| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº01-2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Souza moreira |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Natal de Oliveira Ruela |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, no ano de 2024 e da outras providências” |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº01-2024 |
1 |
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| norma |
1777/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DENOMINADA COMO LEI PAULO GUSTAVO E O DECRETO 11.525/2023 QUE REGULAMENTA A CITADA LEI, DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE TRATA DO REPASSE QUE VISAM A PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1778/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Institui a semana de Conscientização e Prevenção da doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no municipio de Lajinha e da outras providencias." |
1 |
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| norma |
1779/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias da Administração Pública e da outras providências”. |
1 |
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| norma |
1780/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobra a alteração do anexo ll da Lei numero 1.565/2018 e do anexo l da Lei Ordinária numero 1.596/2019 e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
1781/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.5996/2019 e da outras providencias". |
1 |
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| norma |
1782/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". |
1 |
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| norma |
1783/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Disõe sobre a alteração da lei orçamentaria do exercicio financeiro de 2023, e autorização para abertura de crédito suplementar decorrente de execesso de arrecadação e superavit financeiro, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1784/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Disõe sobre a adequeção e compatibilidade dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2024, Lei nº 1.760/2023, de 24 de julho de 2023 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 1.681/2021, de 12 de novembro de 2021 e suas adequações seguintes, e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispoe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias". |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria gratificação das funçoes de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato Fiscal de Contrato e da outras providencias". |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indicação nº 034-2023 |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 033-2023 |
1 |
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|
| norma |
73/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio de Lajinha, e da outras providencias". |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobra a alteração do anexo ll da Lei numero 1.565/2018 e do anexo l da Lei Ordinária numero 1.596/2019 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a criação do Serviço
Especializado Municipal para Apoio e
Tratamento do portador de Transtorno
Espectro Autista - SEMATTEА". |
1 |
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| norma |
1775/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". |
1 |
extracted
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| norma |
1776/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
"Disõe sobre a concessão de diarias aos Vereadores e aos Servidores da Camara Municipal de Lajinha, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-11-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disõe sobre a alteração da lei orçamentaria do exercicio financeiro de 2023, e autorização para abertura de crédito suplementar decorrente de execesso de arrecadação e superavit financeiro, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disõe sobre a adequeção e compatibilidade dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2024, Lei nº 1.760/2023, de 24 de julho de 2023 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 1.681/2021, de 12 de novembro de 2021 e suas adequações seguintes, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disõe sobre a concessão de diarias aos Vereadores e aos Servidores da Camara Municipal de Lajinha, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
“Altera a Resolução 004/2021 que disciplina o pagamento de diárias dos servidores, prestadores de serviços e agentes políticos da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº012-2023 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução 004/2021 que disciplina o pagamento de diárias dos servidores, prestadores de serviços e agentes políticos da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias”. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº032-2023 |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.5996/2019 e da outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº055 |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 061-2023 AO PR. MARCOS ANTONIO DA SILVA |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Municipio de Lajinha, e da outras providencias". |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DENOMINADA COMO LEI PAULO GUSTAVO E O DECRETO 11.525/2023 QUE REGULAMENTA A CITADA LEI, DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE TRATA DO REPASSE QUE VISAM A PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a semana de Conscientização e Prevenção da doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no municipio de Lajinha e da outras providencias." |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº059-2023 AO SR. FERNANDO ASSIS DE ALMEIDA HUBNER |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICENTE DE PAULA FERREIRA NETO |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias da Administração Pública e da outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
“Altera a Resolução 004/2021 que disciplina o pagamento de diárias dos servidores, prestadores de serviços e agentes políticos da Câmara Municipal de Lajinha, e da outras providencias”. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução 004/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajinha e dá outras providências”. |
1 |
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