| norma |
7/2023 |
2023-03-29 |
Resolução da Câmara |
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
5909/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir gratificação aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam membros da Comissão de Oncologia do Município de Itaúna, e dá outras providências. |
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| norma |
5910/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei no 3.024, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências” |
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| norma |
5911/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei no 3.613, de 29 de dezembro de 2000, que “Adequa à Constituição Federal de 1988 e à Legislação correlata a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei Municipal no 3.028, de 27 de dezembro de 1995” e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências (isenção de Contribuição de Iluminação Pública para imóveis que não dispõem do serviço) |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 3º da Resolução 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências (concessão de homenagens) |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Itaunense a subsidiar cobertura em Plano de Saúde aos Agentes Políticos da
Câmara Municipal de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei no 3.024, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências” |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei no 3.613, de 29 de dezembro de 2000, que “Adequa à Constituição Federal de 1988 e à Legislação correlata a função pública de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei Municipal no 3.028, de 27 de dezembro de 1995” e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Próprio Público: Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna Marco Elísio Chaves Coutinho. |
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| materia |
3366/2023 |
2023-03-28 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3366 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 21 de março de 2023 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-28 |
Portarias |
Altera o Anexo I da Resolução 03/2022, que a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Legislativo Itaunense |
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| sessao |
268 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-24 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para análise e parecer acerca do mérito da matéria em análise pela proposta de emenda à lei orgânica nº 01-2023 |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-23 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para estudo acerca de eventual utilização de patrimônio público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para atender demandas de interesse privado |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-22 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sargento David Aparício Diniz. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Duarte Amaral Andrade pela sua atuação, em nosso Município, em prol do Trabalho na área de Educação. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
Dispõe sobre as regras para aplicação da Lei Federal 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, nos editais de contratação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do Município, do alteamento dos tampões de ferro fundido para poços de visitas (tampas de bueiro) e canaletas de concreto |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 5.564/2020, que Denomina Logradouro Público: “Ponte Jandir Alves Milagres” |
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| materia |
3357/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3357 - Extraordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 17 de janeiro de 2023 |
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| materia |
3358/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3358 - Extraordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 20 de janeiro de 2023 |
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| materia |
3359/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3359 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 02 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3360/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3360 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 07 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3361/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3361 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 14 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3362/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3362 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna MG - 16 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3363/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3363 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 28 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
3364/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3364 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 07 de março de 2023 |
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no document
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| materia |
3365/2023 |
2023-03-21 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
Ata Reunião 3365 - Ordinária - Câmara Municipal de Itaúna - 14 de março de 2023 |
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| sessao |
267 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-20 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Casa Rena S.A. com seu representante pela sua atuação, em nosso Município, em prol da sua atuação segmento supermercadista. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Simec pela sua atuação, em nosso Município, no segmento do setor siderúrgico e pelo seu trabalho social. |
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| norma |
5908/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Arcebispo José Carlos Souza Campos, em reconhecimento aos trabalhos sociais empenhados na cidade, destacando a campanha realizada durante as fortes chuvas que castigaram todo nosso estado. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-15 |
Resolução da Câmara |
Denomina a portaria da Câmara Municipal de Itaúna como “Portaria André Penido” |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
Altera os membros das Comissões Permanentes da Câmara de Itaúna |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-15 |
Portarias |
Fixa diretrizes para utilização dos carros oficiais da Câmara Municipal de Itaúna |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria” |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
266 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
5906/2023 |
2023-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Resolução |
¨Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Itaunense.¨ |
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