| norma |
22/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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23/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município. |
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24/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense . |
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25/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS. |
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26/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
¨Moção de Aplausos a Sinval Nogueira Guimarães.¨ |
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27/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Nilceu Batista da Silva. |
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28/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade. |
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29/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima. |
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30/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais. |
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31/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Dr. Fernando Meira de Faria pela atuação como gestor de saúde à Secretaria, precipuamente ao Enfrentamento ante à Covid-19, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. |
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32/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Ilimane Lopes Cardoso – “Joe” pela atuação à Secretaria, precipuamente ante ao I Festival de Inverno e ao Carnavaliza Itaúna - Carnaval 2022, trabalho este que merecere
conhecimento por nosso Município. |
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33/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. |
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34/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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35/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta. |
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36/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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37/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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38/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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28/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade. |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨ |
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| norma |
36/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨ |
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37/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨ |
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38/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares. |
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| norma |
39/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨ |
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| norma |
40/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho. |
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41/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨ |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨ |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨ |
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| norma |
44/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira" |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-28 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha." |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera quadro de cargos efetivos da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – SAAE e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó. |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.204, de 3 de fevereiro de 1989 e dá outras providências (ITBI) |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei no 5.172, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema de Transportes e da Junta de Recursos de Infrações – JARI, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”. |
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| sessao |
281 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
31/2023 |
2023-06-26 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Auciliadoura de Souza Santos. |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-26 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Alexandrina Moreira. |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-26 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira." |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-26 |
Resolução da Câmara |
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa." |
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| norma |
5946/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica." |
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| norma |
5947/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Denomina logradouro público Rua Judith Fernandes. |
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| norma |
5948/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.797, de 24 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 5.568, de 21 de outubro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-20 |
Processo de Veto |
Veta PL 23-2023 que “institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Itaúna”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-20 |
Processo de Veto |
Veta PL 51-2023, que “Dispõe sobre avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município de Itaúna-MG e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 53-A da Lei Complementar nº 172, de 3 de dezembro de 2022 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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