica-se a redação do Caput do Art. 5º do Projeto de Lei 21/204 que "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipanema". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Abrigo Institucional Municipal para o acolimento de crianças no município de Ipanema, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o serviço de transporte individual de passeiros em veículos de aluguel na modalidade táxi, no Município de Ipanema, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
"Construir um acostamento ou ciclovia na MG-111 até a entrada para o Córrego Tabuleiro" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
"Concede licença para o Prefeito Municipal a viajar ao exterior, e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2024-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipanema para o exercicio de 2025". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Resolução |
Fixa subsídios para os Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ipanema/MG, para a legislatura – 2025/2028 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem Fins Lucrativos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ipanema, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2025/2028. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-29 |
Pedido de Providência |
"Seja vista a possibilidade de calçamento da rua Geraldo de Barros na Vila Canivete de encontro com a rua 01 e próximo a moto pista". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de Providência |
"Seja vista a possibilidade de troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED na Rua Sergipe e principalmente em frente a Igreja Adventista do 7º dia" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-16 |
Pedido de Providência |
"Seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade no Córrego Cobrador a 100m próximo a Usina de Reciclagem." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
"O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), vem respeitosamente nos termos dos Artigo 118, pr 3º, inciso X do Regimento Interno" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
"Solicitar a informação sobre a Prestação de Contas da Usina de Reciclagem referente ao ano de 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
"Solicitar a Vossa Senhoria o fornecimento dos TFD's (Tratamento Fora do Domicílio), para fins de consulta de pacientes que farão tratamento oncológico" |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
"Solicita a informação referente a verba no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) que já se encontra nos cofres públicos do município, pra a compra de uma van adaptada. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
"Que se faça um estudo bastante detalhado junto ao setor competente para que seja vista a possibilidade do caminhão de coleta de lixo passar na rua da Adutora pelo menos uma vez na semana." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de março de 2015, que "Institui o Código Tributário do Município de Ipanema/MG"" |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
"Que se faça um estudo bastante detalhado junto ao setor competente para que seja feito a pavimentação em bloquetes da rua Ananias, do Bairro Vitor Hugo, Bairro José Renato e Bairro Daniel." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 008, de 15 de dezembro de 2022, “que institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ipanema, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Vitor Hugo" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ipanema, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Marilane Serafim Nogueira Fuly, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
A situação precária da Rua Santa Rita de Cássia, na Vila do Belinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Rosalba de Oliveira Vidal |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rafael Gomes |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Torna obrigatório o uso continuo da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional, nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretária Municipal de Educação do município de Ipanema. |
0 |
no document
|