| materia |
109/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Ferreira Vilaça Transportes Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5959/2023 |
2023-07-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior. |
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| sessao |
284 |
2023-07-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5958/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira” |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa ALBC Transportes e Logística Eireli e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-07-11 |
Portarias |
Dispõe sobre medidas temporárias no período de julho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna |
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| norma |
5952/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
283 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
46/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho. |
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| norma |
47/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨ |
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| norma |
48/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira. |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto |
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| norma |
51/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva |
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| norma |
53/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-10 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo |
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| norma |
35/2023 |
2023-07-07 |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024 e dá outras providências |
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| norma |
5956/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5957/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado) |
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| norma |
39/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes. |
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| norma |
40/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna. |
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| norma |
41/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes. |
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| norma |
42/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. |
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| norma |
43/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna. |
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| norma |
44/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia. |
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| norma |
202/2023 |
2023-07-05 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá
outras providências”. |
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| norma |
5951/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências. |
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| norma |
5953/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências (AGM). |
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| norma |
5954/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
5955/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo |
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| sessao |
282 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva |
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| norma |
5950/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências” |
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| norma |
201/2023 |
2023-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências. |
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| norma |
5949/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359 |
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| norma |
5949/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Francileno Alves de Araújo Bonifácio, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde e desenvolvimento Social do nosso Município, de maneira notável e especial. |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a pessoa física, Guto Aeraphe pela atuação e premiações recebidas a títulos nacionais e internacionais no mercado cinematográfico de curtas, séries e documentários, precipuamente, a Websérie denominada Segunda Pele, vencedora no Rio WebFest como melhor produção e melhor design de som em prol do segmento de entretenimento audiovisual, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de de aplauso para atual Administração Pública representada pelo Prefeito Neider Moreira. |
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