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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Jocenildo Sirino Albano 1 extracted
norma 76/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Albino Pimentel dos Santos 1 extracted
norma 77/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira 1 extracted
norma 78/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento 1 extracted
norma 79/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva 1 extracted
norma 80/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio 1 extracted
norma 81/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira 1 extracted
norma 82/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Suzana Evangelista de Almeida 1 extracted
norma 83/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 84/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza 1 extracted
norma 85/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 86/2019 2019-05-02 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor Geral o Sr. Lauriano Resende Barbosa 1 extracted
norma 4489/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Denomina de Praça Ancião Antônio Bento dos Santos, logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 48/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos 1 extracted
norma 49/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Samia Neto 1 extracted
norma 50/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro 1 extracted
norma 51/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Breno Silva 1 extracted
norma 52/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Octávio Alves e Silva 1 extracted
norma 53/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Dimas Rafael Maculan 1 extracted
norma 54/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentara Sra. Elisiana Alves Máximo 1 extracted
norma 55/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça 1 unsupported_format
norma 56/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Jocenildo Sirino Albano 1 unsupported_format
norma 57/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Albino Pimentel dos Santos 1 extracted
norma 58/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira 1 extracted
norma 59/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento 1 extracted
norma 60/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva 1 extracted
norma 61/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio 1 extracted
norma 62/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira 1 extracted
norma 63/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Suzana Evangelista de Almeida 1 extracted
norma 64/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 65/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza 1 extracted
norma 66/2019 2019-04-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
norma 387/2019 2019-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 386/2019 2019-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
norma 47/2019 2019-04-12 Portaria Instaura Sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras e Art. 9º, da Lei nº 2.810, de 19 de novembro de 2002, para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores, nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações, na Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-08 Decreto da Presidência Considera Ponto Facultativo o dia 18/04/2019, e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 2 extracted
norma 45/2019 2019-03-29 Portaria Instaura procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações. 1 extracted
norma 46/2019 2019-03-29 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar a Sra. Rosecláudia Lasmar Linhares 1 extracted
norma 385/2019 2019-03-25 Lei Complementar Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4487/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Denomina de Praça Virgílio Augusto Resende Bandeira 1 extracted
norma 4488/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Denomina de Praça Ivone Boueri Maciel 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 2 extracted
norma 383/2019 2019-03-19 Lei Complementar Cria os cargos de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS e dá outras providências 1 extracted
norma 384/2019 2019-03-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-18 Resolução Altera o Artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. 1 extracted