| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Educação no trânsito "Pedala Legal", voltado à conscientização e prevenção de acidentes com bicicletas elétricas no Município de Lajinha/MG, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA ALVARO MIRANDA DOS SANTOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA ORIEL ANTONIO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANILO HUBNER DE SOUZA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZALTINO DA COSTA HOTH´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DA PEDRA BONITA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE THEONILLA GOMES DE AMORIM SILVÉRIO´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUEM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a MATHEUS FULLY DE PAULA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR INDIVIDUALIZADO, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SEMPRE QUE COMPROVADA A NECESSIDADE MEDIANTE LAUDO MÉDICO E RELATÓRIO PEDAGÓGICO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a RIAN CARLOS BATISTA RIBEIRO´´ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a PEDRO SIMÃO CORRÊA SOUSA E SILVA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a MATHEUS FULGÊNCIO´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a JOÃO VITOR MACEDO FRAGOSO´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a EDUARDA FARIA JUNHO DE SÁ ´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a BERNARDO DE OLIVEIRA OTOCH CHAVES´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a KELVIN DE CASTRO FARIA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a VALDINEI ALVES DA SILVA´´ |
1 |
extracted
|
| norma |
1888/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município de Lajinha/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência especializada e atendimento a crianças com deficiência, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1882/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobra a designação dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados públicos, procuradores, assessores jurídicos e Procurador Geral do Município e da outras providencias". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1883/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMI), estabelece as fontes de receita, define os critérios de aplicação de seus recursos, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1884/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº 1.565/2018 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais a proceder a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2026, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1886/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autorizo o Poder Executivo a contratar operação de crédito com caixa Econômica Federal e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação à via pública na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDINA FRANCISCA DE AGUIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA PAULO DA LUZ SATLHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MANILHAMENTO DO ESGOTO DA RUA PASTOR AMBRÓSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A ABERTURA UM LOCAL PARA QUE CAMINHÕEWS E OUTROS VEÍCULOS POSSAM MANOBRAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DA VEIGA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUZIRA DE FREITAS´´ |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA MERCIDIO GARDENCIO DE SOUZA . |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA EURIDES GOUVEIA DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação sem fins lucrativos, visando ao fomento e à qualificação dos serviços de assistência especializada e atendimento a crianças com deficiência, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
"Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Lajinha/MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A RETIRADA DE LIXO DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA A QUADRA IRENE FONSECA FADELÁLA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR à criação, no âmbito do Município de Lajinha/MG, de programa de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, vinculado a medidas educativas aplicáveis às infrações de trânsito de natureza leve de competência municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDIR ALVES CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADEMILSON MARINO DA SILVA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ENEIAS ALVES DA SILVA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZILDA LOPES DO NASCIMENTO´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO LOURA DA SILVA´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Aplausos |
´´Moção de Aplausos a Maycon Douglas de Oliveira Santos´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Pesar |
´´MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITOR HASTENREITER PORTES BASTOS´´ |
1 |
extracted
|