br-locleg corpus explorer

Lavras (MG)

IBGE code	3138203
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lavras.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	629 / 9144 / 3347
Documents (with text)	13212 (12950)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13120)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1097/1977	1977-06-28	Lei Ordinária	INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 821, DE 31.12.71 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	1	extracted
norma	1098/1977	1977-06-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHOS TELEFÔNICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE	1	extracted
norma	3/1977	1977-06-27	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE À REVMA. IRMÃ BENIGNA	1	extracted
norma	4/1977	1977-06-27	Resolução	APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS	1	extracted
sessao	4	1977-06-27	Ordinária	—	1	extracted
sessao	3	1977-06-20	Ordinária	—	1	extracted
norma	1094/1977	1977-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A EXECUTAR O PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL	1	extracted
norma	1095/1977	1977-06-14	Lei Ordinária	PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, CONSTANTES DOS ÍTENS I, II E III, DO ART. 158, DA LEI 821, DE 31.12.71	1	extracted
sessao	2	1977-06-13	Ordinária	—	1	extracted
norma	1106/1977	1977-06-12	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EVARISTO DA COSTA RIBEIRO	1	extracted
norma	1093/1977	1977-06-07	Lei Ordinária	INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10.10.73, MAIS TRÊS (3) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS	1	extracted
sessao	1	1977-06-06	Ordinária	—	1	extracted
norma	1091/1977	1977-05-31	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JACY ROMEIRO	1	extracted
norma	1092/1977	1977-05-31	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA	1	extracted
sessao	5	1977-05-30	Ordinária	—	1	extracted
norma	1088/1977	1977-05-24	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE TENENTE FRANCISCO DE SOUZA LIMA	1	extracted
norma	1090/1977	1977-05-24	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SAMUEL DE ABREU E SILVA	1	extracted
sessao	4	1977-05-23	Ordinária	—	1	extracted
norma	1085/1977	1977-05-18	Lei Ordinária	MODIFICA A LEI Nº 885, DE 1/8/73 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE LAVRAS E CONTÉM O SEU ESTATUTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO	1	extracted
norma	1086/1977	1977-05-18	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ANTÔNIO DA COSTA RIBEIRO	1	extracted
norma	1087/1977	1977-05-18	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CAPITÃO JOÃO FONSECA	1	extracted
sessao	3	1977-05-16	Ordinária	—	1	extracted
sessao	2	1977-05-09	Ordinária	—	1	extracted
norma	1082/1977	1977-05-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE NECÉSIA PEREIRA DE ABREU	1	extracted
norma	1083/1977	1977-05-05	Lei Ordinária	INCLUE NO § 7º DO ART. 173, DA LEI 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (U,) LOGRADOURO PÚBLICO, COM ZONA COMERCIAL	1	extracted
norma	1084/1977	1977-05-05	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE GIL DE SOUZA ANDRADE	1	extracted
norma	1081/1977	1977-05-03	Lei Ordinária	INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
sessao	1	1977-05-02	Ordinária	—	1	extracted
norma	1080/1977	1977-04-27	Lei Ordinária	MODIFICA O ANEXO I, DA LEI Nº 1069, DE 28 DE MARÇO DE 1977	1	extracted
sessao	4	1977-04-25	Ordinária	—	1	extracted
norma	1089/1977	1977-04-24	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CORNÉLIO DE OLIVEIRA	1	extracted
norma	1078/1977	1977-04-20	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, OBJETIVANDO AJUDA RECIPROCA RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	1	extracted
norma	1079/1977	1977-04-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG	1	extracted
sessao	3	1977-04-18	Ordinária	—	1	extracted
norma	1077/1977	1977-04-13	Lei Ordinária	INCLUE NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONAS COMERCIAIS	1	extracted
norma	2/1977	1977-04-11	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DESEMBARGADOR DR. EDÉSIO FERNANDES	1	extracted
sessao	2	1977-04-11	Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	1977-04-04	Ordinária	—	1	extracted
norma	1/1977	1977-03-28	Resolução	APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1976	1	extracted
norma	1069/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	MODIFICA A LEI Nº 951, DE 08 DE ABRIL DE 1975	1	extracted
norma	1070/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1071/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR	1	extracted
norma	1072/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À FILHA DEPENDENTE DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL AZARIAS LEITE	1	extracted
norma	1073/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PESSOAL PARA O SERVIÇO DE REVISÃO CADASTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS	1	extracted
norma	1074/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1075/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JOSÉ MANOEL DE ANDRADE	1	extracted
norma	1076/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA DE CEL. JUVENTINO DIAS TEIXEIRA	1	extracted
sessao	4	1977-03-28	Ordinária	—	1	extracted
sessao	3	1977-03-21	Ordinária	—	1	extracted
norma	1067/1977	1977-03-16	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSORA DALICE DILE	1	extracted