| norma |
964/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2015 |
2015-04-07 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NEWTON CARDOSO JÚNIOR. |
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| materia |
340/2015 |
2015-04-07 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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| norma |
961/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÕES DAS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
962/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
959/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. |
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| norma |
960/2015 |
2015-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2010 |
2015-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
957/2015 |
2015-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
958/2015 |
2015-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
954/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIOS E CAMPANHA IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS. |
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| norma |
955/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA EM TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
956/2015 |
2015-03-06 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º; RENUMERA OS $$ 2º E 3º, TODOS DA LEI Nº 911/2013 QUE INSTITUIU O PROGRAMA UNIBOLSA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS D ESTUDOS PARA ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
951/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
952/2015 |
2015-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ; ARAÚJOS; BIQUINHAS; BOM DESPACHO; CEDRO DO ABAETÉ; CÓRREGO DANTA; DORES DO INDAIÁ; ESTRELA DO INDAIÁ; LUZ; MARTINHO CAMPOS; MORADA NOVA DE MINAS; PAINEIRAS; PITANGUÍ; POMPÉU; QUARTEL GERAL; SERRA DA SAUDADE, TAPIRAÍ, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF. |
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| norma |
947/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
948/2015 |
2015-01-28 |
Lei |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
ALTERA A LEI 900/2013 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
942/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
943/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
944/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
945/2014 |
2014-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2014 |
2014-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 911/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA UNIBOLSA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OU UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
43/2014 |
2014-10-14 |
Lei Complementar |
MODIFICA A TABELA XI, DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2014 |
2014-09-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA O SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2014 |
2014-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2014 |
2014-09-16 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
932/2014 |
2014-08-29 |
Lei |
ALTERA O VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, PARA ADEQUAR À LEI FEDERAL 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2014 |
2014-08-25 |
Lei |
RATIFICA A QUINTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MOEMA; O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS; O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS; O MUNICÍPIO DE PITANGUÍ; O MUNICÍPIO DE POMPÉU; O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF, DATADA DE 24 DE JULHO DE 2014, DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO - COMASF. |
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| materia |
2/2014 |
2014-07-15 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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| norma |
929/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928/2014. |
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| norma |
926/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
927/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
928/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
925/2014 |
2014-05-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
924/2014 |
2014-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
923/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
922/2014 |
2014-04-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
921/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-18 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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extracted
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| norma |
918/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
1 |
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| norma |
919/2014 |
2014-03-13 |
Lei |
ESTABELECE ÍNDICE OFICIAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
920/2014 |
2014-03-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 659/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
913/2014 |
2014-01-30 |
Lei |
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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