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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2019 2019-03-18 Portaria Concessão de férias regulamentares ao servidor Claudecir Silva de Assis 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2019 2019-03-14 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 42/2019 2019-03-13 Portaria Nomeação Rodrigo de Iorio 1 extracted
norma 40/2019 2019-03-11 Portaria Concessão de diárias ao motorista Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
norma 41/2019 2019-03-11 Portaria Concessão de diárias ao Assessor Parlamentar Gelielson Moreira Mendonça 1 extracted
norma 4483/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4484/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. 1 extracted
norma 4485/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4427, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4486/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e o Anexo da Lei Municipal nº 3305/2007, e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 2 extracted
norma 39/2019 2019-03-08 Portaria Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar - Sra. Edilaine Silva de Souza 1 extracted
norma 37/2019 2019-03-07 Portaria Preenchimento do livro de controle de utilização de veículos pelos servidores autorizados a conduzir os veículos da Câmara 1 extracted
norma 38/2019 2019-03-07 Portaria Ressarcimento de diárias ao Motorista Eduardo Moraes Carvalho 1 extracted
norma 36/2019 2019-02-28 Portaria Regulamenta as normas para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 4482/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-26 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Carlos Lindomar de Sousa 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-26 Decreto da Presidência Considera Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 1 extracted
sessao 5 2019-02-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2019 2019-02-21 Portaria Constitui a Comissão de Procedimentos Patrimoniais 1 extracted
norma 4480/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4481/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.810/2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2019 2019-02-20 Portaria Concessão de diárias Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
norma 34/2019 2019-02-20 Portaria Torna sem efeito a Portaria 31/2019 1 extracted
norma 4478/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Geni Aparecida de Carvalho Jesus 1 extracted
norma 4479/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio de cooperação, para a prestação de atendimento ambulatorial de urgência e emergência de ginecologia e obstetrícia 1 extracted
norma 27/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de férias regulamentares Elisiana Alves Máximo 1 extracted
norma 28/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de diárias Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 29/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de diárias José Albino Pimentel dos Santos 1 extracted
norma 30/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de diárias Suzana Evangelista de Almeida 1 extracted
norma 31/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de diárias Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
norma 32/2019 2019-02-19 Portaria Concessão de diárias Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 2 extracted
norma 22/2019 2019-02-05 Portaria Concessão de férias regulamentares Adilson Ramos 1 extracted
norma 23/2019 2019-02-05 Portaria Concessão de diárias Erlandson Ferreira de Araújo 1 extracted
norma 24/2019 2019-02-05 Portaria Concessão de diárias Vicente de Paula Teixeira 1 extracted
norma 25/2019 2019-02-05 Portaria Concessão de diárias Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 26/2019 2019-02-05 Portaria Concessão de diárias Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 2 extracted
norma 20/2019 2019-01-25 Portaria Concede diárias de viagem ao servidor Lauriano Resende Barbosa 1 extracted
norma 21/2019 2019-01-25 Portaria Concede diárias de viagem ao servidor Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
norma 19/2019 2019-01-21 Portaria Nomeação dos membros para composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2019. 1 extracted
norma 18/2019 2019-01-18 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Geral de Planejamento Tecnológico, o o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade. 1 extracted
norma 17/2019 2019-01-10 Portaria Nomeação da Comissão de licitação 2019 1 extracted
norma 16/2019 2019-01-09 Portaria Concede férias a Assessora Parlamentar, Suzana Evangelista de Almeida 1 extracted
norma 15/2019 2019-01-08 Portaria Concede férias ao Assessor Parlamentar Ary Abdo Sâmia Neto 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-04 Decreto da Presidência Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de atendimento ao público na Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-04 Portaria Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a Sra. Edilaine Silva de Souza. 1 extracted