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Lajinha (MG)

IBGE code3137700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lajinha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1257 / 614 / 71
Documents (with text) 1841 (1781)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2008 · Norma: 2 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 59 2014 · Norma: 44 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 24 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 152 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 460 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 1988 1990 1992 2008 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-06-06 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APALUSOS - JEMG 1 extracted
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materia 46/2024 2024-06-06 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APALUSOS 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-06 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS - JEMG 1 extracted
norma 2/2024 2024-06-06 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Lajinhense e Cidadania ilustre às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-05 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadania Lajinhense e Cidadania ilustre às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". 1 extracted
sessao 9 2024-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-06-04 Projeto de Resolução "Regularmente o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providencias". 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-04 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno e da outras providencias". 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária "Institui no âmbito do poder executivo do município de Lajinha a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e GM/MS Nº 3493/2024" 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária "Institui o "Mês do Jui-Jitsu Brasileiro (BJJ)" em Lajinha e autoriza o "Festival Lajinhense de JuiJitsu Brasileiro", e da outras providencias". 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o combate à erotização infantil e proíbe a exposição de crianças e adolescentes em quaisquer d atividades e ambientes que contribuem para a sexualização precoce ou que contenham objeto erotizado, prevê multa aos organizadores e proíbe o repasse de verbas publicas para contratação ou financiamento de quaisquer atividades vedadas nesta Lei." 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 002-2024 "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.706 DE 09 DE MAIO DE 2022 "O DIA DO MUNICIPAL DO WHEELING - GRAU" 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-03 Pedido de Providência "COBERTURA DA QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA, NO CORREGO RICO" 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para transferência de subvenção social e da outras providencias". 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-29 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AUGUSTO SANGLARD 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A NATHAN MARTINS RUELA 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva anexa à Escola Municipal Comendador Leite, e dá outras providencias”. 1 extracted
sessao 8 2024-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-05-21 Pedido de Providência Calçamento da rua Gesse Mateus Vieira 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-21 Pedido de Providência Que realize a instalação de dois postes de iluminação publica na rua Mario Vitorino da Costa, em frente a casa do Sr. Helio Der e em frente a casa da Sra. Elisa Vitorino da Costa 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-17 Moção de Pesar Moção de pesar pelo falecimento de Jordilina Lina da Silva 1 extracted
norma 1792/2024 2024-05-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre o sistema unico de assistencia social do municipio de lajinha e da outras providencias" 1 extracted
norma 1793/2024 2024-05-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para transferência de subvenção social e da outras providencias”. 1 extracted
norma 1794/2024 2024-05-13 Lei Ordinária “Altera a Lei número 1. 756, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1795/2024 2024-05-13 Lei Ordinária “Denomina sede do CRAS da cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.” 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-08 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VASTI MEDEIROS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-08 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI DE OLIVEIRA CORREA 1 extracted
sessao 7 2024-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-05-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 006-2024 REFORMA DO POLIESPORTIVO DA PRATA 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-07 Pedido de Providência Pedido de providencia nº 007-2024 que realize a perfuração de tres poços artesianos no Distrito de Prata 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para transferência de subvenção social e da outras providencias”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei número 1. 756, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Denomina sede do CRAS da cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.” 0 no document