| materia |
36/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico à Cidadã Maísa Cristina Ferreira |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.¨ |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+, dedicada a combater o preconceito. ¨ |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências |
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| sessao |
276 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
25/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à MBA ALUMÍNIOS. |
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| norma |
5938/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”. |
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| norma |
5939/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 11 da Lei nº 5.900 de 1º de Março de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
5931/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências. |
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| norma |
5932/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências. |
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| norma |
5933/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. |
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| norma |
5935/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. |
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| norma |
5936/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no município de Itaúna-MG. |
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| norma |
5937/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
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| norma |
6062/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
Institui o Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna |
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| sessao |
239 |
2023-05-17 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 120, de 8 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Patrícia Gonçalves Nogueira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Marcelo Luiz Caixeta. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Padre Charley Marcelino Silva. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Maria Luiza Chiodi do Carmo |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Paulo Antônio de Souza.¨ |
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27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Auciliadoura de Souza Santos. |
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28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Alexandrina Moreira. |
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29/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
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30/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.¨ |
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31/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.¨ |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.¨ |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do
Princípio da Publicidade.” |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá
outras providências”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção, por bares, restaurantes e casas noturnas do Município de Itaúna, de medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQI+ MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨ |
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| sessao |
275 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-15 |
Portarias |
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Itaúna |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-15 |
Portarias |
Constitui Comissão para Conferência e Recebimento de Materiais da Câmara de Itaúna |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-15 |
Portarias |
Altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024 e dá outras providências |
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| norma |
200/2023 |
2023-05-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
5930/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho. |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Moção de Aplausos a dupla musical Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região. |
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| norma |
12/2023 |
2023-05-11 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino |
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| norma |
13/2023 |
2023-05-11 |
Resolução da Câmara |
Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.” |
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| sessao |
274 |
2023-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Processo de Veto |
Veto ao Projeto de Lei no 13, que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itaúna e dá outras providências”, |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à sra. Edir Vilaça e Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe práticas de adestramento agressivas e invasivas contra animais domésticos no Município de Itaúna |
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