| materia |
48/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CARLOS BERNARDES. |
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| materia |
331/2013 |
2013-04-04 |
RESOLUÇÃO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2011 |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS FEITAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2013. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTITUÍDA EM ÁREA VERDE OU PARQUE ECOLÓGICO A GLEBA DE TERRAS DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, ONDE SE ENCONTRA GRANDE QUANTIDADE DE ÁRVORES NATIVAS DE SUCUPIRAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE O TJMG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA, REFERENTE AO ESTUDANTE CLISMAN LOPES DE CARVALHO. |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CASCALHADO O MORRO EXISTENTE NA ESTRADA DE ACESSO À FÁBRICA DE FOGOS CAMPEÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM CHIQUINHA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TROCADO O MATA-BURRO LOCALIZADO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. MANOEL RABELO E DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA FERREIRA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À RODOVIA MG-170, (NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO SANTANA) À CIDADE DE JAPARAÍBA, PASSANDO PELA REGIÃO DA LAGINHA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, COM RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DAS RUAS E PROXIMIDADES DOS CANAVIAIS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 DIAS SEMANAIS. |
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| norma |
887/2013 |
2013-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A 2013. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO OS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CONHA PARA A RETROESCAVADEIRA. |
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| norma |
38/2013 |
2013-03-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS JOÃO FRANCISCO LOPES, JUCA ISAIAS E JUQUINHA LOPES. |
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| materia |
35/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CRLS (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NAS COMUNIDADES DE SÃO DOMINGOS DOS BORGES, SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, MIMOSO, PONTE VELHA, LAGES, PEROBAS E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INTERMEDIADA JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS DOS BORGES, UMA SOLUÇÃO PARA QUE O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. |
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| norma |
886/2013 |
2013-02-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE JAPARAÍBA - ASCULT. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA PEREIRA DE CAMARGOS, CONHECIDA POR "DONA ROSA", EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/02/2013. |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ANTONIO MARTINS SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, ATÉ CHEGAR À CHÁCARA DO SR. VITINHO. |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CASCALHADA A ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO MARTINS, PRÓXIMO AO TREVO DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE NÃO OCORRA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
879/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
ALTERA O PPA APROVADO PARA O PERÍODO DE 2010-2013. |
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| norma |
880/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
882/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
883/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
884/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA EM TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
885/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR O TERRENO À MARGEM DA RODOVIA, ENTRE A ENTRADA DA CIDADE E A PRAIA MUNICIPAL, PARA SE CRIAR NO MESMO UM DISTRITO OU POLO INDUSTRIAL. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE OU NO TREVO DA RODOVIA MG-170. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO ACADEMIAS POPULARES, EM JAPARAÍBA E EM CAPOEIRÃO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REESTRUTURADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUQUINHA LOPES, SENTIDO CÓRREGO SÃO SIMÃO. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ESPECÍFICO POR ALUNO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA GUARDA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE JAPARAIBA E COM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VELÓRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E TAMBÉM UMA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE DE CIMA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2013. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM PONTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DO MUNICÍPIO COM SINAL DE TELEFONIA MÓVEL DE OUTRAS OPERADORAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO TAIS COMO: RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE CRÉDITOS (EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS) CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO. |
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