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Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SINVAL ALVES CORDEIRO. 1 extracted
materia 300/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO RODRIGUES VILELA. 1 extracted
materia 301/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE FERNANDO RODRIGUES DE MELO. 1 extracted
materia 302/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM JACINTO PEREIRA. 1 extracted
materia 303/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA DO ROSÁRIO PEREIRA MIRANDA. 1 extracted
materia 304/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO BATISTA BORGES. 1 extracted
materia 305/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 306/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ISLON CÉSAR DAMASCENO. 1 extracted
materia 307/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDEVALDO ALVES ARAÚJO. 1 extracted
materia 308/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO FRANCISCO LOPES. 1 extracted
materia 309/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JÚLIO MISAEL MENDONÇA. 1 extracted
materia 310/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA LÚCIA CARDOSO. 1 extracted
materia 311/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO PEDRO DE REZENDE. 1 extracted
materia 312/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EUSTÁQUIO MAURÍCIO GONTIJO. 1 extracted
materia 313/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ RAFAEL GUERRA. 1 extracted
materia 314/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUSA. 1 extracted
materia 315/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AROLDO ANTONIO ANTUNES. 1 extracted
materia 316/2009 2009-12-15 RESOLUÇÃO MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 220/2000 QUE EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2009 2009-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2008 QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2009 2009-12-11 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2009 2009-12-11 Lei Complementar MODIFICA A TABELA XI, DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRIBUIR, MENSALMENTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, MEDIANTE AJUSTE DE CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2009 2009-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE JAPARAÍBA PARA A LEGISLATURA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/2009 2009-12-11 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 798/2009 2009-12-11 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 799/2009 2009-12-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2005 DE 07 DE ABRIL DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA SEU ARTIGO 3º. 1 extracted
norma 32/2009 2009-12-04 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER PROGRAMAS DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2009 2009-12-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LAGE E PONTE VELHA - ASLAVE. 1 extracted
norma 792/2009 2009-12-04 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 790/2009 2009-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 28/2009 2009-11-10 Lei Complementar ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, 1 extracted
norma 788/2009 2009-11-10 Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 702/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/2009 2009-10-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 289/2009 2009-10-26 RESOLUÇÃO APROVA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 29/2009 2009-10-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/2009 2009-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 783/2009 2009-10-01 Lei ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 702/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/2009 2009-10-01 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/2009 2009-10-01 Lei DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2009 2009-08-28 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR; REVOGA A LEI Nº 641 DE 2003 QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JAPARAÍBA; REVOGA OS ARTS. 18, 19, 20 E 21 DA LEI MUNICIPAL 702 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2009 2009-08-25 RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA. 1 extracted
norma 782/2009 2009-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2009 2009-06-02 RESOLUÇÃO APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 781/2009 2009-06-01 Lei INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 286/2009 2009-05-26 RESOLUÇÃO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM SICOOB-CREDIPRATA. 1 extracted
materia 285/2009 2009-05-12 RESOLUÇÃO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 780/2009 2009-05-08 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2009 2009-04-30 Lei Complementar INSTITUI DIRETRIZES PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO; REVOGA O CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2009 2009-04-30 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2006 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2009 2009-04-30 Lei ALTERA O PPA APROVADO PARA O PERÍODO DE 2006-2009. 1 extracted