| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
" Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira" |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras
providências.¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008, com alteração dada pela Lei nº 4.361, de 28 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado) |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas no município de Itaúna e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
280 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5945/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Nogueira Soares, em reconhecimento aos trabalhos à frente da procuradoria da Prefeitura Municipal de Itaúna. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Lafit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Paulo Antônio de Souza.¨ |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Artístico à Cidadã Maísa Cristina Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
" Concede o Diploma de Mérito Educacional a Doutora Graciane Rafisa Saliba." |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
¨ Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Edivaldo Antônio dos Santos.¨ |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Carlos de Araújo Cerri.¨ |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-06-15 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário à Vossa Excelência Adelmo Bragança de Queiroz.¨ |
1 |
extracted
|
| norma |
5943/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna |
1 |
extracted
|
| norma |
5944/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-06-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural a senhorita Gabriela Antunes de Magalhães Pinto. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-06-14 |
Portarias |
Cosntitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Itaúna |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-06-14 |
Portarias |
Constitui Comissão Permanente de Sindicância da Câmara Municipal de Itaúna |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-06-14 |
Portarias |
Constitui Comissão Processante Disciplinar Permanente da Câmara Municipal de Itaúna |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359 |
1 |
extracted
|
| sessao |
279 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
17/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Eduardo Henrique de Azevedo |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Marcelo Luiz Caixeta. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Charley Marcelino Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Maria Luiza Chiodi do Carmo |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-06-12 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|