br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 841/2011 2011-08-09 Lei INSTITUI PAGAMENTO DE PLANTÃO E SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 659/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 323/2011 2011-08-02 RESOLUÇÃO APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 324/2011 2011-08-02 RESOLUÇÃO APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 838/2011 2011-07-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/2011 2011-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2011 2011-07-11 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 31/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 835/2011 2011-07-01 Lei ALTERA O PPA APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010-2013. 1 extracted
norma 836/2011 2011-07-01 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2011 2011-06-29 Lei ALTERA LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 832/2011 2011-05-03 Lei DECLARA LOTEAMENTO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS OS IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI 827/2011. 1 extracted
norma 829/2011 2011-04-28 Lei ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 830/2011 2011-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 831/2011 2011-04-28 Lei ALTERA O VALOR PAGO A TÍTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2011 2011-04-12 RESOLUÇÃO ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 111 E O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 828/2011 2011-04-06 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/2011 2011-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/2011 2011-02-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACCOM (ASSOCIAÇÃO DE COMBATE DO CÂNCER DO CENTRO-OESTE DE MINAS). 1 extracted
norma 825/2011 2011-02-22 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 823/2010 2010-12-20 Lei ALTERA VALORES DEFINIDOS NA LEI Nº 818/2010 QUE CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 35/2010 2010-12-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2010 2010-12-13 Lei INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 821/2010 2010-12-13 Lei ESTABELECE PRAZOS PARA A CESSAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO COMO MÉTODO ESPALHADOR E FACILITADOR DO CORTE DE CANA-DE-AÇUCAR CULTIVADA EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2010 2010-12-13 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 1 extracted
materia 321/2010 2010-12-07 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE DE MINAS - ACCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/2010 2010-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 818/2010 2010-11-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 320/2010 2010-09-21 RESOLUÇÃO APROVA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 34/2010 2010-09-14 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/2010 2010-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2010 2010-08-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCULT (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE JAPARAÍBA). 1 extracted
norma 815/2010 2010-08-18 Lei ALTERA A LEI Nº 736/2007 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES POLÍTICOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO. 1 extracted
norma 812/2010 2010-07-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 319/2010 2010-05-25 RESOLUÇÃO ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 318/2010 2010-04-20 RESOLUÇÃO APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 808/2010 2010-04-13 Lei REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14/12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2010 2010-04-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2010 2010-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2010 2010-03-22 Lei CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA EM TRIBUTOS MUNICIPAL DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 803/2010 2010-03-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 800/2009 2009-12-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 290/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA. 1 extracted
materia 291/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME MARTINS FILHO. 1 extracted
materia 292/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. VALÉRIA MAGALHÃES CORDEIRO DE ANDRADE REIS. 1 extracted
materia 293/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ÉRICA MARIA MACHADO MALTA. 1 extracted
materia 294/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. JOANNA SOMER. 1 extracted
materia 295/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. 1 extracted
materia 296/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA PADRE TAVARES, AO SR. GERALDO JOSÉ LOPES. 1 extracted
materia 297/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA PADRE TAVARES, AO SR. RAFAEL FERNANDES PEREIRA. 1 extracted
materia 298/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VICENTE PEREIRA DO CARMO. 1 extracted