br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lajinha (MG)

IBGE code3137700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lajinha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1257 / 614 / 71
Documents (with text) 1841 (1781)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2008 · Norma: 2 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 59 2014 · Norma: 44 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 24 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 152 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 460 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 1988 1990 1992 2008 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-05-07 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAMAS FERREIRA 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Indicação indicação nº 001-2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAIDES RODRIGUES DE ANDRADE 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI MARIA SOUZA 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-30 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTENOR CASSIMIRO GOMES 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria e Execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias". 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o sistema unico de assistencia social do municipio de lajinha e da outras providencias" 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-24 Moção de Pesar Moção de Pesar Pelo Falecimento da Sra. Angela Maria da Silva 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-22 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marcia Couto 1 extracted
norma 1791/2024 2024-04-22 Lei Ordinária “Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”. 1 extracted
sessao 6 2024-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "Acrescenta-se o Art. 132-A na Lei Organica do Municipio de Lajinha-MG". 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-12 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Gomes Dollabela 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-05 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GRACIANO NASCIMENTO ROSA 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-05 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS 004-2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-05 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 007-2024 PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BENTO SOBRINHO 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-05 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilvane Donaria Silva Dias Fonseca 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-03 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS 003-2024 1 extracted
sessao 5 2024-04-03 Ordinária — 0 no document
norma 1790/2024 2024-04-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Conselho da Comunidade e de Apoio Social da Comarca de Lajinha/MG e da outras providencias". 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária “Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-21 Decreto Legislativo "Concede a Medalha do Mérito "Marlene Costa" às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-20 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUINA MARIA DE QUEIROZ MORAES 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-20 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 005-2024 1 extracted
sessao 4 2024-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-19 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha do Mérito "Marlene Costa" às pessoas abaixo relacionadas e da outras providencias". 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Conselho da Comunidade e de Apoio Social da Comarca de Lajinha/MG e da outras providencias". 1 extracted
sessao 3 2024-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-05 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CALIXTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSIRES BRANDÃO HOSTH 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-22 Resolução “Estabelece calendário legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, no ano de 2024 e da outras providências” 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-22 Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - no ambito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-22 Resolução "Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da legislatura do ano de 2.021 a 2.024, para o ano de 2.024, bem como, concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Lajinha e da outras providencias". 1 extracted
norma 1788/2024 2024-02-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizario Miranda de Lajinha/MG e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1789/2024 2024-02-22 Lei Ordinária “Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”. 1 extracted
sessao 2 2024-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 004/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizario Miranda de Lajinha/MG e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1785/2024 2024-02-16 Lei Ordinária “Cria gratificação das funções de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e da outras providencias”. 1 extracted
norma 1786/2024 2024-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei numero 1.565/2018 e da outras providencias". 1 extracted
norma 1787/2024 2024-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias". 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução "Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - no ambito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução "Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da legislatura do ano de 2.021 a 2.024, para o ano de 2.024, bem como, concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Lajinha e da outras providencias". 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-06 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 01-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Requerimento REQUERIMENTO Nº02-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 02-2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.580/2018 e da outras providencias". 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 03-2024 1 extracted