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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 1974-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 922/1974 1974-09-12 Lei Ordinária CRIA O DIA DO LAVRENSE AUSENTE 1 extracted
norma 923/1974 1974-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1 extracted
norma 924/1974 1974-09-12 Lei Ordinária ISENTA MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 925/1974 1974-09-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARI 1 extracted
sessao 2 1974-09-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 921/1974 1974-08-29 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 909, DE 7 DE MAIO DE 1974, QUE INSTITUI SIGLAS DE RODOVIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 920/1974 1974-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 919/1974 1974-08-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 extracted
sessao 4 1974-08-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1974-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1974 1974-08-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR SEBASTIÃO NAVES DA SILVEIRA 1 extracted
sessao 1 1974-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1974 1974-06-24 Resolução APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
sessao 3 1974-06-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 916/1974 1974-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VISTA DA PORTARIA DE Nº 55, DESDE FEVEREIRO DE 1970, DA SUPERINTENDÊNCIA DO CNAE, A FIRMAR CONVÊNIO 1 extracted
norma 917/1974 1974-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPARAR SERVIDORES MUNICIPAIS, AO NÍVEL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO 1 extracted
norma 918/1974 1974-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA 1 extracted
sessao 4 1974-05-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1974-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 911/1974 1974-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEAP - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA 1 extracted
norma 912/1974 1974-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ALIENAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 913/1974 1974-05-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS 1 extracted
norma 914/1974 1974-05-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL VAZ MONTEIRO 1 extracted
norma 915/1974 1974-05-09 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 885, DE 1º DE AGOSTO DE 1973, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE LAVRAS, E CONTÉM O SEU ESTATUTO 1 extracted
norma 909/1974 1974-05-07 Lei Ordinária INSTITUI SIGLAS OFICIAS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 910/1974 1974-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL 1 extracted
sessao 1 1974-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 906/1974 1974-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE PAPÉIS IMPRESTÁVEIS AO GRUPO ESCOLAR AZARIAS RIBEIRO 1 extracted
norma 907/1974 1974-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTO COM A CEMIG 1 extracted
norma 908/1974 1974-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS COMERCIÁRIOS DE LAVRAS 1 extracted
sessao 3 1974-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1974-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1974-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1974-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1974-01-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1974-01-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1974-01-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1974-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1974-01-22 Ordinária — 1 extracted
norma 905/1974 1974-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 5 1974-01-21 Extraordinária — 1 extracted