| materia |
22/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural a senhorita Gabriela Antunes de Magalhães Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público Rua Judtih Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para custeio da filiação anual do Município de Itaúna à FMP – Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público Ponte Natalia Batista de Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-05-05 |
Portarias |
Dispõe sobre o acesso ao Plenário da Câmara de Itaúna durante as sessões e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao itaunense Fabrício Ferreira, por seu talento artístico e por ser uma importante figura cultural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Fabrício Luís Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Elmo Eugênio Duarte. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao sr. José Silésio Vilela de Oliveira pela sua contribuição para o progresso de Itaúna |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a Tânia Regina Teixeira, pela contribuição para o desenvolvimento da Educação no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-05-03 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Neurivan Gonçalves de Aguilar |
1 |
extracted
|
| norma |
5927/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5928/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5929/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
INSTITUI O SELO "PET AMIGÁVEL" NA CIDADE ITAÚNA, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM ESTAR ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Itaúna MG, regulamentando a participação virtual em reuniões |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5919/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5920/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5921/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres” |
1 |
extracted
|
| norma |
5922/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a APEI- Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna. |
1 |
extracted
|
| norma |
5923/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Altera o dispositivo 5º da Lei nº 2.602/1992 e dá outras providências (denominação de logradouros) |
0 |
no document
|
| norma |
5925/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões e explosivos com estampidos de efeito sonoro estrondoso no Município de Itaúna/Mg e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5926/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
273 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Maria Aparecida Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data em que adotarem cachorro ou gato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-04-26 |
Resolução da Câmara |
Altera as Resoluções nº 03, de 16 de abril de 2008 e nº 06, de 29 de março de 2023, e dá outras providências, plano de saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-04-26 |
Portarias |
Designa Comissão para vistoria e avaliação da pintura na sede da Câmara Municipal conforme exigência em contrato |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itaúna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna, conforme especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|