| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos do Título III (Da Vigilância Ambiental), da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019 que instituiu o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce vaga para provimento do cargo efetivo que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir gratificação aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam membros da Comissão de Oncologia do Município de Itaúna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a entidade Frente Mineira de Prefeitos - FMP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
196/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5905/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal no 4.894, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza repasse de recursos financeiros que menciona e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público da rua José Luiz Calambau para “Rua Santa Teresinha do Menino Jesus”. |
1 |
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| sessao |
265 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2023 |
2023-03-06 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para análise de mérito do Projeto de Lei Complementar Substitutivo 04/2023 |
1 |
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| norma |
5903/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Estabelece estratégias e mecanismos para garantir a Acessibilidade Comunicacional em Itaúna |
1 |
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| norma |
6063/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos protetores de pessoas com deficiência, nas condições que especifica. PROTETORES DE PCD’s. |
1 |
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| norma |
195/2023 |
2023-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Acréscimo do Art 53 A e 53 B na seção 3 do Plano Diretor, Lei Complementar 172/2022. |
1 |
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| norma |
5899/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5900/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Autoriza o “Programa de Redução de Juros e Multas incidentes sobre os tributos, não tributos e tarifas Municipais”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5901/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Cancela as multas aplicadas por infração aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5902/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 5.870 de 9 de dezembro de 2022 que autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
Denomina a portaria da Câmara Municipal de Itaúna como “Portaria André Penido” |
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| sessao |
264 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor BALTAZAR VILAÇA DE MELO. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil - EIRELI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.870 de 9 de dezembro de 2022 que autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Itaúna. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Itaúna. |
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| norma |
5907/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Construtora de Obras do Brasil - EIRELI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sargento David Aparício Diniz. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza a utilização e o direito de escolha do nome social e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-23 |
Portarias |
Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14133/2021) na Câmara de Itaúna |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta e subdivide a Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS, conforme previsão do artigo 92, VIII da Lei Complementar nº 172/2022, dispondo sobre diretrizes urbanísticas e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cancela as multas aplicadas por infração aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-16 |
Portarias |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do servidor André Felipe Penido |
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| norma |
5895/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos serviços e nas condições em que especifica. |
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| norma |
5896/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, e dá outras providências |
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| norma |
5897/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes das funções que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5898/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Declara de utilidade Pública a Academia Itaunense de Letras. |
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| sessao |
263 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5894/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Anavest Confeccções Ltda. - ME e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Acréscimo do Art 53 A e 53 B na seção 3 do Plano Diretor, Lei Complementar 172/2022 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Academia Itaunense de Letras |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no Município de Itaúna MG |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes das funções que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
262 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências |
1 |
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