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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2019 2019-01-03 Portaria Regulamenta as normas para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-03 Portaria Torna sem efeito a portaria nº 05/2019. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-03 Portaria Nomeação da Comissão de Compras da Câmara Municipal de Lavras, para o ano de 2019 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-03 Portaria Nomeação da Comissão de Controle Interno (2019). 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-03 Portaria Nomeação Comissão de licitação (2019) 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-03 Portaria Nomeação Comissão Pregão (2019) 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia Sr. Rogério de Souza Girardelli para o cargo de Assessor Contábil 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete,da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Leandro Campos de Souza. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Gelielson Moreira Mendonça. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia para o cargo de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico, da Câmara Municipal de Lavras, o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia a Servidora Silvânia Maria de Lima Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. José Eugênio de Oliveira. 1 extracted
norma 162/2018 2018-12-27 Portaria Exonera, a pedido, do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade. 1 extracted
norma 382/2018 2018-12-26 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2018 2018-12-18 Portaria Férias regulamentares Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 381/2018 2018-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre o processo de regularização ambiental de áreas consolidadas nas faixas marginais dos cursos d'água situados em zona urbana e de expansão urbana no município de Lavras 1 extracted
norma 159/2018 2018-12-17 Portaria Férias regulamentares Assessor Parlamentar dimas Rafael Maculan 1 extracted
norma 160/2018 2018-12-17 Portaria Diárias Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-14 Decreto da Presidência Considera Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 1 extracted
norma 158/2018 2018-12-14 Portaria Nomeação de comissão temporária que irá analisar e emitir parecer em relação ao pedido de reconsideração do ex-servidor C.S.J. 1 extracted
norma 4477/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Institui a Planta Genérica de Valores e Métodos de Avaliação da Propriedade Imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2019, e dá outras providências 1 extracted
norma 157/2018 2018-12-12 Portaria Diárias Eduardo Moraes Carvalho 1 extracted
norma 152/2018 2018-12-11 Portaria Diárias Eduardo Moraes Carvalho 1 extracted
norma 153/2018 2018-12-11 Portaria Diárias Eduardo Moraes Carvalho 1 extracted
norma 154/2018 2018-12-11 Portaria Diárias Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 155/2018 2018-12-11 Portaria Exoneração José Eugênio de Oliveira 1 extracted
norma 156/2018 2018-12-11 Portaria Férias regulamentares Beatriz Teixeira Ribeiro 1 extracted
norma 376/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 328 de 16.07.2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 377/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 378/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 25 de julho de 2008, que estabelece o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 379/2018 2018-12-11 Lei Complementar Autoriza a concessão de uso de imóvel público que menciona em favor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e dá outras providências 1 extracted
norma 380/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 359, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a desafetação de uso institucional e doação com encargo, de imóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 4476/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Independente do Futebol Amador de Lavras (LIFAL) 1 extracted
norma 95/2018 2018-12-10 Resolução Altera o texto dos Art. 122, IV e V, Art. 33, IX, Art. 255, § 1º, Art. 222, XXII, do Regimento Interno e dá outras providências 1 extracted
norma 151/2018 2018-12-07 Portaria Nomeia membros da Comissão Especial denominada "Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Consumidor" 1 extracted
norma 149/2018 2018-12-06 Portaria Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Breno Silva 1 extracted
norma 150/2018 2018-12-06 Portaria Autorização para dirigir veículos da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 11 2018-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 375/2018 2018-12-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 322 de 07 de maio de 2014 que estabelece parâmetros especiais para o exercício do direito de construir, para as futuras instalações do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras 1 extracted
norma 4473/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Institui o Junho Vermelho e amarelo como mês municipal de mobilização para doação de sangue e medula óssea e cria o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e dá outras providências 1 extracted
norma 4474/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de dispositivos de acessibilidade no Município 1 extracted
norma 4475/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.162, de 20 de agosto de 2014, que dá denominação de Rua Maria da Conceição Santos 1 extracted
norma 144/2018 2018-12-03 Portaria Exoneração Assessor Jurídico Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 145/2018 2018-12-03 Portaria Exoneração Assessor Contábil Rogério de Souza Girardelli 1 extracted
norma 146/2018 2018-12-03 Portaria Exoneração Assessor Geral de Planejamento Tecnológico José Roberto Mota 1 extracted
norma 147/2018 2018-12-03 Portaria Exoneração Chefe de Gabinete Rodrigo de Iorio 1 extracted
norma 148/2018 2018-12-03 Portaria Exoneração do cargo em comissão de diretor Administrativo - Silvânia Maria de Lima Pereira 1 extracted
sessao 10 2018-12-03 Extraordinária — 1 extracted