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Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 900/2013 2013-09-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2013 2013-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2013 2013-08-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, EM CAPOEIRÃO, REALIZANDO ESPECIFICAMENTE A MANUTTENÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A REFORMA DOS PASSEIOS E JARDINS, A DELIMITAÇÃO DO PARQUINHO DE DIVERSÃO, COM GRADE OU ALAMBRADO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-08-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE SE ENCONTRAM EFETIVAS E QUAIS AS ASSISTENTES SOCIAIS QUE OCUPAM OS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS NºS 16/2006 E 35/2010. 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 951/2013, QUE REVOGA A LEI QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 66/2013 2013-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO LIGANDO O PORTÃO DE ENTRADA DO COMPLEXO DE LAZER ATÉ A PISTA DE CAMINHADA. 1 extracted
materia 67/2013 2013-08-19 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIOS NA MARGEM DA RODOVIA AMG 2025, EM CONTINUIDADE AO PASSEIO EXISTTENTE NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO SIMÃO ATÉ CHEGAR À ESQUINA COM A RUA ANTENOR DIAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 65/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TELES DE MENEZES. 1 extracted
materia 64/2013 2013-08-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA AO MIMOSO, O PRIMEIRO EM FRENTE AO GALPÃO DO SR. VICENTE EVANGELISTA E O SEGUNDO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSVALDO (ZÉ GUEIS) E O TERCEIRO NO ENTRONCAMENTO AO ACESSO DO SR. VICENTE CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-07-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO PRONTO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-07-08 Moção MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE ROMÁRIO BARBOSA BRAGA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30/06/2013. 1 extracted
materia 4/2013 2013-07-08 Moção MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE ALISSON LUZIA RABELO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/06/2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-07-08 Moção MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. AVELINO DA COSTA SILVANO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05/07/2013. 1 extracted
norma 897/2013 2013-07-05 Lei ESTABELECE PLANO DE EQUACIONAMENTO E FINANCIAMENTO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO E COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO FUPRESJA, INSTITUI ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 332/2013 2013-07-01 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AVENIDA OLEGÁRIO BERNARDES AMORIM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 62/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLAS" NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, NA PROXIMIDADE DA PADARIA "JAPÃO". 1 extracted
materia 2/2013 2013-06-17 Moção MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SRA. VITORIA LOPES DOS SANTOS, CONHECIDA POR "DONA VITÓRIA", EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13/06/2013. 1 extracted
norma 893/2013 2013-06-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2006 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2013 2013-06-04 RESOLUÇÃO JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM EXTREMA URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DOS NOVOS POÇOS ARTESIANOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS PROPRIEDADES SITUADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 889/2013 2013-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 890/2013 2013-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2013 2013-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/2013 2013-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES PROTOCOLADAS PELAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO, PARA LIBERAÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICIPIO DE JAPARAIBA, COM DADOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA EMPRESA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DA USINA "BIOSEV" UNIDADE DE LAGOA DA PRATA JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAPARAIBA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1 extracted
norma 888/2013 2013-05-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO FELIZ IDADE DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 54/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO FINAL DA RUA JOÃO BORGES BARBOSA, SAÍDA PARA A COMUNIDADE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA AS LEIS ESPECÍFICAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPARAÍBA. CONFORME PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2009. 1 extracted
materia 59/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PROGRESSÃO FUNCIONAL ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009. 1 extracted
materia 50/2013 2013-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2013 2013-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS. 1 extracted
materia 53/2013 2013-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA COMUNIDADE DE CARLOS BERNARDES. 1 extracted
materia 49/2013 2013-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA INFERIOR DA POLICLÍNICA E SE POSSÍVEL FAZER A PAVIMENTAÇÃO OU COBRIMENTO COM BRITA EM TODA A SUPERFÍCIE. E TAMBÉM PEDE A DELIMITAÇÃO E SEPARAÇÃO DA ÁREA APP COM O LOTEAMENTO DA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-04-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM O DER/MG, SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À JAPARAÍBA NA MG-170. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-16 Requerimento SOLICITA CÓPIA DAS HABILITAÇÕES DOS MOTORISTAS DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2012. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO À CEMIG A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 47/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAPOEIRÃO. 1 extracted