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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1975 1975-10-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO DE DEUS PELUCCI 1 extracted
norma 6/1975 1975-10-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TENENTE CORONEL MANOEL TAVARES CORRÊA, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA 1 extracted
norma 978/1975 1975-10-01 Lei Ordinária FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 979/1975 1975-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONSIGNAÇÃO DA DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E SEU VALOR, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1976 1 extracted
sessao 4 1975-09-29 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1975 1975-09-17 Resolução APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 3/1975 1975-09-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR SEBASTIÃO ROQUE DE MENEZES 1 extracted
sessao 3 1975-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 966/1975 1975-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM UM HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL LAVRAS-CAJURU DO CERVO 1 extracted
norma 967/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VICTOR, DE LAVRAS 1 extracted
norma 968/1975 1975-09-09 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIDA PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, DE LAVRAS 1 extracted
norma 969/1975 1975-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL 1 extracted
norma 970/1975 1975-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 971/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ NOME À ESCOLA RURAL DO CRIMINOSO 1 extracted
norma 972/1975 1975-09-09 Lei Ordinária OUTORGA COMENDA HONORÍFICA AO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 extracted
norma 973/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969 1 extracted
norma 974/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SILVIO GONÇALVES DE MATTOS 1 extracted
norma 975/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA JOSÉ CAETANO VIEIRA 1 extracted
norma 976/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SEVERIANO SIERVULT 1 extracted
norma 977/1975 1975-09-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SANTOS PENONI 1 extracted
sessao 2 1975-09-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1975-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1975-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 964/1975 1975-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 965/1975 1975-07-09 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS 1 extracted
sessao 1 1975-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 963/1975 1975-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR SERVIDORES MUNICIPAIS AO NÍVEL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO 1 extracted
norma 962/1975 1975-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LATER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
sessao 4 1975-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 961/1975 1975-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE SE DESTINARÁ À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA 1 extracted
norma 960/1975 1975-06-17 Lei Ordinária CRIA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AUTO-MOTORES, SOB REGIME DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1975-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 957/1975 1975-06-09 Lei Ordinária DELIMITA PERÍMETRO URBANO DE LAVRAS 1 extracted
norma 958/1975 1975-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE MAIS UM HORÁRIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO LAVRAS-CERVO 1 extracted
norma 959/1975 1975-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA 1 extracted
sessao 2 1975-06-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1975-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 953/1975 1975-05-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DELMINDA DE AZEVEDO 1 extracted
norma 954/1975 1975-05-19 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 948, DE 29 DE JANEIRO DE 1975 1 extracted
norma 955/1975 1975-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE MAIS UM HORÁRIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO LAVRAS A BOA VISTA 1 extracted
norma 956/1975 1975-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 1 extracted
sessao 1 1975-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1975-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 951/1975 1975-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 893, DE 14/09/73, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 952/1975 1975-04-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSOR ROBERTO COIMBRA 1 extracted
norma 1/1975 1975-03-24 Resolução HOMOLOGA CONTRATO MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 1 1975-03-24 Extraordinária — 1 extracted