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278 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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32/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Mitre, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna e de todo o Estado de Minas Gerais. |
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33/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Dr. Fernando Meira de Faria pela atuação como gestor de saúde à Secretaria, precipuamente ao Enfrentamento ante à Covid-19, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. |
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34/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Ilimane Lopes Cardoso – “Joe” pela atuação à Secretaria, precipuamente ante ao I Festival de Inverno e ao Carnavaliza Itaúna - Carnaval 2022, trabalho este que merecere
conhecimento por nosso Município. |
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36/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna. |
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90/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
¨Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas placas indicativas no Município de Itaúna.¨ |
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35/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. |
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43/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho. |
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91/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências (AGM). |
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92/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências. |
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5941/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.920, de 20 de abril de 2023, que “Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá
outras providências”. |
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| norma |
5942/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis. |
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31/2023 |
2023-06-01 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Itaúna |
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5940/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna |
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89/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 5.856, de 14 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI” |
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16/2023 |
2023-05-31 |
Resolução da Câmara |
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
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26/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
¨Moção de Aplausos a Sinval Nogueira Guimarães.¨ |
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27/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Francileno Alves de Araújo Bonifácio, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde e desenvolvimento Social do nosso Município, de maneira notável e especial. |
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28/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos a Nilceu Batista da Silva. |
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29/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes. |
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30/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Geraldo Nogueira Antunes, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade. |
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31/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima. |
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37/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
" Concede o Diploma de Mérito Educacional a Doutora Graciane Rafisa Saliba." |
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38/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
¨ Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Edivaldo Antônio dos Santos.¨ |
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39/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Carlos de Araújo Cerri.¨ |
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40/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário à Vossa Excelência Adelmo Bragança de Queiroz.¨ |
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41/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares. |
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42/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.¨ |
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79/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
¨Dispõe sobre a adoção de medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas no município de Itaúna e dá outras providências.¨ |
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85/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências. |
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86/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal no 5.797, de 24 de maio de 2022, que “Altera a Lei nº 5.568, de 21 de outubro de 2020, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências”. |
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87/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vistoria trimestral das escolas, creches, praças, parques ecológicos, associações de bairros, postos de saúde (PSF) e demais locais de grande circulação de pessoas, de responsabilidades do município de Itaúna/MG e dá outras providências. |
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88/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. |
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277 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria. |
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14/2023 |
2023-05-24 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor BALTAZAR VILAÇA DE MELO. |
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15/2023 |
2023-05-24 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves. |
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16/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos a Francisco Flávio dos Santos, em destaque a profissão de arquiteto. |
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17/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Página Itaúna da Zoeira, em reconhecimento a sua contribuição para nossa cidade e população. |
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18/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Roberta Miriam Machado, em reconhecimento o seu destaque em arte circense . |
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19/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Fundação “São Vicente de Paulo” em reconhecimento a sua contribuição as nossas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. |
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20/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Médico Dr. Fares José Neto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense, tanto na qualidade de médico quanto na de servidor público. |
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21/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Lafit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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22/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo de Evangelização da Universal (EVG), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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23/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela autoria da PEC nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI” |
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24/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Nogueira Soares, em reconhecimento aos trabalhos à frente da
procuradoria da Prefeitura Municipal de Itaúna. |
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33/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Marcos Oliveira." |
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34/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
" Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão José Ricardo Lisboa – Leo Lisboa." |
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35/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Availton Ferreira Dutra. |
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