br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lajinha (MG)

IBGE code3137700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lajinha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1257 / 614 / 71
Documents (with text) 1841 (1781)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2008 · Norma: 2 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 59 2014 · Norma: 44 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 24 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 152 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 460 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 1988 1990 1992 2008 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2023 2023-09-18 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA DOMINGOS 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-18 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS MINARINE 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-18 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS ALEXANDRE SAUDANHA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1768/2023 2023-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJINHA/MG A LEILOAR OS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-12 Projeto de Resolução "Denomina instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais." 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária "Da nova denominação à via publica na cidade de lajinha, estado de minas gerais e da outras providências" 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária "Da denominação à quadra poliesportiva, anexo a escola municipal nelsino manoel da silva, córrego são Domingos, na cidade de Lajinha, estado de Minas Gerais e da outras providencias" 1 extracted
sessao 13 2023-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 10/2023 2023-09-04 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 010 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 042 SR. ISMAEL AMBROSIO TRINDADE 1 extracted
norma 1765/2023 2023-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "RESIDÊNCIA INCLUSIVA", VOLTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, SEM VINCULOS FAMÍLIARES. 1 extracted
norma 1766/2023 2023-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1767/2023 2023-09-04 Lei Ordinária "Estabelece o piso dos profissionais de enfermagem, tecnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem da rede publica do municipio de lajinha e da outras providencias". 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-28 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 040 DA SRA. ZELIMA HUBNER MARIANO SOARES (NENZINHA) 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-28 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 041 SRA. ALESSANDRA GOMES DOS REIS 1 extracted
sessao 7 2023-08-28 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece o piso dos profissionais de enfermagem, tecnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem da rede publica do municipio de lajinha e da outras providencias". 0 no document
materia 39/2023 2023-08-18 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 039 AO SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA 1 extracted
sessao 12 2023-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-08-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 026/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A SRA. ESTHER TEIXEIRA AMBROSIO 0 no document
materia 35/2023 2023-08-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A SR. AUGUSTO QUEIROZ DA FONSECA 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A SRA. LUIZA DE PAULA NEPOMUCENO 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A SRA. VENILDA CESARINA 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A SR. ESDRAS DE ABREU PALMEIRAS 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-15 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLUASOS AOS SENHORES GUSTAVO AMBROSIO TEIXEIRA E FABIANO AMBROSIO TEIXEIR 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO D RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-14 Indicação SOLICITE AO SR PREFIETO MUICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃP E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DAVI MIGUEL NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-14 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLUASOS AO SR. ROMÁRIO CAMPOS DE ANDRADE 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-09 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLUASOS A SENHORITA MARIA EDUARDA BERNARDES 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-07 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SEGURANÇA 24H NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-02 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 004/2021 QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AGENTES POLÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-02 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ITÁ. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "RESIDÊNCIA INCLUSIVA", VOLTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, SEM VINCULOS FAMÍLIARES. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJINHA/MG A LEILOAR OS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME SANGLARD PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA "ESPAÇO PET" NA AVE. DR. RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL SR. QUIRINO DE OLIVEIRA E SRA. MARIA PIRES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS 60 ANOS DE CASADOS, BODAS DE DIAMANTE. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-02 Moção de Aplausos MOÇÃO APLAUSOS AO SR. ELVIS MOURA PELA REINAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MARTINS E MOURA VIDRAÇARIA. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KASSIA MATA PELA ABERTURA DO ESCRITÓRIO CONTA AGRO 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RITA DE KASSIA AGUILAR, ASSESSORA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL CASSIO SOARES, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO NA BUSCA DE SOLUÇÕES DAS DEMANDAS A ÁREA DA SAUDE EM FAVOR DO POVO LAJINHENSE. 1 extracted
sessao 11 2023-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 33/2023 2023-07-30 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Sra. Queliana Alves Santana 1 extracted
norma 1758/2023 2023-07-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 1.565 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1759/2023 2023-07-25 Lei Ordinária "Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias" 1 extracted
norma 1760/2023 2023-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1761/2023 2023-07-25 Lei Ordinária "Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plaano de cargos, vencimentos e carreira dos servidos públicos do Poder Executivo do Municipio de Lajnha/MG e da outras providências." 1 extracted
norma 1762/2023 2023-07-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a retirada de veiculos abandonados nas vias públicas do Municipio de Lajinha e dá outras providências." 1 extracted
norma 1763/2023 2023-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal número 1.327/2010. 1 extracted
norma 1764/2023 2023-07-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para transferencia de subvenção social decorrente de emenda parlamentar e da outras providencias." 1 extracted