| norma |
1760/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para transferencia de subvenção social decorrente de emenda parlamentar e da outras providencias." |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Seu representante o Prefeito João Rosendo Ambrósio de Medeiros que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veículos aptos e não aptos a circulação e uso no município.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providência |
"Solicitação de serviço de melhorias ao Poder Executivo Municipal, a ser efetuado junto ao Cemitério Bom Fim, através da limpeza, manutenção e construção e reforma de muro no local." |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do Secretário de Transportes o sr. Luiz Cláudio Ferreira que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria da frota municipal em sua totalidade, bem como relação dos veiculos aptos e não aptos a circulação e uso no municipio.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veículos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Vereador José Camilo Miguel, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicite ao Poder Executivo na pessoa do representante legal da empresa Fravolks, CNPJ 12.454.841/0001-58 o sr. Moises Ribeiro Alves que apresente nos termos regimentais cópia dos laudos de vistoria dos veículos de Lajinha feita por esta empresa no ano de 2023.
O presente pedido se faz necessário em virtude da precariedade de alguns veiculos e a forma abrupta em que tais laudos foram executados. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Em visita in loco pude verificar que o cemitério municipal do Palmeiras está carecendo de uma reforma e manutenção e outros serviços visando atender de forma satisfatória a população.
São obras de baixo investimento e indispensáveis ao povo, as quais o Poder Público já deveria tê-las realizadas.
Diante do exposto, visando prestar esclarecimentos aos munícipes que nos indagam sobre o assunto, é que apresento o presente requerimento para prestar esclarecimentos à população; e rogo o apoio dos nobres Pares na aprovação do requerimento. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a retirada de veiculos abandonados nas vias públicas do Municipio de Lajinha e dá outras providências." |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-03 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Helena Maria Cabral |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-03 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Alzira Henrique Lopaviny |
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| sessao |
10 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução |
"Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Lajinha, estado de Minas Gerais." |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao Pastor Pedro Ribeiro Gandi |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Familia Florindo |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-29 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Erci José Perereira Silva. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-29 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar manifesto solidariedade a Familia pelo falecimento da Sr. José Carlos de Andrade |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sr. Murilo Cortez Bastos |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sr. Ezequias de Miranda Brito |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sr. Ozias Silva Oliveira |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Sra. Veronica Estanilau de Oliveira |
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| sessao |
6 |
2023-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Lajinhense e Cidadania Ilustre às pessoas abaixo relacionadas e da outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza solenidade festiva para entrega de títulos de Cidadão Honorário/Ilustre da cidade de Lajinha e da outras providencias" |
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| norma |
1751/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| norma |
1752/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Consolida a criação e dispõe sobre a denominação de escolas municipais e da outras providencias" |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Projeto Substitutivo |
"Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar no município de Lajinha-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-07 |
Projeto Substitutivo |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" |
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| sessao |
9 |
2023-06-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Providência |
"Que seja pago o piso salarial dos Enfermeiros, do tecnico de enfermagem, do Auxiliares de Enfermagem e de Parteiras" |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Vinculação do Ginásio Poliesportivo Gerson Justo Ribeiro à Escola Municipal Brenda Guimarães de Paula e da outras providências". |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote, em ambito municipal, o piso salarial para os enfermeiros, tecnicos de enfermagem no ambito do municipio de Lajinha - MG. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador "in-fine" assinado, usando de suas atribuições legais, requer a V. Exa. que ouvido o Plenario, solicite do Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar uma equipe tecnica para avaliação dos riscos de desprendimento de rochas nas proximidades da policlinica e dessa forma tomar as devidas providencias para evitar acidentes. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova denominação á via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova denominação á via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a consolidação e reajuste do subsidio dos conselheiros tutelares de Lajinha - MG e da outras providências." |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n. 1749, de 02 de maio de 2023 e da outras providências." |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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28/2023 |
2023-05-31 |
Moção de Pesar |
MOÇAO DE PESAR A SRA MARIA AFONSO PEREIRA |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-31 |
Moção de Pesar |
MOÇAO DE PESAR A SRA NOEMIA FARIA DA SILVA |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal número 1.327/2010. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Politica Municipal do controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências." |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 1.565 e dá outras providências." |
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23/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Ordinária número 1.596/2019, o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidos públicos do Poder Executivo do Municipio de Lajnha/MG e da outras providências." |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO WANDERSON MOTTA, PRESIDENTE DA AGUIA MIRIM |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DANIELLA SILVA MIGUEL, VICE-PRESIDENTE DA AGUIA MIRIM |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LUCAS FONSECA CARDOSO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOSELIO PINTO BARBOSA FURTADO, SECRETARIO DA AGUIA MIRIM |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA CLAUDIA FELISMINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA FURTADO, TESOUREIRA DA AGUIA MIRIM |
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